Câmara, prefeito e educadores discutem mudanças no PCCR
A pedido da vereadora Irismar Sampaio (PR), a Câmara Municipal realizou uma reunião na noite da última terça-feira, 24, para ouvir os educadores sobre o temor da categoria em relação às mudanças propostas pelo governo municipal no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério.
Cerca de 300 pessoas participaram das discussões, que contou também com a participação do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará) Sub-sede Marabá, secretário municipal de Educação, Luiz Bressan, dez vereadores e o prefeito João Salame.
Irismar Sampaio, que presidiu a reunião, explicou que foram os servidores quem lhe procuraram para solicitar a reunião, temendo que as mudanças causem impacto negativo nos salários deles.
Alguns servidores usaram a palavra e mostraram as alterações que estão propostas pelo Projeto de Lei nº 37 do Executivo Municipal, que prevê a mudança de vários itens no PCCR. Entre eles, está o aumento da carga horário aos professores regentes em até 16 horas semanais, para evitar a contratação de temporários; corte de 50% na gratificação de mestrado e doutorado; suspensão, ou não, do processo de eleição para diretor escolar; diminuir em até 30% o pessoal lotado na sede da Semed, enviando-os para a sala de aula, ou exonerando; conceder, ou retirar, gratificação para coordenador e orientador pedagógicos. Além abrir para os profissionais que tem especialização em gestão em escolar, a possibilidade de habilitar-se a concorrer à direção de escolas da rede municipal, desde que cumpram o período de estágio probatório de 3 anos.
De acordo com os representantes da classe dos diretores, isso é contra a lei. Na visão deles, só quem tem o direito de gerir escolas são pedagogos. “O PCCR de 2011 foi o melhor para a classe, isso é um direito adquirido, agora vamos retroceder e cortar nossa gratificação?”, questionou Luiz Gonzaga.
A reunião ajudou a ampliar o debate sobre as possíveis alterações no PCCR e a vereadora Irismar, que conduziu os trabalhos, destacou que os servidores não podem ser penalizados com diminuição de seus proventos e sugeriu que haja exonerações e remanejamentos em setores da Secretaria Municipal de Educação onde há superlotação. “Apenas cinco diretores de grandes escolas ganham 60% de gratificação e retirar 20% deles não vai resolver o problema da folha”, ressalvou Irismar.
O vereador Pedro Souza (PPS) afirmou que a gestão municipal não abriria mão dessa proposta de governo, e que ela deve iniciar, no máximo, em agosto próximo. Irismar, por seu turno, colocou ao prefeito e aos educadores que é favorável, sim, à eleição direta para o cargo de diretor escolar, mas advertiu que quer acompanhar todas as etapas de discussão dessa medida, para que as regras para o certame não prejudiquem a categoria. “É necessário a participação e a aprovação dos interessados no que diz respeito às mudanças propostas que afetam diretamente a classe”, dizendo ainda que o plano deve ser esmiuçado e todas as dúvidas dirimidas.
A professora Maria Joilda alertou que a classe não poderia ficar dividida, mesmo em meio a corte de benefícios para uns e outros não. Para ela, diminuir gratificações não terá muito impacto positivo na folha de pagamento. Ela sugeriu retirar professores da sede que ocupam função de recepcionista. “Eles (professores) têm de exercer função pedagógica. Tem merendeira no balde, algumas para ligar e desligar bomba”, ironizou.
Cristina Arcanjo, presidente do Conselho do Fundeb, disse que no governo anterior tinham sido lotadas 197 merendeiras e que agora estão no quadro da Semed cerca de 400 pessoas nesta função, e que o uso do Fundeb para pagar educadores, de fato, é de apenas 65% e não de 100%, como vem afirmando a gestão municipal.
Prefeito faz ressalvas
Ao usar da palavra, o prefeito João Salame concordou com os discursos dos educadores, mas discordou do posicionamento de Cristina em relação ao percentual de aplicação do Fundeb no pagamento de salários. Ele garantiu que os recursos que chegam do governo federal para pagamento de professores e custeio estão sendo usados 100% para quitar os salários e não está sobrando nada para investimentos. “Colocamos ainda, 2,5 milhões dos nossos cofres para arcar com o pagamento de pessoal”, alertou João.
O gestor disse que vai precisar tomar um conjunto de medidas e uma delas será diminuir a gratificação para doutores e mestres e retirar professores que estão na Semed e devolvê-los para sala de aula. “Há muitos desvios de função e isso precisa ser revisto”.
Ele disse que em breve pretende abrir concurso público para ocupar as vagas dos servidores contratados que estão na administração municipal. Ele criticou também que, atualmente, pessoas que participam de comissões internas na Prefeitura de Marabá recebam gratificação de 100% sobre seus salários e que há cerca de 200 servidores nessa condição e que ganham cerca de R$ 10 milhões em quatro anos. “A crise está exigindo que a gente corte tudo e em qualquer lugar e teremos de mexer nessas gratificações”, advertiu.
Salame disse ainda que está aberto às discussões, e que caso alguém comprove a viabilidade econômica de se pagar o desejado, que apresente com números. “Temos um compromisso assumido em campanha, o do diálogo, e ele será mantido”, concluiu o prefeito.
Outras reuniões serão realizadas nos próximos dias com a participação de representantes da Câmara Municipal para continuar discutindo as possíveis alterações no PCCR.