Prefeitura presta contas na Câmara
O Plenário da Câmara Municipal de Marabá foi palco na manhã desta quarta-feira, 25 de junho, de uma Audiência Pública para prestação de contas do 1° quadrimestre da Prefeitura Municipal de Marabá. Na ocasião, o Executivo Municipal mostrou um pouco das ações e do exercício financeiro dos primeiros 4 meses do ano de 2019.
A reunião foi presidida pelo vereador Gilson Dias, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o qual explicou que o evento tem como intuito a demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal no 1° quadrimestre de 2019.
Karam El Hajjar, secretário de Planejamento de Marabá, foi quem ficou responsável pela explanação da prestação de contas. Ele explicou que esse é um requisito que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme determina a lei vigente. Colocando em seguida, que a reunião tem como objetivo demonstrar o cumprimento das metas fiscais.
O secretário frisou que no Relatório de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal foram apresentados os números orçamentários do governo relativos às metas fiscais, índice de gasto com o pessoal, e valores aplicados na saúde e educação, comportamento da receita, despesa, grau de endividamento, entre outras estatísticas. Ao todo, o superávit do município foi de R$ 24 milhões.
Karam explicou que a receita corrente líquida foi de R$ 814 milhões para o ano de 2019, despesas com pessoal 396 milhões. O gasto com pessoal ficou na casa dos 48,60%, bem abaixo dos 51,30% determinados como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse 1%, 2% a menos é muito significativo. É uma margem maior de investimento na cidade. Isso dá em torno de 5 a 6 milhões de reais por mês”, afirmou o secretário de Planejamento, destacando que os gastos com a saúde são em torno de 30% e 26% com a educação.
Ilker Moraes avaliou que a receita vem numa crescente econômica, e que a na lógica de arrecadação, Marabá não tem sentido a crise. Lamentou as disparidades sobre algumas ações do governo. Observou que nos quatro primeiros meses do ano, mesmo sabendo que é um período chuvoso, gastou com saneamento apenas 18 mil reais. Avaliou que o orçamento de algumas pastas é pífio, e criticou as contradições que existem em algumas ações. “Eu aprovo o governo sob a ótica de gestão fiscal, mas precisa melhorar as disparidades ainda existentes”.
Ele prevê que a receita do município deve alcançar a casa de R$ 1 bilhão para 2020 e quis saber qual a porcentagem do reajuste do vale alimentação e salário dos servidores.