ELMAR lança 2ª edição do Maria da Penha em Miúdos

A Escola do Legislativo (ELMAR) e a Câmara Municipal de Marabá realizaram na manhã de terça-feira, 18 de abril, a 2ª edição do projeto Maria da Penha em Miúdos: Construindo Caminho de Igualdades.

O projeto tem como objetivo promover a divulgação e o estudo dos dispositivos da Lei nº 11.340, baseado na Cartilha Maria da Penha em Miúdos, do Senado Federal e a Cartilha Elis Regina, da Coordenadoria de Políticas Públicas da Mulher.

Com o tema “A Política como lugar da Mulher”, o promotor José Edvaldo Pereira Sales, coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público Estadual do Pará, palestrou no evento. Ele falou da importância da formação educacional e o combate à violência contra a mulher desde o seu nascedouro, que é no processo educativo. “Sempre que ouço depoimento de mulheres que ocupam cargo politico de poder, há um relato de constrangimento ou violência, seja no acesso ao cargo, seja no desempenho dele”, destacou.

Ele ainda explicou que existe uma sub-representatividade da mulher na política, e essa é uma constatação da violência contra a mulher, visto que deveria ter uma representatividade maior no País. “Nosso tema faz uma dupla abordagem. Uma é a participação da mulher na política, não restritamente aos cargos eletivos, mas a toda forma de política. A outra é o combate de violência contra a mulher”, disse o membro do Ministério Público.

Para exemplificar a situação, Edivaldo lembrou que na última eleição (2022), 53% do eleitorado foi feminino e as mulheres ocupavam 46% como filiadas a partidos, com 33% do total de registros de candidaturas (9.575). “Os partidos continuam praticando políticas voltadas para os homens. Dos 33% de candidaturas, as viáveis são um número muito pequeno. A maioria não tem apoio político dos seus partidos, e por isso tornam-se candidaturas fictícias, para preencher cotas”, lamenta.

Sobre a representatividade da mulher na política no Brasil, ele trouxe outros dados. “Em 2018 tivemos 77 deputadas dos 513 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2022 subiu para 91, e nos dois casos os números ainda estão abaixo do mínimo esperado de 30%. De 138 países de representatividade da mulher na política, o Brasil ocupa a 115ª posição. Fica atrás, por exemplo, da Arábia Saudita, Iraque e Afeganistão. Temos de ter ações efetivas para combater este processo de exclusão da mulher na política”, finalizou o promotor.

A vereadora Dra. Cristina Mutran disse ser este um momento importante e que a ELMAR desenvolve um trabalho muito importante para o munícipio, que é voltado a todas as idades, com vários temas. “É um verdadeiro aprendizado tudo que a Escola do Legislativo faz para a comunidade”.

Ela ainda revelou que no último processo eleitoral passou por pressão psicológica, devido ao falecimento do seu marido, Nagib Mutran, que era o político da família, e que muitas vezes foi desencorajada e duvidaram de sua capacidade de ser reeleita.

Eliane Paiva, coordenadora de políticas públicas da Mulher em Marabá, salientou que a Coordenadoria surge não somente para combater as formas de violências, mas, também, no formato de prevenção e desenvolvimento de políticas públicas para a mulher, pois elas são vulneráveis. “Essa é a nossa principal atuação”, reafirmou.

Gabriela Silva, coordenadora da ELMAR, falou que na Casa política sem vontade politica não se faz nada. “Estamos dando continuidade e expandindo as atividades, devido ao apoio do presidente da Câmara”.

Ela também disse que, baseada em uma pesquisa da Unifesspa, um dos principais motivos de as mulheres não participarem do processo eleitoral é não se sentirem qualificadas, e que isso é um dilema que deve ser observado.

O presidente da Câmara, vereador Alecio Stringari, opinou que é primordial debater o tema da mulher na política. Ele complementou que de 2009 para cá, alguns avanços aconteceram, mas que é necessário implementar várias mudanças. “Não temos conseguido atender 30% das demandas relativas à violência contra a mulher, e principalmente na zona rural. Quero dizer que é importante levar o tema para as escolas. Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive, na política”, frisou o presidente da CMM.

A mesa do evento foi composta pelos vereadores Alecio Stringari e Cristina Mutran. Pela Coordenadoria de Políticas Públicas da Mulher de Marabá, Heliane Paiva; Gabriela Silva, coordenadora-executiva da Escola do Legislativo (ELMAR); e pelo MPPA os promotores José Edivaldo Pereira e Paula Gama.

Os alunos da escola Martinho Motta da Silveira participaram da programação promovida pela ELMAR.