Câmara de Marabá retoma sessões legislativas nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 16 de fevereiro, a Câmara Municipal de Marabá realiza a primeira reunião ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Nesta primeira sessão do ano, 48 matérias serão apreciadas pelos 21 vereadores, inclusive com a expectativa da participação do prefeito João Salame Neto, como é tradição.

Um dos projetos de maior envergadura é o PLO 78/2015, que dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do município de Marabá. Essa legislação precisa ser alterada para que o Ipasemar tenha uma arrecadação que garanta sua sustentabilidade nas próximas décadas, inclusive mantendo os salários dos servidores que entrarem em regime de aposentadoria.

Também entra para discussão o Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo de Marabá, considerada pela presidência uma ferramenta importante para preparar e orientar pessoas sobre as ações legislativas, entre outros temas. Será apresentado, ainda, um projeto que cria a Câmara Mirim, uma iniciativa que teve seu embrião em 2015 e deve se tornar realidade este ano.

Cada vereador tem direito a apresentar, em cada sessão, três requerimentos, apresentando sugestões de melhorias de serviços para a cidade, como um todo.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, prevê que 2016 será um ano de muitas discussões de projetos, o que é muito proveitoso para o município. “Entendo que os temas principais que dizem respeito ao interesse de Marabá passarão por este Parlamento. Os vereadores, também, devem fiscalizar as ações do Executivo, cumprindo seu papel constitucional”, avalia Miguelito.