Presidente de conselhos relata casos de assédio moral na SEASPAC

Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), Joarez Nascimento Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) usou a tribuna da Câmara para relatar algumas irregularidades na construção de algumas políticas públicas voltadas ao município de Marabá.

Segundo ele, as duas instituições estão sendo impedidas de participar do plano de construção das políticas assistencialistas voltadas ao público-alvo de cada uma. “Faço parte de um conselho que colabora na construção e condução das ações de assistência social do município, e nessa nova gestão, não foi nos apresentado nenhum projeto por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no que se refere ao assistencialismo público para a população de Marabá. Isso inflige a legislação federal”, alertou Joarez.

O presidente dos dois conselhos questiona, também, a morosidade por parte do Executivo Municipal na elaboração de políticas públicas contundentes, voltadas à população mais carente de Marabá, alertando que essa inércia trará consequências sérias para esse público vulnerável. “Nos foi pedido por parte da Secretaria de Assistência Social de Município, um prazo de 180 dias, desde que a gestão atual assumiu, para que os projetos cheguem ao conselho. E até lá, como ficará a população carente. Essas pessoas merecem nosso respeito e comprometido, e é dever do Poder Executivo Municipal cuidar desse público tão desassistido”, afirmou. 

Outro ponto abordado por ele na tribuna foi a acusação de assédio moral que teria sido praticado pela secretária municipal de Assistencial Social, Mônica Thompson. Segundo ele, a titular da pasta vem ameaçando outros conselheiros do município, para que esses não apoiem as propostas dele, Joarez. “Precisamos de uma investigação da Câmara sobre essa situação, para que nossa população tenha seus direitos garantidos”, clamou o conselheiro.

Outra acusação feita por Joarez à secretária está associada a uma tentativa de boicote no processo de formação da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, ocorrida no início de 2025. Ele afirma que Mônica se negou a estar presente ao movimento democrático, pois estaria reunida em outro local com outros conselheiros, criando estratégias para desestabilizar sua candidatura. “Na formação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, a secretária se negou a se fazer presente na cerimônia, pois o objetivo dela era impedir a minha eleição”, denunciou.

Ao usar a palavra, o presidente da Câmara, Ilker Moraes (MDB), disse que denúncias como essas têm sido recorrentes na gestão atual do município de Marabá, e que diante da seriedade dos fatos, providências iriam ser tomadas. “Gostaria de lhe parabenizar, Joarez, pela iniciativa em lutar pelo nosso povo, queria anunciar a qualquer servidor público do município que também venha sofrer esse tipo de assédio, que procure a Câmara Municipal, pois será acolhido e tomaremos as devidas providências”, enfatizou o parlamentar.

Os vereadores Marcelo Alves (PT) e Vanda Américo (União Brasil), demonstraram muita preocupação com os fatos expostos na plenária. Marcelo disse que esse tema dos conselhos é muito sério, pois quem sofre com isso é a população carente.

Vanda Américo demonstrou total apoio a causa, enfatizando que os conselhos são de extrema importância na construção das políticas públicas, já que eles representam a sociedade civil organizada e devem ser respeitados.

Ao final, ficou acordado entre as partes que na próxima quinta-feira (17), haverá uma reunião na Câmara Municipal com a presença dos representantes dos conselhos do município, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos membros da Comissão de Saúde, Segurança e Seguridade Social da Câmara Municipal, para que esse tema seja debatido e esclarecido por todas as partes.