Deputado Asdrubal ganha Moção de Solidariedade na Câmara Municipal

Atendendo a Requerimento da vereadora Irismar Araújo (PR), os demais vereadores aprovaram uma Moção de Solidariedade ao deputado federal Asdrubal Bentes em virtude de ter sido negado, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, um recurso do parlamentar marabaense, que foi condenado em 2011 por esterilização ilegal de mulheres durante a campanha eleitoral.

Irismar disse que o problema judicial que Asdrubal enfrenta pode afetar muito Marabá, porque ele é o parlamentar federal que mais contribuiu com o município em toda a sua história, trazendo recursos para diversas obras importantes do município, como a Orla do Rio Tocantins, duplicação da rodovia Transamazônica, entre tantas outras. “Mais do que isso, Asdrubal também representa um interlocutor de Marabá em Brasília, apoiando secretários municipais e vereadores que precisam peregrinar pelos ministérios em busca de solucionar questões de interesse deste município”, sustenta a vereadora.

Reconhecendo a importância de Asdrubal Bentes para Marabá, a presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa, endossou as palavras de Irismar Araújo e confirmou que ele tem sido um guerreiro ao longo das últimas décadas, um deputado federal com um compromisso com esta cidade e o considera um filho de Marabá. “A forma como ele distribui as emendas não há como negar que ajudou nossa cidade em muitas ocasiões. Por isso, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da vereadora Irismar, está preparando essa Moção de apoio e Solidariedade a Asdrubal. “Essa é uma das grandes injustiças que se cometeu a um ente político de Marabá”, finalizou Júlia Rosa.

Relembre

Asdrubal Bentes foi acusado de mandar fazer cirurgias em troca de votos nas eleições municipais de 2004, quando concorreu à prefeitura de Marabá. Bentes foi condenado a 3 anos, um mês e 14 dias de prisão convertidos em prestação de serviços. Asdrúbal apresentou ao Supremo embargos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento na condenação quando o réu obteve ao menos quatro votos a favor. O deputado, porém, só obteve um voto contrário à condenação.

O tribunal negou o recurso por entender que, ao discutir a validade dos embargos infringentes no processo do mensalão, os ministros entenderam que eram necessários ao menos quatro votos favoráveis.

O deputado ainda terá direito a um novo recurso, os segundos embargos de declaração, antes de começar a cumprir a pena. Como o Supremo não discutiu se ele deve perder o mandato por conta da condenação, é possível que a decisão sobre se ele poderá permanecer no cargo, já que não irá para prisão, fique por conta da Câmara.

O deputado pediu que, caso o Supremo rejeitasse os infringentes, considerasse o recurso como embargos de declaração (que serve para questionar omissões, obscuridades ou contradições no julgamento).