solicitação de legislação

por Ouvidor da CMM — publicado 27/12/2024 10h54, última modificação 27/12/2024 11h06

Prezados, solicito a lei municipal (ou decreto) que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, haja vista que já procurei nos portais de legislações do município, mas não tive êxito.

Criada em: 27/12/2024 09h56

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20241227095617

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: ouvidoria

Data: 27/12/2024 11h05

Status: Aceito

Agradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marabá.
Com relação à sua solicitação sobre a legislação que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, informamos que a lei está disponível no pelo link abaixo:
Acesso à legislação no sistema SAPL:
https://sapl.maraba.pa.leg.[…]rtido=&salvar=Pesquisar
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.