Solicitação de documentos

por Ouvidor da CMM — publicado 04/05/2023 10h36, última modificação 11/05/2023 09h26

Solicito, com fundamento na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o parecer jurídico que fundamentou a Lei Municipal n°18.188, de 29 de abril de 2023, que atualizou o subsídio mensal dos vereadores.

: 03/05/2023 16h53
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20230503165323
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 04/05/2023 10h36
: Aceito

 Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

 Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal,
 informamos que sua solicitação será encaminhada para apreciação.

 Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

2

: ouvidoria
: 11/05/2023 09h25
: Aceito

 Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

 Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal,
 segue o link para informação solicitada:

   https://sapl.maraba.pa.leg.br/[…]/documentoacessorio

 Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.