Feirantes da Laranjeiras pedem socorro à Câmara por apreensão de produtos
Um grupo formado por feirantes da Feira da Laranjeiras veio à Câmara Municipal de Marabá nesta terça-feira, dia 21, para informar os vereadores que tiveram parte de seus produtos apreendidos em uma ação conjunta entre Vigilância Sanitária e Polícia Militar.
A pedido da vereadora Cristina Mutran, o grupo foi recebido por alguns vereadores na sala da Presidência da Câmara. Eles relataram que fiscais da Vigilância Sanitária Municipal estiveram na feira após seguir orientação do Ministério Público, para averiguar a questão do acondicionamento e a forma como a carne de porco e bode é abatida e comercializada para o consumo da população.
O presidente da Associação dos Feirantes da Feira da Laranjeiras, José Messias Rocha, informou que a ação que levou e aprendeu material e produtos na feira foi, especificamente, por conta de não haver um matadouro para porcos e bodes no município. “O mais próximo que temos neste segmento está em Castanhal”, alegou Messias.
Ele também solicitou que fosse dada uma oportunidade e que os fiscais não cheguem aprendendo o material. “Apenas na feira é que foi aprendido o material, nos açougues que vendem essas carnes abatidas nas mesmas condições, não houve”, lamentou.
Messias questionou como o pessoal irá trabalhar e manter sua renda e lembrou ainda que o Poder Executivo Municipal tem um novo projeto para reformar a Feira da Laranjeiras. “No novo projeto teremos uma nova padronização e separação dos segmentos e uma melhor distribuição e acondicionamento dos produtos”, observa, pedindo que os órgãos de fiscalização hajam com prudência.
A vereadora Cristina Mutran frisou que foi procurada pelo grupo para que fosse visto alguma solução que não afetasse de forma tão brusca o ganha pão dos trabalhadores. A vereadora sugeriu que a uma Comissão de vereadores vá até o Ministério Público e solicite uma reunião, como todos os envolvidos no processo. Ela enfatizou que é necessário que se invista em um matadouro público em Marabá. “É preciso que seja dado um prazo para ver um período para que os feirantes, juntamente com o apoio do Poder Público, se adequem as exigências”.
João Paraibano é feirante há 18 anos, 14 dos quais comercializando na Feira da Laranjeiras. Lamentou que os fiscais tenham levado mais de 50 quilos de carne de bode que estava no congelador, o que considerou um absurdo.
Irismar Melo reconheceu que a feira está meio desorganizada, mas que é preciso obedecer alguns requisitos e deveria haver um cronograma para efetuar as mudanças propostas. “A nova padronização, no novo projeto da feira, deve corrigir essas falhas. É preciso que a Câmara atue o mais rápido possível visando a volta dos feirantes ao trabalho. Devemos sair ainda hoje e fazer uma visita ao Ministério Público, porque a vigilância está cumprindo uma recomendação do MP”.
Irismar sugeriu ainda que seja apresentado o novo projeto da feira ao promotor que determinou a ação, pedindo paciência para solução do problema.
Gilson Dias disse que é preciso convencer o MP da necessidade da sobrevivência dos feirantes. “É necessário negociar um prazo para as adequações”.
O presidente Pedro Corrêa lembrou que em 2006, estava como secretário de saúde, e o MP fez uma solicitação para que todas as farmácias de Marabá tivessem um farmacêutico, e na época foi mostrado para o promotor da área que não tinha como cumprir em razão da falta de profissionais para atender todas as farmácias. “Houve compreensão até que desse tempo de termos um profissional em cada farmácia. É preciso que o gestor saiba conduzir isso. Existe uma predisposição do governo em reformar a feira, e melhorar. Sugeriu que os vereadores dialoguem com a Vigilância Sanitária para contrapor o pedido do MP, esclarecendo os pontos para que haja tolerância para as adequações.
Pela Comissão de Trabalho e Economia será agendada uma reunião com representante do Ministério Público sobre o projeto.