Na Câmara, Nagib conta sua versão sobre operações do MP e PF na Secretaria de Saúde

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o médico e ex-secretário municipal de Saúde, Nagib Mutran Neto, teve espaço para apresentar aos vereadores sua versão sobre duas ações recentes realizadas por órgãos de justiça na Secretaria Municipal de Saúde.

Mutran avaliou que a ação do Ministério Público Estadual, através do promotor Júlio César Costa, no início deste mês, foi proposital e desnecessária. Disse que sempre trabalhou com transparência no período em que esteve como secretário e desde que assumiu a função consignou com promotores que qualquer dúvida dos órgãos de Justiça as portas estariam abertas para esclarecimentos.

Nagib explicou que uma auditoria realizada pelo Denasus em 2015 identificou suspeita de irregularidades. Todavia, no tempo hábil, a Secretaria de Saúde respondeu ao órgão federal e tudo ficou esclarecido. “Todos os processos de licitações são digitalizados e enviados ao Ministério Público Estadual. Se faço isso é porque não devo nada. Acho que essa foi uma operação equivocada. Resultado dela vocês vão ficar sabendo em breve”.

Nagib Mutran prometeu, em breve, levar à Câmara Municipal dois profissionais de saúde para prestar esclarecimentos mais detalhados sobre as respostas dadas ao Denasus e provar que não houve desvios de recursos, como suspeita o Ministério Público Estadual.

Sobre a operação Asfixia, desencadeada pela Polícia Federal na última semana, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Nagib avaliou inicialmente que as redes sociais ajudaram a macular sua imagem, como se ele fosse um bandido. Ele observou que a PF investigou e achou que havia cartelização no fornecimento de gás entre Marabá e Parauapebas. “Os que propuseram e fizeram isso deveriam e devem pagar. Quando assumi a SMS, o fornecedor de oxigênio era White Martins. A empresa disse que não forneceria mais porque Maurino deixou dívida volumosa. E eu afirmei que só pagaria se fosse por determinação judicial”, lembrou.

Diante disso, contou, foi aberto processo licitatório e uma empresa de Belém, Oxipar, ganhou e até então tudo vinha correndo bem. Depois que o contrato expirou, foi aberto outro processo licitatório por pregão eletrônico para aquisição de gases.

Depois de realizado e declarado o vencedor, a documentação foi para a Congem, que emitiu parecer duas vezes, afirmando que havia erros no processo licitatório. O dono da empresa vencedora era, também, procurador da Oxipar, o que não era legal.

Imediatamente, ele, Nagib Mutran, fez termo de anulação do processo para garantir a igualdade e lisura no processo e ainda a passagem dele como gestor e ordenador de despesa. “Só me cabia este caminho. Não suspendi, mas anulei. A empresa se sentiu prejudicada e entrou com pedido de revisão do parecer da Congem. Então, suspendi o processo e encaminhe o caso novamente à Controladoria, que então disse que o processo continuado cheio de erros”, relembra.

Por causa desse novo parecer, Nagib manteve o processo licitatório de gases para a Secretaria de Saúde anulado. Em seguida, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando continuar com processo licitatório, apesar da anulação por parte de Nagib. “Quem seria eu para não acatar decisão judicial? No dia 3 de fevereiro de 2015 a juíza mandou que eu confeccionasse o contrato para que ele continuasse a fornecer para a Secretaria de Saúde. No dia 4 de maio a decisão foi publicada no Diário de Justiça”, relembra.

Nagib disse que está sendo julgado de forma precipitada por algumas pessoas que desconhecem o histórico desse caso. “Está claro que cumpri apenas uma determinação judicial. Eu sabia que isso cheirava a coisa errada, apesar de ter recebido alguns pedidos para não anular o procedimento licitatório, mas não adianta perguntar que não vou dizer da parte de quem”, avisou.

Logo depois do desfecho judicial do processo licitatório número 114/2014, o então secretário municipal de Saúde, Nagib Mutran Neto, enviou um relatório para o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) informando o caso, inclusive todos os passos para demonstrar que estava agindo com retidão, ressaltando que, apesar de ter anulado todo o procedimento, estava dando continuidade por determinação judicial.

Em seu depoimento na Polícia Federal, segundo Nagib, o delegado que o inqueriu disse ter ficado surpreso com a existência de uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá. “Me contou que se tivesse conhecimento antes, Marabá não seria alvo da Operação Asfixia”, garantiu Mutran.

Todavia, para o então secretário municipal de Saúde de Marabá, o caso de Parauapebas era emblemático e havia formação de um cartel. “O município de Parauapebas gastava o dobro de Marabá. Aqui, fornecemos gás até mesmo para pacientes que estão em casa, em função de um serviço que instalamos denominado tratamento Home Care”.

Contundente, Nagib Mutran disse ser homem acostumado a ser ex. Hoje é ex-vereador, ex-prefeito, ex-secretário de Saúde, mas garante que cumpriu seu papel. “Estou me deixando à disposição do Legislativo e de quem quer que seja para esclarecimentos. Não vou admitir que manchem minha imagem. Quando voltei à política sempre disse que nunca mais deixaria que denigrisse minha imagem. Não sou vaca de presépio de ninguém, falo o que penso”.

Caso Ipasemar

Sobre o Ipasemar, disse que não tem culpa se a contribuição relativa aos funcionários está atrasada. Alegou que foi um dos poucos que alertou o prefeito João Salame há dois anos que aquilo não estava certo. “Sempre alertei que o Ipasemar tem de receber suas contribuições. Se há recursos para pagar apenas a folha líquida, não tenho outra saída. Não posso usar dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para essa finalidade. Não paguei e se voltasse à SMS não pagaria, a não ser que tivesse recursos para isso”.

Ao final, derretendo-se em lágrimas, Nagib Mutran afirmou: Emoção: “O homem que passa pelo que passei, perdi meu único filho homem, tudo isso aqui é cafezinho. Não tenho medo de nada”.

A grande maioria dos vereadores presentes se solidarizou com Nagib e elogiou sua postura à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Reconheceram as dificuldades para gerir uma pasta complexa, “onde há muitas demandas e poucos recursos”, disse o presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho.

A vereadora Irismar Araújo Melo disse que Nagib é corajoso por vir à Câmara esclarecer ações de sua gestão. “Sei que você poderia implantar muito mais na SMS. É uma iniciativa louvável e nunca houve em outras gestões a disponibilização de oxigênio na casa de pacientes. Precisamos avançar mais. A Secretaria de Saúde não teve o apoio para avançar em muitas coisas. As filas para cirurgias eletivas são grandes e algumas pessoas morreram e outras foram a outros estados para realizar suas cirurgias eletivas. Não temos hospitais de câncer. Ficamos discutindo que precisamos implantar esse atendimento em Marabá para que nossos pacientes não viajem para outros estados, mas tenham atendimento aqui”.