Ceramistas pedem prazo maior para licenças e fiscalização aos ilegais

A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Marabá esteve reunida com representantes do setor ceramista para debater e discutir políticas de incentivo para o segmento, juntamente com o Poder Executivo. A reunião foi solicitada pelo Sindicato de Indústria da Cerâmica Vermelha de Marabá e Região (SINDICERVE) e foi fundamentada para conseguir políticas públicas que desenvolvam o setor.
O presidente da Comissão, vereador Frank Varão, iniciou o encontro explicando a motivação para os presentes e passando a palavra para o representante do Sindicato.
Leandro Nascimento, da Cerâmica MG e que faz parte da diretoria do sindicato, explicou que as reivindicações são conhecidas pelo Poder Público. Ele citou que os pontos principais são: fiscalização dos vendedores ilegais, principalmente dos que vêm de fora de Marabá, sem nenhuma documentação; liberação de licença ambiental (L.A) e licença de operação (L.O), para produção e extração, com vigência pelo período de quatro anos, estando vinculada à liberação, a apresentação de relatório anual aos órgãos fiscalizadores, e pagamentos das taxas com recolhimento anual; diminuição da tributação em torno dos produtores de cerâmica. Na visão dos ceramistas, o alvará para funcionamento e as licenças e taxas da Sema são muito altas e inviabilizam o crescimento do setor.
Walmor Costa, chefe de gabinete da Prefeitura, falou que a Prefeitura tem todo o interesse em dialogar com a classe, visando melhorar as questões pertinentes ao segmento. “O que puder ser feito o governo fará”. 
Walmor ainda frisou que vai mandar investigar a situação exposta sobre a venda ilegal de tijolos em Marabá. Ele avalia que a Câmara terá papel fundamental em todo o contexto, visto que as leis que regularizam e alteram qualquer tipo de taxa passam pela aprovação do Poder Legislativo.
Aldo Maranhão, secretário de Gestão Fazenda (SEGFAZ), explicou que sua secretária já trabalha na elaboração de um novo Código Tributário, que deverá ser enviado à Câmara ainda em 2018. Nele, explicou o secretário, já consta alteração para o segmento de cerâmica.
Alecio Stringari usou a palavra e reconheceu que os empresários estão pedindo algo para melhorar o setor produtivo. “A licença de operação em um curto prazo, de apenas um ano, é inviável. Causa muito problema. Temos que acabar com essa burocracia. As fiscalizações têm que existir, mas as licenças devem ser de quatro anos.
O vereador Márcio do São Félix disse que a Câmara é um órgão para mediar a discussão e que quando tiver de votar as propostas, a Câmara estará atenta para melhorar a situação dos produtores.
Ficou definido que as sugestões serão encaminhadas e debatidas entre o poder público e o setor produtivo cerâmico para a criação de uma pré-proposta consensual entre as partes.