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Solicitação text/h323 Solicitação de documentos
por Ouvidor da CMM — publicado 04/05/2023 — última modificação 11/05/2023 09h26
Solicito, com fundamento na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o parecer jurídico que fundamentou a Lei Municipal n°18.188, de 29 de abril de 2023, que atualizou o subsídio mensal dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Documentos
por Ouvidor da CMM — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 11h59
Senhores, meu nome é Antonio Wagner, sou Administrador da Câmara Municipal de Abaetetuba -Pa e, estou trabalhando em um projeto de reformulação e restruturação administrativa em nossa Câmara Municipal, assim tenho feito contato com outras Câmaras Municipais cujo histórico organizacional tem certa referência e, isto me levou até aos senhores. No momento estou precisando de uma cópia do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) de vocês; caso seja possível atender, favor encaminhar via email informado neste veículo de comunicação; informo que fiz a busca no sitio de vocês, porém não tive êxito.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
por Ouvidor da CMM — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 09h33
Prezados(as), Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o valor da taxa cobrada pela emissão do Habite-se no município de Marabá. Mais especificamente, preciso saber: 1. O valor atualizado da taxa por m². 2. Caso haja variações, os critérios utilizados para seu cálculo (ex.: residencial, comercial, área construída etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. Essa informação é essencial para o planejamento de um processo de regularização de um imóvel residencial de 50,22 m². Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno no menor prazo possível.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
por Ouvidor da CMM — publicado 23/12/2024 — última modificação 23/12/2024 09h29
Venho por meio deste reforçar uma solicitação que encaminhei anteriormente à Ouvidoria, mas que, infelizmente, não foi respondida de forma objetiva. Minha dúvida específica refere-se ao valor da taxa de emissão do Habite-se no município de Marabá, conforme detalhado abaixo: 1. O valor atualizado da taxa cobrada por metro quadrado (m²). 2. Os critérios utilizados para cálculo, caso haja variações (ex.: residencial, comercial, área construída, etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. A informação é fundamental para o planejamento da regularização de um imóvel residencial com área de 50,22 m². O retorno anterior não abordou as questões mencionadas, limitando-se a fornecer um link que não responde diretamente ao que foi solicitado. Dessa forma, reitero meu pedido e espero contar com um esclarecimento detalhado e objetivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informações – Abertura de Empresa em Marabá/PA
por Ouvidor da CMM — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 08h39
Prezados, Boa tarde. Estamos assessorando um cliente interessado em realizar a abertura de sua empresa na cidade de Marabá/PA. Como será a primeira empresa registrada por nós neste município, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas em relação aos procedimentos locais. Solicitamos, por gentileza, informações sobre os seguintes processos: Inscrição no Cadastro Municipal; Emissão do Alvará de Funcionamento; Procedimentos para emissão de notas fiscais; Valores e tipos de taxas envolvidas. Adicionalmente, gostaríamos de saber se, no caso em questão, há obrigatoriedade na obtenção do Alvará de Funcionamento ou se existe a possibilidade de isenção. Também solicitamos esclarecimentos quanto à exigência de licenças complementares, como da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgão ambiental. Ressaltamos que a empresa não possui consultório médico, não realiza atendimento ao público nem recebe clientes no local. O endereço será utilizado apenas como domicílio fiscal, sendo que a prestação de serviços ocorre exclusivamente em hospitais. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos retorno.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527/2011
por Ouvidor da CMM — publicado 27/09/2023 — última modificação 26/12/2023 11h13
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos de pessoal publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa. Apesar de que normalmente a maioria dos municípios e câmaras publicam tais atos no diário oficial dos municípios, porém a câmara de marabá não possui nenhum registro em 2023. Caso esses atos não estejam publicados neste site da câmara, SOLICITO especificamente a portaria nº 300-B/2023 CMM.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Solicitação de informações sobre o concurso nº 001/2020 CMM
por Ouvidor da CMM — publicado 03/08/2023 — última modificação 18/08/2023 12h14
Vi que houve uma convocação para o cargo de técnico em tradução e interpretação de libras, e aparentemente esse cargo foi desocupado há muito pouco tempo. Porém eu soube que houve uma exoneração de um servidor do concurso nº 0001/2020 CMM, do cargo de Técnico Legislativo, no mês passado, portanto abrindo uma vaga imediata. Sendo assim, gostaria de saber quando haverá uma nova convocação para o cargo de Técnico Legislativo, seguindo a lista de aprovados do referido concurso.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
por Ouvidor da CMM — publicado 02/10/2023 — última modificação 30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação solicitação de legislação
por Ouvidor da CMM — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 11h07
Prezados, solicito a lei municipal (ou decreto) que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, haja vista que já procurei nos portais de legislações do município, mas não tive êxito.
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Solicitação solicitação de legislação
por Ouvidor da CMM — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 11h06
Prezados, solicito a lei municipal (ou decreto) que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, haja vista que já procurei nos portais de legislações do município, mas não tive êxito.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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