Deputados explicam encaminhamentos das demandas locais sobre telefonia
O deputado e relator, Edilson Moura, explicou na Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel realizada na Câmara Municipal que a intenção da CPI é ouvir reclamações em todo o Estado. Disse que esta é a 12ª reunião e a segunda audiência pública relacionada à CPI. A comissão também passará por Santarém, Bragança e na região do Marajó. Além disso, serão realizadas oitivas, ouvindo as operadoras e sindicatos das operadoras.
Moura revelou que a Anatel já apresentou suas explicações e que a CPI montada no Pará já foi realizada em outros estados. “Esta foi uma determinação da União Nacional dos Legislativos para investigar problemas pontuais e juntar relatórios para que soluções sejam imediatas. Quando terminarem as audiências públicas, todos os presidentes e relatores do País vão se reunir em Brasília para discutir os problemas, além de encaminhá-los à CGU”, adiantou, informando que o deputado Eduardo Costa, presidente da CPI, teve problema particular e não pode vir a Marabá.
O deputado Nélio Aguiar lembrou que o serviço de telefonia foi privatizado por decisão política e que a Anatel foi criada para regular o setor, mas o lado mais fraco é o consumidor e o mais forte as empresas. “A Anatel não vem cumprindo seu papel e está passando a mão na cabeça das empresas e não cobra e nem pune. Faz de conta que não enxerga nada. Há uma chuva de reclamações e nada acontece. A estrutura da Anatel no Pará é uma vergonha. Ela tem apenas sete funcionários para fiscalizar o Estado inteiro. Não há nem carro. Temos de mudar essa realidade”, denunciou.
Em Itaituba, segundo ele, pela Vivo ninguém consegue falar e a empresa tem apenas três antenas para o município inteiro. É a mesma quantidade de dez anos atrás. Há uma ganância por parte da empresa, mas também comodidade da Anatel, que não fiscaliza”.
O deputado Sidney Rosa disse que o foro para o grande debate é o Congresso Nacional e os encaminhamentos serão feitos neste sentido pela CPI da Alepa. “As nossas agências não têm cumprido com o papel delas. Fiquei pasmado de ver a estrutura da Anatel parada. A comunicação é 10% do PIB nacional, e precisamos cobrar mais. Não existe uma solução estadual, tem de ser federal”.
Ao final da audiência, o deputado Edilson Moura informou que as quatro operadoras, embora representadas na audiência, preferiram não se manifestar e que se pronunciarão nas oitivas para dar uma resposta à CPI. O deputado explicou que esse vem sendo o rito durante as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito. “As empresas participam, ouvem as reclamações, tomam nota e durante as oitivas, em Belém, irão apresentar suas considerações e soluções para os problemas detectados”, afirmou Edilson.