Ano legislativo na Câmara Municipal de Marabá recomeça com 36 requerimentos na pauta
O recesso regimental na Câmara Municipal de Marabá encerrou no último dia 15 e as sessões ordinárias recomeçam, terça-feira, 18. Os 21 vereadores terão diversos temas a tratar relacionados ao desenvolvimento do município e logo para a sessão inaugural eles deram entrada na pauta com 36 Requerimentos. Esta é a 62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
As solicitações são as mais variadas e destinadas a vários setores diferentes, mas as mais comuns dizem respeito a pedido de obras e serviços em prédios públicos que atendem a comunidade carente do município. O vereador Adelmo Azevedo, por exemplo, solicita a implantação de uma academia popular de saúde com orientação profissional de educação física, de forma gratuita, a ser instalada na Avenida VP-2, Nova Marabá. A vereadora Antônia Carvalho também pediu uma academia popular, só que para a VP-4.
O vereador Guido Mutran solicitará através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizado estudo para a construção de quiosques, com bancos e mesas, na extensão do canteiro urbano, entre as avenidas Silvino Santis e Marabá, no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira.
A vereadora Vanda Américo solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Ibama, com cópia aos ministérios públicos estadual e federal, solicitando que seja dado destino às madeiras apreendidas que se encontram nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.
A vereadora Júlia Rosa pede ao Executivo Municipal, entre outras coisas, a construção de um laboratório de informática na escola Maria de Jesus (Itananhen), localizada na Folha 35 - Nova Marabá.
Já Antônia de Araújo Albuquerque, a Toinha do PT, solicita do Executivo Municipal, projeto de drenagem do Residencial Maurino Magalhães, no Bairro São Félix. E o Líder do Governo, Pedro Souza, pediu ênfase na construção de quadras poliesportivas dos colégios Tancredo Neves II, na Vila Sarandi, e na escola Francisco Lima, localizada na folha 30.
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Além de discutir os requerimentos, os vereadores deverão analisar também os projetos de lei enviados pelo Executivo. Os vereadores também devem analisar diversas cartas que chegaram de órgãos públicos e privados diferentes, boa parte deles respostas aos questionamentos efetuados pelos vereadores na legislatura passada.
Durante o período ordinário deste primeiro semestre na Câmara Municipal, são realizadas as deliberações e trabalhos regulares da Câmara, em dia, hora, e local pré-fixados no Regimento Interno do Poder Legislativo marabaense.
Independentemente de convocação, no período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, ocorrem as sessões ordinárias, sempre às terça e quartas-feiras, com inicio previsto para às 9 horas, exceto feriados.
As sessões ordinárias só poderão ser abertas com a presença de um terço dos membros da Casa e são divididas em quatro partes: pequeno expediente, grande expediente, ordem do dia e horário das lideranças.
Durante esse tempo, diversas proposições serão apresentadas pelos vereadores, e toda matéria é submetida à deliberação da Casa Legislativa: proposta de emenda, projeto, emenda, indicação, requerimento, parecer, ante-projetos, requerimentos, moções, todos de interesse da população.