Câmara aprova Orçamento do município para 2015

Durante a última sessão ordinária de 2015, os 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá aprovaram em segundo turno a LOA (Lei Orçamentária Anual). Chamada popularmente de Orçamento, a LOA tem por função estimar a receita e fixar a despesa do município de um ano para o outro. Neste caso, para o exercício de 2015, o Orçamento foi enviado pelo Executivo ao Legislativo e uma cópia foi distribuída para os gabinetes de todos os vereadores para análise prévia.

O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 744.444.073,87. Esse valor é cerca de R$ 140 milhões a menos que o aprovado para este ano de 2014, que foi de R$ 882.791.931,01. Em 2013, o Orçamento tinha sido de R$ 543.550.311,00 e para o ano seguinte houve acréscimo de 40%.
Como de costume, o Executivo pediu uma suplementação de recursos para o Legislativo. Ela funciona como uma espécie de gordura extra para queimar, ou seja, para utilizar fora do Orçamento, se necessário. Em situações em que haja um convênio e necessite entrar com uma contrapartida, a suplementação poderá ser utilizada pelo Executivo. Mas os vereadores aprovaram uma emenda permitindo a Prefeitura utilizar no máximo 20% de suplementação, o que equivale a R$ 150 milhões.