Câmara avalia seis projetos do Executivo em período extraordinário

A Câmara Municipal de Marabá realizou nesta quarta-feira, 15, uma Sessão Extraordinária para analisar seis projetos do Executivo e ainda analisar um pedido de autorização de viagem do gestor municipal ao exterior.

Os projetos de contratação de servidores temporários são três. Um deles diz respeito à contratação para cadastradores no programa Executivo Minha Casa Minha Vida, que terá uma nova etapa em Marabá. Outro, autoriza o Executivo a contratar agentes de endemias para a Secretaria Municipal de Saúde. E o terceiro permite o Executivo a contratar servidores para os cargos de professor, formador, merendeira, auxiliar de secretaria, para a Secretaria Municipal de Educação e para atuarem no Programa Projovem Urbano.

O Executivo também enviou ao Legislativo um projeto de lei para delimitar o perímetro urbano de Marabá, uma vez que a cidade está crescendo e ampliando as áreas urbanas através de loteamentos e implantação de empresas.

O pedido de licença para viagem do prefeito João Salame à Alemanha e à Itália foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O gestor estará fora do município no período entre 25 de janeiro a 10 de fevereiro.

O projeto considerado polêmico foi a contratação de agentes de endemias. É que eles atuam no município por força de contrato que venceu em dezembro de 2013. Ao todo, são 59 servidores, os quais alegaram que teriam sido contaminados por produtos químicos que aplicaram para combater o mosquito da dengue.

O vereador Leodato da Conceição Marques disse que os agentes de endemias não são um peso na folha salarial da prefeitura, mas uma ajuda grandiosa para o município porque atuam no combate à dengue e ajudam a diminuir custos com pacientes em hospitais.

A vereadora Vanda Américo também considerou a recontratação dos 59 agentes de endemias por considerar que muitos deles já estão contaminados pelo uso de produtos químicos e não podem ser demitidos. “A contaminação é para o resto da vida e não por poucos dias”, lamenta.

Por sua vez, a vereadora Irismar Araújo disse que agentes de endemias podem sim estar doentes por contaminação, mas advertiu que é preciso analisar caso a caso antes de demitir para não cometer injustiças.

O líder do governo, Pedro Souza, garantiu que os 59 agentes de endemias que foram demitidos vão retornar e receber salários retroativos ao dia 1º de janeiro. “Eles vão retornar até que se conclua processo de contaminação ou não dos agentes. Os exames estão sendo feitos em todos eles.

Por fim, a presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa, disse que para garantir os direitos dos agentes de endemias, que fosse criada uma emenda ao projeto de lei do Executivo para garantir a recontratação de todos os agentes de endemias, para que não haja dúvidas. “Para quem está sob análise de possibilidade de contaminação, precisa ser mandado para o INSS para receber benefício, porque não pode trabalhar doente”, disse Júlia, pedindo para a emenda ficar em nome de todos os vereadores.