Câmara Municipal de Marabá dá início ao período ordinário

por claudio — publicado 18/02/2013 15h44, última modificação 14/04/2016 09h05
17ª Legislatura terá início amanhã com sessão para apreciação de projetos e requerimentos

O período ordinário da Câmara Municipal de Marabá, que teve início no último dia 15 de fevereiro, terá a sua primeira sessão amanhã, dia 19, a partir das 9h30, na sede do Poder Legislativo, onde os vereadores estarão debatendo os mais diversos assuntos de interesse da comunidade, apresentando requerimentos e deliberando sobre projetos que venham a contribuir com Marabá.

Palco das grandes discussões do município, o plenário da Câmara sempre teve participação preponderante nos avanços e conquistas da comunidade. É o local, também, onde as discussões chegam primeiro, sendo a caixa de ressonância da população.

Além da participação dos vereadores e da sociedade civil organizada, é esperada, ainda, a participação do prefeito municipal, João Salame Neto, e de seu secretariado.

A atual legislatura é composta por 21 vereadores, e além dos pronunciamentos (discursos) sobre assuntos de interesse da comunidade, o vereador discute e apresenta proposições - assim são chamadas as matérias submetidas ao colegiado de vereadores. As proposições ou proposituras são de vários tipos: Projeto de Lei, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Emendas, Requerimentos, Moções, Indicações, Substitutivos, Votos e Recursos.

O voto é a manifestação de vontade do vereador. As deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos ou, em alguns casos, por 2/3 de votos dos membros da casa. Neste último caso, estas circunstâncias excepcionais estão previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá.

As reuniões ordinárias acontecem semanalmente, sempre as terças e as Quartas-feiras. Os trabalhos são divididos em quatro etapas: o Pequeno Expediente; Grande Expediente; Ordem do Dia e horário das lideranças partidárias.