Em audiência pública com Cosanpa, Câmara cobra excelência no serviço
Devido à em enxurrada de reclamações oriundas da população quanto à execução dos serviços prestados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), e a pressão dos vereadores por solução no recapeamento das ruas em que a empresa executa obras para implantar a rede de esgotamento sanitário no núcleo Cidade Nova, a primeira secretária da atual Legislatura, Irismar Araújo Melo, convocou a direção da empresa a prestar esclarecimentos ao Poder Público e à comunidade marabaense sobre os moldes do contrato e a forma como a companhia vem atuando em Marabá.
Irismar pontuou que é explícita a necessidade do município por melhorias no esgotamento sanitário e no tratamento e fornecimento de água, mas que o serviço deve ser bem executado para, realmente, trazer melhorias à população, e não dificultar a locomoção das pessoas e causar problemas à sociedade. “A empresa vem atuando e deixando a cidade esburacada, trazendo muitos prejuízos para os moradores da área impactada”, reclamou.
Irismar disse ainda, que as queixas alcançam todos os vereadores, que recebem, em seus gabinetes, muitas reclamações nesse sentido. “Precisamos de esclarecimentos da empresa”.
Ela ilustrou seu argumento com fotografias das ruas em que a empresa vem atuando em Marabá e mostrou um cenário nada animador aos moradores do entorno. Para ela, é preciso ampliar o conhecimento em relação ao empreendimento, e a comunidade deveria ter sido comunicada antecipadamente sobre o tipo de serviço que seria executado e os seus efeitos.
Flávio Proença, diretor de expansão de tecnologia da Cosanpa, elogiou o interesse da Câmara em discutir o andamento das obras e iniciou explicando os investimentos que a empresa está trazendo para Marabá. As obras de esgoto realmente causam transtornos neste primeiro momento, alegando que não há outra maneira de fazer sem incomodar a população, mas reconheceu que precisa haver o mínimo de incomodo. “Não achamos que está sendo feito uma recuperação boa. Todas as nossas contratadas só recebem após a nossa medição e verificação do serviço, com a recuperação das ruas. Enquanto a CMT não fizer uma boa recuperação, não receberá”, garantiu o representante da Cosanpa.
Flávio disse também que a empresa tem fiscais nas obras, mas que a comunidade é a grande aliada para apontar onde está havendo problema. Ainda temos 70% de obra para ser executada. Para os próximos três ou quatro anos serão aplicados ainda mais recursos. Se conseguirmos viabilizar isso, Marabá será a cidade mais saneada do Pará, com quase 80% de sua comunidade urbana beneficiada”, garantiu.
Flávio informou que nesta primeira fase serão aplicados R$ 200 milhões, e que a previsão é para terminar em julho do ano que vem. Até o final deste ano, 2.500 casas, no bairro Laranjeiras, terão ligação de água e, até março serão 4.500. O diretor anunciou que a segunda etapa da obra trará a duplicação da Estação de Captação de Água e será concluída no inicio de 2015, quando o município contará com 70% da população com água tratada.
Márcio José de Almeida, superintendente da CMT Engenharia, explicou que é definido como prazo o período de 15 dias para a conclusão das obras em cada rua. “Temos a noção de que o tempo para a recuperação das ruas, em alguns casos, está sendo superior ao pré-estabelecido, chegando, às vezes, a demorar mais de mês para as ruas serem recapeadas”.
Antônio Pádua, secretário municipal de Obras, anunciou que está em processo de conclusão o Plano Diretor de Saneamento de Marabá e que até novembro ele será entregue. Esse documento, salienta, apontará boa parte dos problemas de infraestrutura sanitária no município e apresentará soluções.
Em relação às obras da Cosanpa-CMT, Pádua afirmou que é importante que a população sofra o mínimo de transtorno possível. Ele revelou que Marabá caminha para ser exemplo no que diz respeito a saneamento básico e esgotamento sanitário na região. “Belém tem 6% de saneamento e podemos chegar, concluindo tudo isso, a mais de 60%, com as próximas etapas que virão”, prevê Pádua.
O vereador Beto Miranda (PSDB) avaliou que a obra é boa para o município, mas também teceu críticas à execução e ao planejamento da ação. “Planejam a obra e não colocam o povo no meio. A obra tem que ser bem feita, não é nada de graça, esburacam a cidade toda. Respeite pelo menos quem paga vocês. A empresa desempenhar o papel dela não é mais que a obrigação. Está chegando o inverno, a primeira chuva já trouxe transtorno, e vai virar um inferno. É falta de compromisso de quem cobra e executa isso”, bradou Beto.
Por sua vez, o vereador Pedro Correa Lima (PTB), o Pedrinho, definiu a situação como de insatisfação da comunidade, e que é preciso que se dê autonomia aos órgãos do Estado em Marabá. “Não sei o que acontece, mas infelizmente os órgãos não recebem a devida autonomia para o funcionamento adequado”.
Pedrinho afirmou que há mais de 20 anos vê a Cosanpa fazer trabalhos, e não existe uma rua em que a empresa agiu executou serviço e depois tenha ficado do jeito que estava. “Se fosse gestor do município só abria trecho após o outro ter sido recuperado. Nem ao menos se lava as ruas, e deveria existir aviso prévio à população das áreas afetadas”, cobrou o vereador.
Pedindo a palavra, o representante da Cosanpa explicou que é passada uma agenda da programação de obras de todas as ruas para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e para o DMTU (Departamento Municipal de Trânsito Urbano). “Iremos comunicar diariamente aos órgãos sobre onde haverá obra no dia seguinte”, informou Flávio.
Em relação aos investimentos, o diretor de expansão da Companhia de Saneamento disse que o recurso total da obra é do valor de R$ 200 milhões e que do montante investido, o Estado contribuiu com pouco mais de R$ 47 milhões e a União colaborou com aproximadamente R$ 80 milhões.
Ao final da audiência, foi criada uma agenda de ações para que a empresa cumpra e execute os serviços de forma a não prejudicar a população. Foi anunciado que uma comissão acompanhará o Plano Diretor do Município e as ações e investimentos da Cosanpa em Marabá, com visitas periódicas a diversos pontos das obras.
Participaram da audiência ainda, o gestor regional da Cosanpa, Paulo Afonso, e a promotora do consumidor Aline Tavares.