“Circuito Cidadania” é lançado para atender zona rural

A Escola do Legislativo de Marabá (Elmar) iniciou na última sexta-feira, 26, um ciclo de atividades denominado “Circuito Cidadania”, que levou serviços das áreas de saúde e jurídica para residentes da Vila Monte Sinai, localizada na Rodovia BR-155, a 45 Km de Marabá em direção a Eldorado do Carajás. As atividades foram realizadas na Escola Rio Sororó, com a participação voluntária de mais de 50 profissionais, acadêmicos, beneficiando dezenas de pessoas daquela comunidade.

A diretora da Escola do Legislativo, Gabriela Silva, explica que o projeto Circuito Cidadania faz parte do programa de aproximação do Cidadão ao Poder Legislativo, tendo como eixo principal o controle social e a organização popular, oferecendo ações legislativas à zona rural. “Esse projeto nasce para atender, especificamente, as comunidades que vivem no campo, que geralmente não têm acesso a esses serviços”, ressalta.

O projeto conta com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Marabá; Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Anhanguera, Ouvidoria Popular Mulher Conte Comigo, Secretaria de Representação da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado em Marabá, Grupo de Mulheres Arco-Íris da Justiça, além da equipe da Escola Rio Sororó, com apoio da diretora Maria Cardia e professora Jéssica Freire.

A advogada Ieda Amorim, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, apresentou palestra sobre “O Poder Legislativo e os direitos fundamentais”; mas também houve palestra para mulheres com a equipe da Ouvidoria Popular Conte Comigo; atendimento de psicologia, aferição de pressão arterial e exame de glicose.

Fábio Costa, auditor de controle externo do TCE, lembrou que o Tribunal tem sido parceiro da Elmar e da Câmara Municipal de Marabá. Para ele, o novo projeto da Escola do Legislativo busca promover o controle social e a comunidade é beneficiada com ações de saúde e até mesmo de apoio jurídico. “Viemos mostrar que o TCE é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Quando a gente promove uma ação dessas, que denominamos de ‘TCE Cidadão’, buscamos parceria com a comunidade, que também pode apresentar uma denúncia. Eles podem cobrar, por exemplo, ar condicionado nas salas de aula da escola da comunidade. Ao receber um questionamento, o TCE acaba apresentando o mesmo ao próprio gestor municipal, para que o recurso público seja aplicado de acordo com a demanda”, disse Fábio.

A advogada Ieda Amorim observou que o Circuito Cidadania levou à comunidade a possibilidade de discutir sobre a Constituição do Brasil, além de dialogar sobre a função do Poder Legislativo. “Embora seja conhecida como a Constituição de todos, a gente não tem uma disseminação correta desse dispositivo”, explica a advogada.

Maria Cardia, diretora da Escola Rio Sororó, disse que a comunidade recebeu a notícia da ação de cidadania com alegria. “A nossa escola abriu as portas para esse projeto, que está iniciando aqui pela comunidade do 45. Todos estão agradecidos”, garantiu.

Mauro de Jesus Paixão, morador da comunidade do 45, avalia que a ação foi enviada por Deus, porque ajudou muito a comunidade, que se sentia, de certa forma, esquecida. “Estamos felizes porque vieram nos ajudar de alguma forma. A gente tem pouca condição de ir na cidade”, revelou.