Câmara de Marabá devolve projeto de vale alimentação e pede reajuste maior

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 29, o líder do governo na Câmara, Alecio Stringari, anunciou que a decisão tomada pela unanimidade dos vereadores, de devolver o Projeto de Lei que previa o reajuste do vale alimentação dos servidores municipais em apenas R$ 40,00, foi enviado de volta ao Executivo hoje.

O vereador Pastor Eloi Ribeiro (REP), líder de um grupo chamado de “Blocão” na Câmara, que conta com nove parlamentares, foi o primeiro a usar a tribuna na sessão anterior e explicou que chamado “Blocão” não foi criado para fazer a divisão na Casa de Leis, mas para discutir projetos que chegam ao Parlamento.

Ele informou que todas as comissões ordinárias da Câmara fizeram nesta segunda-feira, 29, a primeira reunião conjunta para acelerar a aprovação de projetos, conforme sugerido pelo presidente da Casa, Pedro Corrêa Lima. “Os representantes de sindicatos estiveram na reunião e apresentaram algumas situações que os servidores vêm sofrendo. Não estamos aqui para fazer média, mas o servidor público não tem sido olhado com carinho por essa gestão municipal”, avaliou.

Sobre projeto do Vale Alimentação, enviado pelo Executivo ao Legislativo, Eloi Ribeiro disse que conversou com todos os vereadores e que nenhum dos colegas concordou com apenas R$ 40 reais de reajuste proposto pela Prefeitura Municipal. “Há mais de sete anos os servidores vêm sofrendo e vão receber apenas aumento de R$ 40? Isso não corrige a inflação do período”, reclamou.

Por conta disso, segundo o líder do Blocão, a Câmara vai devolver o projeto para o Executivo, com indicação de reajuste do Vale Alimentação de R$ 300,00 para R$ 550,00. “Essa é uma indicação de todos os vereadores”, finalizou Eloi.

O vereador Marcelo Alves (PT) avalia que a demonstração de devolver o projeto e já indicar o percentual novo mostra que a Câmara está do lado do servidor. “Essa indicação é louvável e a prefeitura precisa demonstrar por que não pode pagar esse valor. Outras cidades da região pagam vale alimentação mais alto do que Marabá. Não estamos fazendo politicagem com esse assunto. Este não é ano eleitoral para nós. Estamos tentando reparar um erro histórico”, justifica.

No dia anterior, Alecio Stringari (PDT), líder do governo na Câmara, avaliou que a proposta estabelecida pelo líder do bloco, Pastor Eloi, consensuada com todos os vereadores, é um instrumento para que o prefeito faça justiça aos servidores. “Esperamos que ela seja consolidada e entendo que precisamos avançar no diálogo. Amanhã, quarta, após a sessão, será realizada uma reunião entre o prefeito Tião Miranda e todos os vereadores para discutir esse assunto”, anunciou.

Por outro lado, Alecio mostrou-se contrário ao posicionamento radical para trancar pauta de projetos do Executivo na Câmara, avaliando que essa medida pode inviabilizar o município em relação ao recebimento de recursos. “Precisamos tomar posicionamento equilibrado. Os servidores têm de entender que não podemos correr o risco de inviabilizar o município por conta de um projeto. Entendo a preocupação dos sindicatos para conseguir seus objetivos para os servidores. Como líder do governo, nunca pressionei nenhum colega para votar em um projeto ou outro”, destacou Alecio.

O vereador Ilker Moraes (MDB) classificou como “aberração, absurdo, vergonhoso e imoral” o aumento do vale alimentação de R$ 40. “Não tenho disposição de avaliar. A proposta que a Câmara está fazendo é relevante, não significa que vamos alcançar. Vamos manter esse diálogo com o prefeito amanhã”.

Por fim, Ilker Moraes disse aos presentes que há muitas leis que chegam à Câmara para ajudar a sociedade, mas há outras que atrapalham e teme que o PL que trata da previdência complementar tenha elementos que prejudiquem o funcionalismo. “Nos últimos seis meses houve três ou quatro projetos que tratam da previdência municipal, um tema difícil de ser compreendido, porque qualquer palavra que deixe dúvida no meio jurídico pode atrapalhar a vida do servidor do município. Esse projeto do regime complementar de previdência precisa de 11 votos, pelo menos, para votação. A reforma da Previdência prevê que ele seja aprovado até 31 de março”, lembrou.

O presidente da Câmara, Pedrinho Corrêa (DEM), elogiou a postura do presidente do Servimmar, Walter de Freitas Leal, por ajudar no diálogo para implantação do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal, que está em andamento.