Entidades prestam contas e agradecem por emendas impositivas dos vereadores

Importante meio de contribuição para as entidades do terceiro setor, as emendas impositivas foram tema na sessão desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Marabá.

A Igreja dos Capuchinos, através da Associação Educadora São Francisco de Assis e o Centro de Saúde Posto Padre Pio, prestou contas dos gastos em 2024, oriundos das emendas impositivas dos vereadores.

Maria Lenice dos Santos Vieira, coordenadora administrativa da Associação Educadora São Francisco de Assis, salientou que a entidade recebeu dos vereadores R$ 542.234,84, que foram investidos em equipamentos para fisioterapia, aquisições de materiais de saúde, equipamentos de informática, materiais hospitalares e odontológicos, consultas oftalmológicas e odontológicas, reformas de quadras esportivas e diversas outras ações, que melhoraram o atendimento da população de Marabá e das comunidades mais carentes, que são ofertados pela entidade.

Lenice lembrou que diversos vereadores realizam repasses para a associação e que anualmente a entidade presta contas dos investimentos realizados e da quantidade de pessoas atendidas. “Ano passado foram realizados 29 mil atendimentos, entre saúde, esporte, educação... Este ano já estamos chegando em 40 mil atendimentos”.

Colaboradora do projeto, a enfermeira Francisca Araújo, coordenadora do posto de Saúde São Padre Pio, agradeceu a todos que colaboram e acreditam no trabalho realizado pela Associação. Ela destacou que em novembro, conseguiram, através da ajuda dos vereadores e outros parceiros, a implantação do prontuário eletrônico. “Agora temos mais médicos e um atendimento mais tranquilo e ágil”.

Uma das maiores entusiastas e colaboradoras do projeto, a vereadora Dra. Cristina Mutran disse ficar feliz em poder ajudar o trabalho sério e com compromisso, desenvolvido pela entidade. Ela ainda salientou que o atendimento não é realizado apenas aos bairros circunvizinhos, mas, para pessoas de todos os locais do município.

Os demais vereadores também falaram da importância do trabalho das entidades do terceiro setor, e valorizaram a Associação Educadora São Francisco de Assis, pelo trabalho realizado.

Fim da emenda coletiva e diminuição das emendas impositivas

Vereadores criticaram a tentativa da próxima gestão municipal em diminuir o valor das emendas impositivas e o fim das emendas coletivas e, por consequência, os investimentos e apoio às entidades do terceiro setor.

Para os parlamentares, esta ação afetaria de forma muito grave as entidades como a Associação Educadora São Francisco de Assis, APAE, Lar São Vicente, Obra Kolping, Sorriso Legal e tantas outras que fazem um trabalho de atendimento à população mais carente e chegam aonde o setor público e a gestão municipal não alcançam.

Cristina Mutran mostrou indignação e falou que quando vê prestação de contas, nota que as emendas fazem a diferença na vida da população e da comunidade. “Não podemos abrir mão desse direito que foi por nós conquistado. Essas associações é que fazem atendimentos do terceiro setor, aonde o poder público não alcança. Temos a maior satisfação em dar apoio a essas entidades”.

Eloi Ribeiro lembrou que o Executivo tem dificuldade em atender o terceiro setor, e as emendas têm ajudado nos investimentos. “Temos de manter o que aprovamos nesta Casa”.

A vereadora Vanda Américo observou que as emendas trouxeram independência ao Legislativo. Para ela, querer reduzir o valor das emendas significa menos investimento no terceiro setor. “Se isso for aprovado, a emenda com a redução, significa que irá afetar os movimentos sociais. Vai diminuir todo tipo de investimento na comunidade. Temos que dividir e informar isso para as pessoas. Isso é um desserviço. A receita do município não reduziu, ela aumentou. Não existe motivação para esta redução. As maiores afetadas serão as entidades de saúde, esporte, cultura e festas religiosas. É importante que a cidade já comece a entender”, frisou Vanda.

Ronaldo da 33 parabenizou todo o terceiro setor em nome da APAE, Sorriso Legal, Capuchinos e Lar São Vicente. “Nossa Câmara está atenta e não vamos deixar isso acontecer para a gente continuar dando força ao terceiro setor”.

Marcelo Alves criticou que o novo governo que vai assumir, dia 1º de janeiro, queira acabar com a emendas de bancada e diminuir as emendas impositivas, de 2% para 1,2%. Ele lembrou que as emendas não são dos vereadores e sim das entidades que atendem a população que mais precisa. Para ele, só de tramitar o projeto dessa natureza já é ruim.

Ele ainda disse que as entidades do terceiro setor têm que se posicionar e se manifestar contra essa situação. “Sou defensor de manter as emendas para o terceiro setor e entidades”.

Pedro Corrêa declarou que o poder público não tem como atender a necessidade de toda a população e o terceiro setor tem este ótimo trabalho para a sociedade. “Defendemos a ideia da importância da Casa manter as emendas, que são destinadas para o terceiro setor, e sem fins eleitoreiros. É importante o Parlamento se manter firme na defesa das emendas. Algumas dessas instituições podem até fechar as portas. Imagino ficarmos sem uma Apae, Lar São Vicente, Instituto Sorriso Legal, entre tantas outras”, desabafou.