Doze vereadores participam de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre hidrelétrica

A Assembleia Legislativa do Pará realizou nesta quinta-feira, 12, uma audiência pública para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Marabá (UHM), pela Eletronorte. Participaram da audiência doze vereadores de Marabá e ainda o prefeito João Salame.

A vereadora Vanda Américo, uma das que falaram em nome da Câmara Municipal, disse aos deputados que as discussões sobre a Hidrelétrica de Marabá estão atrasadas porque a Eletronorte realizou estudos de viabilidade e o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) mas não compartilhou as informações com as comunidades a serem afetadas. “Apenas agora, depois que foi provocada pela Câmara Municipal, é que a Eletronorte veio dialogar conosco”, explicou.

Vanda disse que ficou um pouco decepcionada com o esvaziamento dos deputados da audiência pública, que só tinha cinco dos 41 parlamentares que ali atuam. Presentes, estavam apenas os deputados Tião Miranda, Milton Zimmer, Edmilson Rodrigues, Ítalo Mácola e Pio X. “Mesmo assim, expusemos todas as informações que tínhamos e pedimos um novo espaço, agora em uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa”, explica Vanda.

Também estavam presentes os prefeito de Marabá, João Salame; São João do Araguaia, João Neto; São Domingos do Araguaia (Pedro Paraná); Brejo Grande (Marcos Dias do Nascimento); Palestina (Adeuvaldo Pereira de Souza); Bom Jesus (Sidney Moreira); e ainda o secretário municipal de Indústria, Comércio e Mineração, Ítalo Ipojucan. Pela Câmara de Marabá, os vereadores Vanda Américo, Irismar Araújo, Antônia Carvalho, Irmã Nazaré, Pastor Eloi Ribeiro, Leodato Marques, Coronel Antônio Araújo, Gerson Varela, Pedro Correa, Pedro Souza, Guido Mutran e Ubirajara Sompré.

Também presente à audiência, representando o governo do Estado, o vice-governador Helenilson Pontes elogiou o Grupo de Trabalho montando em Marabá por iniciativa da Câmara Municipal para manter discussões permanentes sobre a hidrelétrica que o governo federal quer instalar neste município com início das obras previsto para 2015.

Helenilson informou aos presentes que esta semana ele o secretário de Estado de Meio Ambiente, Sidney Rosa, manteve uma audiência com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) Volney Zanardi Júnior, o qual revelou que no projeto para a hidrelétrica de Marabá não há nenhuma previsão para compensações por impactos sociais, e que o governo deverá tratar a UHM  da mesma forma como tem tratado com a Usina de Belo Monte. “A orientação é que não haja acordo e compensação, também não vão construir eclusa”, disse o vice-governador, que lamentou essa posição do governo federal.

Diante desse posicionamento, os vereadores de Marabá e o prefeito João Salame decidiram ampliar ainda mais o número de pessoas envolvidas na luta antecipada pela eclusa e decidiram realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 16, na Câmara Municipal, para articular formas de fortalecer essa luta politicamente. “Não podemos deixar o governo fazer o que quer, embora esteja tudo programado por para ser assim”, diz Vanda Américo.

Foi informado ainda que a Eletronorte vai tentar entrar em acordo com os indígenas da etnia Gavião para realizar o Estudo de Impacto Ambiental na reserva deles. Se não conseguir, vai ingressar na Câmara Federal com Decreto Legislativo para aprovar a realização do estudo mesmo sem a anuência dos indígenas. “Isso não será impossível de conseguirem porque a maioria dos políticos é do Sul e Sudeste do País. O que nos resta agora é mobilizar os políticos desse estado, os 17 deputados federais e os três senadores da República”, diz Vanda.

O vereador Ubirajara Sompré disse na audiência pública que ele levou o pleito da Câmara Municipal de Marabá para sua aldeia e o cacique concordou em condicionar a liberação dos estudos de impactos ambientais à construção da eclusa na hidrelétrica para manter a navegabilidade do Rio Tocantins. “Primeiro, queremos um pré-estudo para sabermos a verdadeira dimensão do impacto dessa hidrelétrica em nossas terras”, ressalvou.

O prefeito João Salame reconheceu a importância das hidrelétricas na geração de energia para o País, mas avaliou que elas têm sido perversas para a Amazônia porque atraem uma grande quantidade de migrantes e as demandas são enormes para os governos do município e Estado nas áreas de segurança, moradia, saúde e educação.