Câmara poderá contratar engenheiro para acompanhar obras do município

A pedido de vários vereadores, iniciando por Ronaldo Yara, a presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Rosa, afirmou na sessão desta terça-feira, 4, que vai abrir discussão com seus colegas para contratação de um engenheiro civil para auxiliar o trabalho da recém-criada Comissão de Fiscalização de Obras do Legislativo, a qual vai fiscalizar as obras que estão em andamento na cidade, principalmente pavimentação asfáltica.

A vereadora Antônia Carvalho reconhece que a contratação de engenheiro é essencial porque ela diz que percebe claramente que há problemas com a qualidade da pavimentação que está em execução.

Toinha também reclamou na sessão desta terça-feira, ao secretário Antônio de Pádua, sobre o início da drenagem da Grota Criminosa, onde há problemas com indenização de famílias. Inclusive, sustentou, o Conselho Municipal de Habitação está ciente e “foi retirando famílias de qualquer jeito e há notícia de que o aluguel social não será pago. Recebi denúncias de que há empresas de pavimentação de asfalto que estão sem receber há mais de quatro meses. Houve problema para liberação de recursos? Aonde o prefeito enfiou o dinheiro?”, questionou Toinha.

O vereador Ubirajara Sompré disse que embora a Câmara tenha aprovado empréstimo de R$ 50 milhões junto à Caixa para asfalto, serão usados apenas R$ 33 milhões por conta do desconto da Pavinorte. Ele quis saber onde foram parar os outros R$ 17 milhões. Também questionou sobre obras de asfalto na Rua do Porto da Balsa, no bairro Amapá.

Pádua explicou que quem faz avaliação das famílias que são retiradas de locais de obras é a SDU, que cuida da parte social, com transporte e retirada das famílias. “Sei apenas que estão em negociação final para pagamento das famílias”, informou.

Respondendo sobre prazo de execução, Pádua disse que todas as obras têm cronograma de começo, meio e fim, tanto físico quanto financeiro. “Todas as obras estão no prazo e em nenhuma delas foi feito aditivo de prazo. Algumas têm problemas pontuais e estamos analisando. Há planejamento, sim, e precisamos obedecer ao cronograma físico.

Sobre o pagamento de obras, o secretário observou que todos eles são enviados para a Secretaria de Finanças e que sua pasta trabalha dentro da realidade e faz gestão de obras de acordo com recursos que são disponibilizados.

Em relação ao questionamento de Ubirajara referente aos R$ 17 milhões restantes dos R$ 50 milhões, disse que deu entrada na Caixa com novo projeto para pavimentar outras ruas, com licitação complementar, mas que o dinheiro só deve ser liberado no final da obra em execução. “Esse recurso não pode ser usado em outra coisa. O empréstimo, através do FGTS, deve ser utilizado para asfalto”, disse.

Sobre obras da Rua do Porto da Balsa, o engenheiro Ricardo, da Beta Construtora, garantiu que dentro de dez dias deve iniciar o trabalho de drenagem para posterior aplicação de asfalto.

Em tom de clamor, a vereadora Irmã Nazaré relatou que mora na Rua Itacaiúnas, mas as obras ali iniciaram e as máquinas foram retiradas em seguida. Disse que as pessoas vão à sua casa, cobram pela continuidade de obras e que muitos moradores lhe questionam por que retiraram as máquinas do local da obra. “A situação é caótica, as promessas do prefeito foram grandes e não cumpridas até agora”, desabafou.

A vereadora Vanda Américo opinou que já se sabia que empresa Pavinorte não teria condições de fazer as obras com as especificações do edital e do contrato. “O prefeito discutiu, manteve a empresa, mas acho que os acordos estão acontecendo com os donos da empresa. Funcionários que estão aqui não sabem disso. Temos um prefeito autoritário que está acima do Pádua, passa por cima de tudo e de todos. O João (Salame) autoriza pagamento e passa por cima da equipe do Pádua. Há abuso de poder por parte do prefeito. Não estou falando aleatoriamente e nem fazendo politicagem. Por mais boa vontade que os servidores tenham, o prefeito autoriza os pagamentos. Quero saber por que a Caixa paga se as medições não estão passando pela equipe técnica da Sevop?”, questionou.

Ela pediu ao Ministério Público que solicite a vinda de uma equipe de engenharia do MP de Belém para fazer verificação se houve, ou não, adiantamento de medições, conforme denúncias. “As especificações dos contratos não estão sendo cumpridas. Peço mais transparência no processo. Há várias folhas da Nova Marabá aguardando as promessas. A Folha 33 vai virar bacia de lama no inverno e daqui a pouco vão usar canoa por lá”, ironizou.

O secretário Antônio Pádua disse que não poderia responder por questões que dizem respeito ao prefeito e sugeriu que a Presidência da Câmara agende uma reunião com o gestor para tratar das questões apontadas pela vereadora Vanda Américo.

O vereador Alécio Stringari reclamou da qualidade das obras e questionou por que as empresas não fazem imprimação para colocar asfalto, citando o caso particular da Pavinorte. Pediu que a empresa diminua as frentes de trabalho para terminar as obras que estão em andamento. “Há muitas frentes de trabalho e nenhuma concluída”, alfinetou, pedindo explicações sobre por que há tanta diferença entre o contrato da Pavinorte e os demais.

A vereadora Júlia Rosa lembrou a grande festa que teve como palco o plenário da Câmara este ano, com assinatura do convênio para as obras de asfalto dos R$ 50 milhões emprestados. “Foram exibidas todas as ruas que seriam contempladas com pavimentação asfáltica. Houve um sentimento de melhoria de qualidade de vida por parte da população mais carente do município. A nossa função é questionar. Nós que somos base de apoio de governo, temos responsabilidade maior de zelar pela qualidade das obras”, disse Júlia.

Ela perguntou se o trabalho de drenagem é responsabilidade da empresa contratada ou da prefeitura e se no valor do quilômetro de asfalto estão embutidas a drenagem e a construção de calçadas.

Júlia também questionou por que se mexeu tanto nas ruas do Bairro Belo Horizonte se a empresa e prefeitura sabiam que estava próximo do inverno e teriam dificuldades para conclusão.

Sobre obras da Agrópolis do Incra, lamentou que há quatro meses a empresa responsável iniciou os trabalhos, mas não concluiu. “Na travessa Tiradentes, no Bairro Liberdade - o que fizeram ali e que chamam de asfalto - é brincadeira. Me coloco à disposição para ir ao local com engenheiros da Sevop para analisarmos juntos a qualidade daquela obra. Carros passam e vão arrancando o asfalto”.

Respondendo à vereadora Júlia Rosa, o secretário de Obras disse que os serviços da atual gestão são com CBUQ, asfalto com maior durabilidade, mas que o projeto da Rua Tiradentes era da gestão anterior, já estava licitado  e é usinado a frio, assim como o projeto da Grota do Aeroporto, com asfalto baseado em Tratamento Superficial Duplo. “Mas ele não é de má qualidade se fizermos a drenagem da forma correta”.

O engenheiro da empresa responsável pelas obras disse que foi feito dimensionamento do tráfego daquela via. Foi realizada uma capa-selagem e um pó de pedra foi jogado para fazer complemento de poros do asfalto. O que está solto, segundo ele, é a capa e ainda há duas camadas de brita abaixo. “Mas nas ruas onde estarão o corredor de ônibus vamos usar CBUQ. Para compensar, a base foi feita com cimento para dar suporte melhor”, disse ele.

Sobre a conclusão das obras da Grota do Aeroporto, disse que vai depender do sistema de água e esgoto que será implantado porque o projeto para aquela região é integrado, podendo levar até dois anos para sua conclusão, embora esteja programada para outubro de 2015.

Guido Mutran se disse preocupado com demora para repasse de verbas federais para o município, embora a presidente Dilma Rousseff tenha sido reeleita. Pediu aos vereadores união para cobrar dos governos a liberação de recursos que estavam garantidos para obras em execução.

Sobre obras iniciadas, perguntou se não ocorreu um passo além do que deveria para deixar tantas obras sem continuidade por causa do inverno, que está começando. Sobre denúncias de superfaturamento de obras apresentadas pela colega Vanda, quis saber se a medição da Caixa não é séria.

Mas Guido também pressionou a empresa que executa obras de asfalto na Rua Piauí, em Morada Nova, sobre o nível alto do asfalto que tem causado alagamentos e transtornos para os moradores. “Em 19 minutos de chuva ontem (segunda-feira, dia 3), inundaram dezenas de casas. Há problemas sérios na rua Floriano Peixoto, com escoamento da água. Há uma grota que corta toda a Morada Nova e precisa ser limpa para evitar inundações”, cobrou.

O engenheiro da Beta disse que no projeto da pavimentação em Morada Nova não foi contemplado serviço de drenagem profunda, apenas pavimentação asfáltica. “As casas estão no nível muito baixo. O projeto foi realizado com recursos da Sudam e a licitação foi feita no governo anterior. Executamos de acordo com o projeto”, eximiu-se.

Guido reclamou que era melhor não ter feito o asfalto, deixando a rua na piçarra para evitar esse tipo de problema. “E agora, vão fazer outro serviço lá para resolver esse dilema?”. O secretário de Obras disse que será realizado um trabalho paralelo para resolver o problema de escoação de água da rua.

Por fim, o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, disse que como líder do governo, algumas pessoas têm de entender o seu papel. “Todos nós temos obrigação para cobrar qualidade. Disso ninguém aqui vai abrir mão. A Câmara Municipal tem de falar, está cumprindo seu ofício. As reclamações precisam ser verificadas”. Miguelito elogiou a Construfox porque levou à Câmara um relatório com calendário de obras executadas e o andamento atual de cada uma delas e pediu que as outras empresas façam o mesmo.