Elmar lança Projeto “Maria da Penha em Miúdos” para formação em escolas

Nesta quarta-feira e quinta-feira, 17 e 18 de agosto, a Elmar (Escola do Legislativo de Marabá) lançou o projeto Lei Maria da Penha em Miúdos, com a oferta de uma cartilha da coleção “Em Miúdos”, do Senado Federal. Ele foi apresentado pela Elmar no dia 14 de junho deste ano, teve sua abertura de formação para os participantes no Plenário Tiago Koch, com a participação de várias lideranças e representantes de entidades públicas e privadas, apoiadoras na luta pelos direitos da mulher. A abertura contou com uma palestra da deputada federal Viviane da Costa Reis, do PSOL.

Rodrigo Botelho, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá, agradeceu a diretora da Elmar, Gabriela Silva, por convidar a Ordem para participar desse projeto relevante de educação comunitária. “É muito importante a extensão de um processo educacional na nossa sociedade, que se origina da nossa presença do ensino jurídico na educação pública de Marabá e se estende hoje com a ampliação da Constituição em Miúdos para a Maria da Penha em Miúdos.

Cristina Leite, representando a 4ª URE (Unidade Regional de Educação), lembrou que já se passaram 16 anos o da instituição da Lei Maria da Penha e que este é também um momento de muita reflexão. “Sabemos que esta lei ela precisa ser aprimorada cada vez mais e que ela seja efetivada no seu no seu todo. Estou representando o diretor Magno Barros, que não pode estar nesse momento importante. E como eu estou à frente deste projeto dentro da Regional eu quero dizer que é necessário que nós reflitamos para implementação dessa formação com os profissionais que atuam diretamente com os adolescentes”, disse.

Regina Batista, da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) destacou a importância dos movimentos sociais para a criação e fortalecimento das leis. “A Lei Maria da Penha carrega a história de tantas mulheres escravizadas, que sofreram nas senzalas, de mulheres indígenas. Precisamos transpor barreiras que nos limitam ou tentam nos limitar de alguma forma. Esse não deve ser um papo apenas para mulheres, mas também para os homens que são peças fundamentais porque só atuação dos homens é que pode dar um direcionamento mais rápido e mais efetivo para que tantas violências não mais aconteçam”.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Jane Cleide Souza, lembrou que as Promotorias de Justiça desse segmento estão para somar esforços nessa causa, avaliando que esse é o caminho que a educação deve trilhar, fomentando um processo de conscientização do indivíduo. “Fico feliz de ver tantos profissionais da educação aqui presentes e se dispondo a abraçar e colaborar com essa causa. Assim, a gente tem a cada dia mais condições de ajudar as nossas crianças, adolescentes e jovens através do processo de educação, a compreender realmente todas as formas de violações de direitos que as mulheres são expostas para que eles possam colaborar no seu dia a dia a frear essa prática. Até porque também os nossos jovens, adolescentes e crianças de hoje serão os homens e as mulheres de amanhã”.

A também promotora Paula Gama, da 3ª Promotoria de Violência Doméstica, parabenizou a Escola do Legislativo por convidar o Ministério Público para a discussão. “É com imensa gratidão que iremos participar deste projeto. Quando nos foi apresentado, a gente de cara já disse sim porque como eu sempre falo em todas as minhas palestras nas escolas: São com as crianças que a gente pode mudar, elas são o futuro e, então, temos muito para trabalhar para tentar mudar a nossa realidade, porque quando chega um caso de violência, para mim na Promotoria, já não tenho muito que fazer, a não ser aplicar a Lei, e muitas vezes a resposta demora a chegar”, observa.

A deputada federal Viviane Reis disse que desde 2018 iniciou uma campanha em defesa da luta das mulheres e considera que esse é um tema fundamental para qualquer pessoa que queira atuar na política. “Não há como hoje ter uma atuação na política sem falar da vida das mulheres. A maioria da população precisa de atenção especial, porque somos as principais vítimas de diversos tipos de violência. Esse espaço é uma iniciativa muito importante, e mais uma vez agradeço à Gabriela Silva, diretora da ELMAR, porque ela merece ser citada e aplaudida por todos nós. Reconheço a importância de termos a Escola Legislativa, porque precisamos, principalmente no Estado, diminuir os altos índices de violência contra a mulher nesta região, onde ainda predomina o conservadorismo”.

A vereadora Cristina Mutran falou em nome do Poder Legislativo e considerou este um projeto extremamente importante, que não atinge apenas as escolas municipais e estaduais, como também escolas particulares. A Câmara participa deste lindo projeto através da Escola do Legislativo, a quem nunca me canso de elogiar o trabalho da nossa querida da Gabriela Silva, a Gabi, coordenadora da Elmar, juntamente com todo uma equipe preparada e ordenada por ela, que trabalha no mesmo o intuito”.