Audiência Pública no São Félix cobra de governantes infraestrutura para aquele núcleo

O mês de outubro foi marcado por várias audiências públicas encabeçadas pela Câmara Municipal ou mesmo por grupos de vereadores. A última delas ocorreu na manhã da última quinta-feira, 31 de outubro, na sede o Sindecomar (Sindicato dos Comerciários de Marabá), tendo sido encabeçada pelos vereadores Vanda Américo (PSD), Pedro Correa Lima (PTB) e José Sidney Ferreira (PSDB).

Vanda Américo deu início à audiência e afirmou que o complexo São Félix, composto por 13 bairros está unido para debater assuntos e propor políticas públicas para beneficiar a comunidade, além de reivindicar da Vale investimentos na região em função da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta aquela região e atinge diretamente a comunidade.

Vanda lamentou a ausência da Vale na audiência, embora a empresa tenha sido convidada e confirmado a participação. “Agora, queremos solicitar uma audiência com a Vale no MP. Entregamos uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado e cobraremos uma resposta”.

Vanda cobrou que os entes públicos atuem de forma efetiva e levem aos 13 bairros que compõem o São Félix obras que contribuam para melhorar os índices sociais.

O vereador Pedro Correa agradeceu a todos que contribuíram com o evento e que o compromisso dos vereadores com a comunidade era de não fazer daquela audiência um palanque político, e sim debater as necessidades da população. “O pessoal do São Félix e sente discriminado, citando como exemplo a barreira sanitária e sua localização após a ponte, travando todos os produtos de origem animal que saem do lado de lá da ponte sobre o Rio Tocantins. “A região urge por melhorias. O complexo está de parabéns por ter se reunido e tomado frente nesse processo”, elogiou.

Gilsim Silva, representante do bairro e suplente de vereador, disse que a pauta em debate é um sonho coletivo e lembrou que nos poucos meses em que assumiu a vaga de vereador, apresentou vários Requerimentos para beneficiar aquele núcleo. Ele também pontou os principais problemas daquele núcleo como falta de segurança, saúde, agência bancária e escolas. “Aqui não é lugar de política individual e palanque partidário, temos problemas que há décadas se arrastam e urgem por resolução. Quero pedir a implantação de uma sub-prefeitura neste núcleo”.

O vereador Nonato Dourado, também residente no São Félix, disse que todos estão buscando o melhor para o bairro do complexo São Félix, onde residem cerca de 60 mil pessoas. “Esse movimento dos moradores não pode parar por aqui. É preciso pressionar a Vale na parede para que ela cumpra com suas obrigações sociais. Tem de haver uma compensação pela duplicação da ferrovia. Não pode ficar barato não”, disse.

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), repudiou a ausência da Vale e do Governo do Estado na audiência, que na visão dela deveriam respeitar a comunidade e autoridades ali presentes.

Para ela, a barreira sanitária tem de ser extinta porque o Pará já está livre da febre aftosa. Reconheceu a carência por mais vagas no ensino médio naquela região e garantiu que vai lutar por essa demanda. “Vamos fechar os trilhos porque a Vale tem que nos respeitar e ajudar a resolvermos essas mazelas”.

A vereadora Júlia Rosa elogiou a mobilização popular apoiada pelos colegas vereadores e destacou que todas as cobranças existentes na pauta são pertinentes e merecem uma cobrança permanente da comunidade, principalmente no que diz respeito à saúde, educação e infraestrutura. “Temos de vencer esse grande gargalo da saúde, com uma UPA 24 horas neste núcleo. A CMM é parceira para avançar nas conquistas das políticas públicas para essa região. Temos a presença de todos os vereadores. A Câmara é uma entidade que está junto à população do São Félix”, reafirmou a presidente.

O prefeito João Salame Neto parabenizou pela iniciativa da audiência pública, tendo à frente os vereadores e líderes comunitários e disse que estava pronto para dialogar, apontando o que é possível fazer e o que não é possível. “Temos de tratar as pessoas com respeito, e apreço durante todo o mandato. Quero saudar a parceira que tenho com a Câmara Municipal. Eu sei que vim para ser cobrado. Se estou aqui, tenho convicção de que vou atender boa parte das reivindicações”.

Em relação à Vale, o prefeito disse que a empresa precisa ser cobrada porque está duplicando a retirada das riquezas da região, e devem deixar alguma coisa. A ferrovia corta os bairros mais pobres da cidade. “Eu disse a eles (equipe da Vale) que era bom que viessem pelo menos para escutar, o que é muito importante”.

O prefeito lembrou, mais uma vez, que recebeu a prefeitura com rombo de R$ 150 milhões, e já pagamos R$ 44 milhões apenas este ano.

Salame disse que construiu cinco creches, inclusive uma em Morada Nova. Na educação, reformou muitas escolas. Na região do São Félix, fez muro do cemitério e vai abrir licitação para construir muro no cemitério de Murumuru. Já deu ordem para licitação para reformar e ampliar o Centro de Saúde Carlos Barreto, em Morada Nova, que vai abrigar três equipes de Saúde da Família. O mesmo vai acontecer com centros de Saúde Laranjeiras e Liberdade. “Espero ampliar o número de médicos, implantar mais nove equipes do PSF e aguardamos por médicos cubanos do Programa Mais Médicos para atender em Marabá, em áreas periféricas”, disse o prefeito.

João Salame prometeu que o complexo São Félix-Morada Nova vai receber mais investimentos de seu governo e conta com parceria do governo federal para isso. Ele disse que todos os residenciais terão núcleos de Educação Infantil, além de escola. Anunciou 300 km de asfalto na cidade até o final do ano que vem e fez uma matemática mostrando de onde virá o dinheiro para isso. Garantiu que o núcleo São Félix-Morada Nova vai ganhar mais de 50 km de pavimentação até o ano que vem, mas que vai cobrar da Vale mais investimentos nesta área.

Sobre isso, Salame informou que a Vale ofereceu 5 km de asfalto para São Félix, mas ele não aceitou e pediu 20 km, mas pelo menos 10 km ele aceita. “Se isso acontecer, teremos 20 km asfalto ainda este ano”.

Sobre a UPA, Salame informou que até o Ministério da Saúde prometeu liberar recursos para mais uma, desde que Marabá termine a primeira e ela comece a funcionar. “Acho que a gente consegue fazer isso até o final do ano que vem”, destacou.

A promotora Mayanna Queiroz disse que a pauta de reivindicações da comunidade fala por si e mostra que as reivindicações são justas. Ela disse que o Ministério Público tem desempenhado seu papel na cobrança de políticas públicas garantidas por lei. Em função disso, tem cobrado o Estado e o município quando estes deixam de cumprir seu papel. “Sempre buscamos primeiro conciliar, mas se não conseguirmos, ingressamos com ação judicial para garantir os direitos constitucionais”, explicou a promotora.

Por fim, a representante do MP anunciou que em função da omissão da Vale na audiência no bairro São Félix, ela vai convocar a empresa para participar de uma outra audiência na sede do Ministério Público para cobrar a pauta da reunião do São Félix.