Marabá e Parauapebas sugerem criação de Polo Regional dos Municípios Mineradores

Durante a mais recente reunião da Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá, ocorrida na última terça-feira, dia 6 de julho, ficou definido que será criado um Polo Regional dos Municípios Mineradores, que terá a missão de agregar os municípios do sul e sudeste do Pará onde há produção de minério para que lutem por objetivos comuns.

Criada no final de abril deste ano, a Comissão de Desenvolvimento já realizou nove reuniões e recebeu vários convidados, que apresentaram diversas sugestões e propostas. O último deles foi o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, convidado para apresentar a experiência exitosa de seu município com recuperação de créditos tributários junto à mineradora Vale.

A reunião contou também com a participação do procurador geral do município de Marabá, Absolon Santos, e do secretário municipal de Planejamento, Karam El Hajjar.

Darci apresentou aos membros da Comissão o lucro líquido da Vale em 2004, mostrando o percentual que foi para os acionistas e o valor ínfimo que ficou para os municípios mineradores. “A Vale é uma instituição fundamental para a região, só não podemos aceitar que ele esteja tão próxima e tão distante ao mesmo tempo”, comparou.

Lermen destacou o trabalho árduo de recuperação fiscal, quando Parauapebas percebeu que havia uma diferença de ISS (Imposto Sobre Serviços) bastante significativa, tendo recuperado R$ 40 milhões, além de outros créditos que o município conseguiu reaver. “Mas ainda temos grandes cobranças a fazer à Vale”, avisou.

O prefeito de Parauapebas ressaltou que todos os números de diferenças identificados são oficiais, extraídos da própria Vale, do governo federal ou no banco de dados do município. “A Vale é uma empresa extraordinária, mas nós temos de ser também. Precisamos fazer um esforço coletivo e regional para termos acesso àquilo que é nosso de direito. Até hoje, quase tudo foi recuperado de forma administrativa, sem judicialização. Nossa relação com a Vale é de muito respeito atualmente”. 

Na avaliação de Darci Lermen, os processos minerários na região não podem continuar como estão, na ilegalidade. Ele adverte que é necessário tomar alguma atitude como políticos, ou haverá muitos problemas. “Somos a região que mais produz minério no País e não sabemos a força que temos. Em 2019, o Brasil produziu 103 milhões de toneladas de soja, e só a nossa região produziu 200 milhões de toneladas de minério. São números impressionantes para o País e precisamos lutar para legalizar a pequena mineração”.

UNIÃO DE TODOS

O gestor sugeriu, ainda, que os municípios estabeleçam uma pauta relacionada à dívida histórica que a Vale tem com a região, e não apenas dos recursos que ela deve. “Ela prometeu um grande projeto, que foi a Alpa. Está na hora de cobrarmos essa dívida e outras mais. Estou disposto a discutir e apoiar que a mineradora seja instalada em Marabá. Nós, em Parauapebas, teremos outro foco, no turismo, por exemplo. Precisamos de um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração. Tínhamos convênio com o DNPM, para que pudéssemos acompanhar as fiscalizações e até mesmo subsidiar e bancar o trabalho de monitoramento da produção mineral”, disse Darci.

O prefeito de Parauapebas ressaltou que ninguém precisa ter ciúme de outro município. “Se Marabá for bem, nós vamos bem. Somos interdependentes, porque somos paridos da mesma barriga, todos viemos daqui. Se Marabá começa esse debate, vamos acordar juntos, seremos desafiados a buscar o melhor para todos e para cada município. A pauta de verticalização só dá para ser discutida com os diretores de maior hierarquia da Vale”. 

DA ALPA À LAMINADORA

O debatedor da Comissão, Ítalo Ipojucan, concordou com Darci sobre as dívidas históricas que a Vale tem com os municípios da região. Lembrou toda a trajetória de promessas, desde o projeto Alpa, passando por Cevital, até chegar a uma minúscula laminadora, que também não saiu do papel. 

“Um dos focos do nosso debate será chamar a Vale para reunião para que cumpra o que prometeu. Ou o presidente da empresa vem a Marabá, ou vamos ter de ir ao Rio de Janeiro para encontrá-lo”, avisou.

A vereadora Vanda Américo avaliou que é importante envolver os deputados federais e senadores da bancada paraense nesta discussão. “Eles devem satisfação à nossa região. Essa dívida da Vale é, também, com o Estado, iludindo todos os governadores. É preciso criarmos um movimento com os municípios mineradores da nossa região para cobrarmos juntos”.

LIQUIDEZ X PASSIVO

O vereador Márcio do São Félix salientou que o Pará vive sem a Vale, mas a Vale não vive sem o Pará. Em sua avaliação, é preciso provocar o efeito manada, com Executivos e Legislativos da região antenados para mostrar a força que têm e dizer à Vale que acabou o tempo da escravidão. “O pensamento da Vale é que somos dependentes dela. A liquidez que essa mineradora nos deixa não cobre o passivo que ela nos provoca. Estão apresentando o projeto Tecnored, achando que vão nos iludir com ele. É muito pequeno para o tamanho das promessas feitas e não cumpridas”, alfinetou. 

O presidente da Câmara de Marabá, Pedro Corrêa, agradeceu a presença de Darci na Câmara e exaltou sua humildade ao vir ao município vizinho para contribuir com os interesses de Marabá. Ele lembrou que foi iniciado um debate na Câmara na atual legislatura, o qual reverberou pelos 21 vereadores, que gerou uma cobrança da dívida histórica que a Vale tem com Marabá.  

“Estamos avaliando criar uma taxa mineral municipal e não há nada no Orçamento do Estado para direcionar esses recursos aos municípios mineradores. Entre os compromissos que mais pedi, é que a Vale tivesse relação mais direta com o Parlamento Marabaense. Aqui, a Vale senta com o Executivo, define os projetos e não passa pelo Legislativo. Vários diretores já vieram à Câmara, mas não fazem o que prometem”.

Por conta disso, revelou, preferiu não receber o novo diretor da Vale na região em seu gabinete, porque a mineradora não cumpre o que promete. “A falta de respeito é por falta de atitude nossa. Se fôssemos mais contundentes, seríamos mais respeitamos”, ponderou. 

Pedrinho revelou que a Câmara de Marabá enviou pedido para discussão de alguns temas com o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, mas até agora não houve resposta. Vão ter de nos receber em breve”, garantiu.

POLO REGIONAL

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Desenvolvimento, Miguel Gomes Filho, sugeriu a criação de um Polo Regional dos Municípios Mineradores do Sul e Sudeste do Pará. Os presentes concordaram que o presidente desse Polo seja o prefeito Darci Lermen e o vice Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá.

O referido polo será formatado ainda neste mês de julho para que os diálogos presenciais ocorram a partir de agosto, envolvendo, também, os gestores dos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e Tucumã.