CPI do Transporte é aprovada no Plenário da Câmara

Durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 14, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, a maioria do colegiado de vereadores aprovou o relatório apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que analisou o transporte coletivo em Marabá, especificamente o processo licitatório para escolha de novas empresas no ano de 2012.

Para o vereador Coronel Araújo, que havia pedido vistas ao processo e que encaminhou sua análise em forma de parecer a ser juntado à CPI, era preciso que a Comissão apurasse outros meios de transporte no município, e que houvesse maior profundidade sobre a realidade no setor de transporte em Marabá.

Araújo disse ainda que era de suma importância que o relatório apresentado por ele, juntamente com o do DMTU, estivessem juntos no processo, dando maiores informações e subsídios sobre o transporte urbano municipal.

Na avaliação da vereadora Irismar Melo, é necessário que o relatório se aprofunde e contemple outros aspectos importantes no que diz respeito ao transporte em Marabá. “Não posso concordar com um relatório que não responsabiliza também o poder público”, disse a parlamentar.

Irismar revelou ainda, que não aprova da CPI sem os documentos fornecidos pelo DMTU, observando que os documentos fazem falta para a compreensão do tema debatido. “Aprovo o relatório do Araújo. Em relação ao relatório da CPI, considerando que houve fragilidade na confecção, eu não sinto que está a contento, então voto contra”, finalizou a vereadora.

Gerson do Badeco, que participava pela primeira sessão de uma sessão após retornar a função de vereador, pediu que o relatório fosse encaminhado para o Ministério Público. Contudo, o vereador fez a ressalva de que a CPI deveria ter abrangido os outros meios de transporte no município, como moto-táxi e táxi lotação.

Guido Mutran, presidente da Comissão, disse em seu relatório que falou concorrência e transparência no processo licitatório, e que existe um monopólio em Marabá. “Houve uma empresa de turismo que passou a exercer função de transporte urbano de passageiros”.

Mutran disse ainda que o relatório da CPI foi um trabalho árduo e que trouxe à luz vários pontos sobre o transporte municipal, e evidencia outros tantos erros em diversos pontos. “Existe um pedido de cancelamento de licitação; transferência de uma empresa para outra, monopólio, falta de concorrência no processo licitatório, entre outras coisas nebulosas. Cumpri com o objetivo proposto, juntamente com meus colegas Ubirajara e Pedro Correa”, garantiu.

A presidente da Casa, Júlia Rosa, colocou a CPI em votação, que foi aprovada com o voto contrário da vereadora Irismar. O conteúdo do relatório será encaminhado ao MP, para que seja analisado e verificada qual medida será tomada diante das revelações contidas no documento.

O relatório do vereador Coronel Araújo ainda será analisado pelo departamento jurídico da Câmara Municipal e só depois será submetido à apreciação dos demais vereadores. Quanto ao relatório do DMTU, este deverá também ser encaminhado ao Ministério Público para robustecer o trabalho comparativo e investigativo dos promotores.