Câmara aprova projetos enviados pelo Executivo em período extraordinário
Em período extraordinário, a Câmara Municipal de Marabá aprovou, na tarde desta segunda-feira, 20, cinco projetos de Lei enviados pelo Executivo. Antes da aprovação, com dispensa dos interstícios, os vereadores fizeram várias reuniões, discutiram os assuntos e ouviram servidores.
Um dos projetos aprovados está o que cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, que ficará subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A justificativa do Executivo foi de que a coordenadoria vai promover no município políticas públicas a igualdade de gênero, eliminação da discriminação e da violência contra a mulher. Já existe no âmbito do governo federal diversas iniciativas concernentes ao referido tema, como por exemplo, a Secretaria de Políticas para a Mulher e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
A presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa, cumprimentou as mulheres que ao longo da história contribuíram nas questões relativas à mulher, empunhando bandeiras para construir o momento atual. “Esse é um processo histórico que vem se consolidando. O prefeito João Salame, apesar das dificuldades financeiras do município, teve sensibilidade para reconhecer a causa das mulheres e não deixou de dar esse passo importante para criação da Coordenadoria da Mulher”, destacou Júlia.
Ela lembrou que em 2013 houve avanços com a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara, a criação do Conselho Municipal da Mulher e outras medidas institucionais deverão ser tomadas em breve para ampliar essas conquistas. “O tempo me ensinou que em determinados momentos, temos que dar passos atrás para avançarmos depois. Temos de estar maduros na construção dessas políticas. A bancada feminina na Câmara vem lutando ao longo do tempo por essa consolidação”, observou.
A Coordenadoria vai funcionar no prédio da Seasp e terá quadro enxuto, segundo informou a secretária Abiancy Cardoso Rosa Salame. Ela disse que atuarão em conjunto um assistente social, um assistente administrativo um psicólogo e um psicopedagogo. “Esta coordenadoria vai prestar apoio e assistência ao diálogo e à discussão com a sociedade e os movimentos sociais do município, constituindo fóruns municipais para articulação de ações e recursos em políticas de gênero e, ainda, participa de eventos que abordem questões relativas à mulher.
O vereador Leodato Marques (PROS) também parabenizou o movimento das mulheres e acha que o município pode acompanhar as ações e implantar mais políticas públicas para beneficiar as mulheres desta cidade. Ele sugeriu que se crie aqui uma campanha para mudar o conceito de crime passional. Para Marques, o número de mulheres que morreram nas mãos de homens é alto e avalia que os matadores não podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha, mas em crime hediondo, que é mais grave ainda.