Câmara entrega título de honra ao mérito para defensores públicos

Durante a Sessão Solene desta terça-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Marabá homenageou oito defensores que atuam na Defensoria Pública de Marabá, entregando a cada um deles uma comenda de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados, garantindo a prestação de assessoria jurídica às pessoas que não têm condições financeiras de pagar um advogado particular.
Autor do Requerimento em homenagem aos defensores públicos, o vereador Nonato Dourado elogiou José Erickson, coordenador da Defensoria Pública de Marabá e observou que o Dia do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, mas a Câmara só pôde realizar a homenagem com título de Honra ao Mérito nesta terça-feira, 20 de junho. “Tenho satisfação de homenagear a Defensoria Pública pelos serviços prestados à sociedade, assim como seus defensores. Eles fazem defesa de todos os que necessitam. São agentes pacificadores e garantem direitos de quem não pode pagar honorários de advogados particulares. Ela (a Defensoria) é indispensável para se fazer justiça plena. Sabemos que a demanda é grande no município, mas esperamos que o evento de hoje sirva para motivar o governo do Estado a abrir concurso para ampliar o quadro de defensores na cidade. Vocês são guerreiros, porque temos muitos processos e poucos defensores, além de ter de dar conta de ações de outros municípios da região”, disse.
O vereador Ilker Morares reconheceu que a comenda aos defensores público é essencial, porque eles contribuem para o exercício da democracia. “Espero que continuem realizando o brilhante trabalho de defender pessoas de baixa renda de Marabá e região”, destacou.
O vereador Gilson Dias, que já foi usuário da Defensoria Pública no passado, disse que sabe na pela a importância de ter uma entidade que possa representar as pessoas pobres no Judiciário. “Quantas vezes precisei da Defensoria Pública e fui atendido. O quadro de servidores da instituição em Marabá é deficitário e a estrutura física acanhada. Há muitas pessoas que acabam ficando em fila do lado de fora porque o prédio não tem espaço para receber a todas elas de uma só vez”, disse.
Pastor Ronisteu disse que os defensores são agentes do direito em favor dos pobres. Ele citou o primeiro homicídio na Bíblia, entre Caim e Abel, e Deus se colocou como defensor de Caim, apesar de ter cometido crime de morte. Ele espera que o número de defensores cresça para atender com qualidade as pessoas que necessitam.
O vereador Tiago Koch disse que quando os menos favorecidos têm condições de serem defendidos na Justiça, então o País está exercendo a democracia. “Esta Sessão Solene cumpre um papel importante ao valorizar pessoas que se colocam à disposição para defender os menos favorecidos, que passam a ter uma voz de esperança no âmbito judicial”.
Por sua vez, o vereador Alecio Stringari disse que ao atender 17 municípios da região, os defensores públicos mostram que cumprem o papel para o qual foram chamados. Testemunhou que todas as pessoas que enviou para procurar a Defensoria, nunca voltaram desamparados.
A vereadora Irismar Melo disse que a Defensoria Pública tem contribuído de forma incisiva e elogiou a promotora Josiane Colinetti, que está aposentada, mas que desenvolveu um trabalho exemplar e pioneiro ao andar a segunda milha e doar muito de seu tempo para dar orientação jurídica para milhares de pessoas em Marabá. “Ela se doou em favor de pessoas que tiveram seus direitos negados ou violados em nossa comunidade”, reconhece.
Como mais antigo vereador na Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, citou um a um os nomes dos defensores homenageados, “Defensoria Pública é sinônimo de Josiane Colinetti e em nome dela reverenciou a todos os outros, que estão construindo suas carreiras nesta instituição tão importante para a comunidade”, sustentou.
O presidente da Câmara, Pedro Corrêa Lima, disse que a Câmara se sente honrada em homenagear os defensores públicos e a própria Defensoria. Lembrou que Marabá tem quase 300 mil habitantes e o número de pessoas carentes é enorme, carecendo de busca de seus direitos. “Nesta Casa, centenas de pessoas vêm a esta Casa em busca de advogados e os encaminhamos para a Defensoria Pública, que sempre atende as demandas que chegam ali, dando tratamento que as pessoas merecem”.
Corrêa também reconheceu o trabalho exemplar desenvolvido pela defensora aposentada Josiani Collineti, uma referência no trabalho naquela instituição por mais de duas décadas. “Esta Casa se coloca à disposição da Defensoria Pública para reivindicar que a sede da instituição seja à altura de sua importância”.
Os defensores homenageados são Alilysson George Alves de Castro, Eloizio Cordeira Taveira, Halline Karol Noceti Servilha, José Erickson Ferreira Rodrigues, Nara de Cerqueira Pereira, Renata Helena Nunes Araújo, Rilker Mikelson de Oliveira Viana e Rogério Siqueira dos Santos.
José Erickson, coordenador da Defensoria Pública em Marabá, disse que a homenagem prestada pela Casa do Povo honra muito todos os defensores, porque a Defensoria também é a casa do povo. Destacou que a instituição defende o princípio democrático, ao permitir que o povo acesse a estrutura do Estado, principalmente a Justiça. “Quando um cidadão não consegue constituir advogado, a defensoria é o principal canal de acesso à Justiça”.