MOÇÃO DE REPÚDIO À VALE S/A E DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO INDÍGENA GAVIÃO

Os vereadores abaixo firmados, do Município de Marabá, solidários com o povo indígena da etnia Gavião e indignados com a decisão unilateral da Vale S/A, que rescindiu o Convênio nº 0333/1990, este firmado em janeiro de 1990, vem a público apresentar a presente Moção, fundada nos termos seguintes:

a)    A) REPÚDIO à decisão da Vale S/A que, ao rescindir o Convênio 0333/90 firmado com a Comunidade Indígena Parkatejê-Ai. Mãe Maria, coloca em desabrigo e desassistência centenas de irmãos indígenas, o que contraria o Art. 3º, letra “e”, da Resolução nº 331, de 1986, do Senado Federal, que estabelece como dever da Vale, entre outras coisas, “amparo das populações indígenas existentes às proximidades da área concedida e na forma que dispuser convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou quem suas vezes fizer”. Tal decisão demonstra de forma cabal o descompromisso com a região detentora das riquezas exploradas pela Vale S/A, em particular  com os seus povos pioneiros;

b)    B) APOIO E SOLIDARIEDADE à Comunidade Indígena Parkatejê-Ai. Mãe Maria – Etnia Gavião, duramente atingida pela medida tomada por referida empresa, colocando-se à inteira disposição dessa comunidade indígena, para ombrear-se com a mesma, no sentido de lutar, para que convênio com o mesmo teor do 0333/90 seja firmado, garantindo-se, assim, cumprimento à Resolução nº 331/1986/Senado Federal.

Sala das Sessões, em 17 de março de 2015