Guido Mutran pede que Estado não dê mais desconto no ICMS para a Vale

Na sessão desta terça-feira, 11 de agosto, o vereador Guido Mutran fez um veemente discurso em que clama aos políticos do Estado do Pará para que mantenha a postura de não conceder mais descontos para a mineradora Vale no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) em relação à comercialização de ferro.

Guido Mutran leu uma carta que enviará ao governador Simão Jatene, senadores e deputados federais e estaduais sobre o assunto. Leia abaixo a carta na íntegra:

“No mês de julho deste ano, registrou-se fato que pode ficar marcado na história do Pará: pela primeira vez, na relação Vale S/A x Estado do Pará, a mineradora passou a ficar descoberta dos incentivos fiscais que gozava, eis que findou-se o prazo legal do chamado diferimento de ICMS que a beneficiava.

Como parlamentar e filho desta terra, conclamo a união dos políticos do Estado do Pará, em torno desta questão, para que o tal diferimento não seja conferido novamente à mineradora, que continuará sendo obrigada a recolher o ICMS que é devido em razão das atividades de circulação do ferro e dos serviços a ela acoplados. Tal união é necessária, em defesa dos interesses do nosso Estado e de sua população, que precisa que a arrecadação seja aumentada, a fim de garantir obras e serviços públicos que a beneficiem. Exemplo dessa união é dada por políticos cearenses e maranhenses, os quais, na defesa dos interesses de suas terras, colocam em segundo os interesses partidários.

Sendo assim, rogo aos políticos do Estado do Pará que se despojam das vaidades pessoais e interesses partidários, para seguirmos no mesmo sentido, sentando na mesma mesa, para planejarmos o que queremos para o nosso Estado e, em particular, para os municípios em que estão instalados os projetos da Vale S/A, como é o caso de Marabá, duramente atingido pela crise econômica atual, com reflexo negativo na oferta de emprego e investimentos nos setores produtivos.

Essa união deve ser uma resposta aos sonhos não realizados de instalação da ALPA, da construção da hidrovia Araguaia-Tocantins, do derrocamento do Pedral do Lourenço e da construção da Hidrelétrica de Marabá.

Não podemos apenas assistir aos acontecimentos, sem nos mobilizarmos – políticos e população – em defesa dos nossos direitos, pois sempre haverá tempo para iniciativas como a que proponho.

Com união, planejamento de nossas ações e a proteção de Deus, não tenho dúvidas que alcançaremos os nossos elevados objetivos, de mitigar os problemas que atingem milhões de pessoas do nosso Estado.

Este vereador sugere a esta Casa que se coloque humildemente à disposição do senhor governador Simão Jatene e dos senhores parlamentares do Estado do Pará para ajudar na mobilização em torno dessa união.

Assim posto, requer à Mesa desta Casa que submeta ao Plenário o presente requerimento e, uma vez aprovado, envie cópia do mesmo para às autoridades nomeadas no preâmbulo e aos órgãos de imprensa local.