Audiência pública discute danos aos rios Tocantins e Itacaiunas

por hugokol — publicado 02/12/2016 11h08, última modificação 02/12/2016 11h08
Conduzida pelo vereador Guido Mutran, autoridades, ambientalistas e comunidade apresentam sugestões de ações mitigadoras

Na última quarta-feira, dia 30 de novembro, a Câmara Municipal de Marabá realizou uma audiência pública para discutir os problemas ambientais que têm afligido os rios Tocantins e Itacaiunas. O evento, presidido pelo vereador Guido Mutran, reuniu autoridades, ambientalistas, educadores e sociedade em geral.

Entre as autoridades presentes, participaram a delegada de Polícia Civil, Simone Felinto, bispo Dom Vital Corbelini, Valber André Alves Araújo, secretário Municipal de Meio Ambiente, mais os vereadores Ilker Moraes e Vanda Américo e os recentemente eleitos Priscila Veloso e Edinaldo Machado Pinto.

Em seu discurso de abertura, Guido apontou a explosão demográfica como uma das responsáveis por grande parte dos crimes que afligem os rios que banham a cidade. “Construímos selvas de concreto, mas não cuidamos para que o esgoto de nossas casas não contaminassem os rios. Plantamos, mas não tivemos o cuidado de preservar a mata ciliar do Tocantins e Itacaiunas. Retiramos areia, seixo, peixes com rede de arrasto, banhamos nas praias, mas não tivemos o cuidado mínimo de preservar os rios que nos dão alimento e lazer”.

O vereador lamentou que, por conta da intervenção humana inadequada, os rios sofrem com assoreamento em toda sua extensão, desaparecimento de diversas espécies de peixes e secas frequentes.

Guido informou que será elaborado um documento para enviar às entidades competentes para que sejam realizadas ações concretas para minimizar os impactos nos rios.

Valber Araújo foi o primeiro a fazer uso da palavra para apresentar uma palestra específica sobre os danos históricos causados ao Rio Itacaiunas. Ele explicou aos presentes que este rio tem mais de 500 km de extensão e que 270 km do total estão dentro do município de Marabá. Ele nasce em Água Azul do Norte, passa por Canaã dos Carajás, depois por Parauapebas, até chegar a Marabá, onde deságua no Tocantins, tornando-se um rio estadual. “A competência de fiscalização, por conta disso, é do Ibama, Semas e Semma de Marabá. No nosso caso, atuamos em caso de crime ambiental”, explicou.

Valber explicou que as principais causas de poluição dos rios são fenômenos naturais, atividade agrícola, ocupações, desmatamento e assoreamento. Falou dos dramas do Rio Tocantins, manejo incorreto do solo, grande volume de captação de água para irrigação e represamento, empobrecimento do solo e poluição das margens. “Rio sempre foi uma estrada que ao longo dos anos permitiu criação de povoados às suas margens”, lembrou.

Por fim, Válber sugeriu a reformulação da lei ambiental de Marabá, que é antiga e pediu a criação da guarda ambiental municipal para que a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atuar de forma mais firme para coibir crimes ambientais.

Carlos Brito, vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, apresentou uma palestra sobre ações e influências sobre os rios e explicou que o foco do Comam está no Itacaiunas, mas algumas ações ocorrem nos dois rios.

Paulo Pantoja, professor do IFPA Campus Industrial de Marabá, apresentou um projeto de extensão tecnológica com geoprocessamento aplicado à gestão de recursos naturais e sistemas integrados para bacia do Rio Itacaiunas. “O projeto prevê diagnóstico ambiental a partir de dados precisos, mostrando que a vazão de 600 metros cúbicos não é real. O estudo vai ficar à disposição da comunidade, mostrando o perfil da degradação e as entidades do meio ambiente poderão ter acesso a ele”, disse.

Rosemary Pimentel Coutinho, química industrial e doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos, também professora do IFPA, revelou que desde 2007 vem trabalhando com alunos sobre a água em Marabá, não apenas dos rios, mas também a potável, de esgoto, de um modo geral.

A investigação mostra que não há nada agradável de um modo em geral com a água potável em Marabá. “Há três tipos de ouro e a água é considerada hoje como ouro azul. Apresento aqui propostas de criar um projeto de educação hidroambiental, formação de comitê de bacia para ajudar a resolver os problemas dos rios”, sugeriu.

O bispo Dom Vital Corbelini defendeu a realização de ações concretas para minimizar os impactos ambientais e mostrou que a Igreja Católica está preocupada com o assunto da água “porque os rios estão secando e não podem secar pela ação humana”.

Por sua vez, a delegada Simone Felinto, que é licenciada em Geografia, se disse alegre em perceber a inquietação da sociedade de Marabá com a situação dos rios. Lembrou que participou de várias reuniões no MP, entrou em uma fazenda invadida onde as pessoas estavam loteando as margens dos rios. “Estou percebendo muitos loteamentos às margens dos rios. Os órgãos de repressão não têm capacidade de combater sozinhos os crimes ambientais. Na área urbana espero que cada um levante da sua cadeira e dê um passo no sentido de contribuir.

A vereadora Vanda Américo disse que é preciso retomar as discussões com os municípios para manter as margens íntegras. “A questão do Rio Tocantins precisa ser discutida também. No meu primeiro mandato, o primeiro Requerimento foi sobre as dragas que destruíam o Rio Tocantins”, relembrou.

Um documento será elaborado nos próximos dias, contendo todas as sugestões dos participantes da audiência pública, o qual será encaminhado para as autoridades do Poder Executivo.