Comissão de Defesa do Consumidor avaliará reclamação de moradores do Cidade Jardim

Algumas manifestações têm ocorrido por parte de moradores do residencial, localizado na Nova Marabá, denunciando o aumento de parcelas de forma abusiva, por parte da empresa Buriti Empreendimentos.
O assunto tem tido grande repercussão nas redes sociais e muitos moradores também se manifestaram, solicitando ajuda do Poder Legislativo, durante as Sessões remotas da Câmara.
Na sessão de hoje, 13 de abril, o vereador Pastor Eloi Ribeiro, que tem acompanhado de perto a situação, leu um abaixo assinado dos moradores do Cidade Jardim, encaminhado à Câmara Municipal. O objetivo, segundo o documento, é requerer abertura de processo administrativo para análise, pela Comissão de Direito do Consumidor da Câmara, dos contratos de loteamento do loteamento Cidade Jardim, objetivando combater cláusulas abusivas dos contratos firmados com a empresa, com o nome comercial Buriti Empreendimentos.
Eloi informou que tem acompanho a situação e vê as pessoas desesperadas. De acordo com ele, os contratos só favorecem a empresa. “Os moradores pedem ajuda para que possamos o mais breve possível receber uma comissão deles”.
O parlamentar ainda destacou que os moradores não têm condições de contratar um advogado, contador ou um especialista para fazer o procedimento legal. “É necessário que seja feito um processo contra ela (empresa) para que possa avaliar o contrato. É preciso ser realizada uma perícia nesses contratos, através do Instituto Renato Chaves”.
Vanda Américo disse que acompanhou os protestos dos moradores. “As providências que estão sendo encaminhadas são importantes. Acho que é preciso provocar o MP, a defesa do consumidor. O MP propicia essa conversa, o diálogo entre as partes, e avalia os equívocos e analisa os contratos, com as correções feitas do valor. A promotoria do consumidor pode ajudar muito nessa questão”.
Pedro Corrêa ressaltou que a Presidência da Casa recebeu o ofício e prontamente fez o devido encaminhamento para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, para serem tomadas as providências necessárias.
O vereador Márcio do São Félix apoiou e disse estar solidário à causa dos moradores do Cidade Jardim. “Contem com o apoio desta Casa e da Comissão afim”.
A presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Câmara, Elza Miranda, informou que o próximo encontro da comissão acontecerá na quinta-feira.