DMTU revela problemas nas frotas da Nasson e TCA
Na sessão desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Marabá, o diretor do DMTU, capitão Emmett Mouton, apresentou um relatório fruto de uma fiscalização que aquele departamento realizou nas duas empresas que detêm a concessão do serviço público de transporte de passageiros em ônibus.
Segundo ele, a frota operacional e reserva das duas empresas soma o total de 73 ônibus, sendo 35 da Nasson e 38 da TCA, o que não atende o exigido no edital de licitação, que seria de, no mínimo, 39 veículos para cada empresa, totalizando 78 coletivos. “É importante salientar que, com 73 coletivos, a proporção de ônibus fica em apenas um ônibus para cada 3.328 habitantes, o que é muito abaixo do esperado, pois o mínimo ideal para atender a demanda da população de Marabá, seria de pelo menos 1 para cada grupo de 1.500 habitantes, levando em consideração a taxa de motorização de Marabá (número de veículos por habitante), que é 333 para cada grupo de 1000, o que daria no mínimo 167 coletivos urbanos”, contabiliza.
Ele explica ainda que a vistoria apontou que a TCA possui quatro ônibus com licenciamento vencido, enquanto a Nasson tem 12 veículos nessa mesma condição. Também é considerado grave pelo DMTU o fato de que onze veículos da Nasson foram licenciados em outros municípios da federação, contradizendo o previsto na legislação. Quanto à TCA, a frota é toda licenciada em Marabá.
Por outro lado, Capitão Emmett reconhece que as empresas cumprem outro item do edital. A idade média da frota atual é de aproximadamente cinco anos. Dos 73 veículos, 41 estão adaptados dentro dos padrões de acessibilidade, conforme ao estabelecido em legislação federal. Segundo o edital de licitação, as empresas deveriam iniciar com 8 ônibus convencionais e adaptados para o transporte de deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida.
Catracas
Emmett alertou também que as catracas dos ônibus não possuem homologação por parte do DMTU, e que cada veículo possui duas catracas, o que causa desconforto aos usuários. O correto seria a retirada da segunda catraca, devendo as empresas criarem outro mecanismo de fiscalização e controle em relação à evasão de passageiros.
Quanto à higienização e conservação dos coletivos, foi constatado pela equipe de trabalho que alguns passageiros reclamam dos apoios (balaústres), assentos muito baixos e poltronas rasgadas de dentro dos ônibus, principalmente alguns veículos da Nasson, os quais encontram-se em péssimo estado de conservação, bem como há reclamação dos usuários sobre demora nas paradas e falta de linha em vários bairros de Marabá.
Os vereadores se mostraram espantados com o relatório e disseram que as empresas e a Prefeitura devem ser cobradas para que os problemas apontados sejam solucionados o mais rápido possível.
A vereadora Irismar Araújo disse que desde 2013 vem acompanhando a situação do transporte coletivo e considera que há equívocos que acontecem porque não há projeto sistematizado sobre o trânsito. “As coisas são feitas como colcha de retalho. Não posso achar que tudo está correto. Tenho de dirimir todas as dúvidas que tiver em relação à licitação e ao relatório da CPI”.
O vereador José Sidney considera que muitas coisas precisam mudar no transporte de passageiros em Marabá, mas adverte que o valor da passagem precisa aumentar. Atualmente, a tarifa é de R$ 2,00, mas está defasado, segundo ele, e precisa chegar a pelo menos R$ 2,25. “Só assim podemos fazer com que as empresas cumpram o que está no edital. Já aumentou o salário, valor dos insumos, combustível, então o prefeito tem de ter pulso e autorizar o aumento da tarifa”, disse.
Gilberto Soares, o Beto Jamaica, membro do Conselho Municipal de Transportes, também concordou que o valor da tarifa tenha que ser reajustado para que as empresas sejam cobradas com mais rigor porque o valor de R$ 2,00 é baixo. Ele considerou se a licitação atual cair por conta de irregularidade, haverá retrocesso. Ele pediu a construção urgente do terminal integrado de passageiros para solucionar o problema de falta de ônibus em vários bairros. “Para reduzir o valor da passagem, alguém tem de custear, porque o empresário precisa equilibrar o sistema. É preciso haver incentivo fiscal, como acontece em São Luís-MA”, comparou.
O vereador João Hiran mostrou-se preocupado com a falta de ônibus em alguns bairros, e lamentou que as empresas tenham dito “não” para colocar linhas nos bairros Bela Vista, Jardim União e Infraero, por exemplo, alegando apenas que não há asfalto por lá. “É preciso atender os anseios da população”, desabafou.
A vereadora Vanda Américo reconheceu que há problemas por parte das empresas, e disse ser favorável que o monopólio seja quebrado, mas sustenta que o município tem de cumprir a parte dele e cobrou a construção do terminal integrado de passageiros, prometido há mais de quatro anos.
Segundo Vanda, há muitos buracos nas rotas dos ônibus e que a prefeitura precisa solucionar esse problema urgentemente. Vanda acha que a CPI deveria ter entrado na questão dos táxi também. “Senão, caracteriza que a CPI era só para a licitação”.