Primeira sessão ordinária de 2014 é marcada pela presença do prefeito João Salame
Não foram os mais de 30 projetos de Lei e requerimentos que marcaram a primeira sessão ordinária de 2014 na Câmara Municipal de Marabá. A presença do prefeito João Salame, como é de praxe em cada início de semestre letivo, foi quem norteou os discursos da situação e da oposição ao governo municipal.
Depois de dois meses sem sessões ordinárias, vários temas foram abordados e todos eles foram discutidos e coube à presidente da Casa, vereadora Júlia Rosa, coordenar os trabalhos e organizar o tempo de uso da tribuna por parte de cada um dos 10 vereadores que tiveram direito a ela.
A vereadora Vanda Américo foi a primeira a usar a palavra e lembrou que o início deste ano foi tumultuado com uma greve dos educadores. Ela disse que para continuar apoiando o governo atual, precisa ver uma reação e que o prefeito faça a reforma administrativa esperada.
Vanda criticou a empresa Estre Ambiental, responsável pela a coleta de lixo na cidade e pediu o fim da terceirização do serviço. “Temos de mudar a forma de limpeza da cidade”, advertiu.
Américo também pediu ao gestor municipal que faça uma “poupança” para investimentos pesados na infraestrutura do município durante o próximo verão.
O vereador Ubirajara Sompré (Pros), da base aliada do governo, lembrou que o ano passado foi difícil para a Prefeitura de Marabá e lamentou que o município esteja com problema com áreas institucionais para construir creches. “Na gestão anterior, fecharam ruas e venderam os terrenos. Esses títulos dados nos anos anteriores estão fazendo falta agora. Eu também acho um absurdo esse contrato com a empresa que coleta lixo e temos que fazer uma nova licitação o mais rápido possível”, disse.
A vereadora Antônia Carvalho, que deixou a base aliada do governo Salame no início deste ano, não fez discurso contundente, mas também não deixou de criticar alguns problemas que considera graves na cidade. “Recesso só é para vereador que viaja, porque os problemas chegam todo dia a nossa porta e as mazelas da cidade estão aumentando”, disse.
A vereadora disse concordar com o prefeito de que os percentuais atuais garantidos pelo PCCR (Plano de Cargos e Salários da Educação) para professores que possuem mestrado e doutorado são altos, mas avisou que discorda de qualquer rebaixamento salarial para a categoria. Ela disse que reuniu-se com representantes de 250 professores e diretores de escolas - denominados de “iluminados”, que estão com medo de rebaixamento de salário. Ela sugeriu que o prefeito encontrasse outra forma que não fosse para rebaixar salários.
O vereador Pedro Correa sugeriu uma reflexão sobre a realidade marabaense e disse que torce para que prefeito resolva os graves problemas existentes. Ele disse que quer que a máquina administrativa saia da inércia, tenha projetos estruturais e ofereça serviços de qualidade.
Ele pediu ao prefeito manutenção das obras que estão em andamento na cidade e reclamou que as praças estão totalmente abandonadas, com bancos quebrados e questiona onde está o setor de paisagismo da cidade, que não atua na duplicação da Transamazônica, que vive cheia de mato e areia.
“A UPA para o complexo Cidade Nova nunca sai, as obras estão lentas demais. Vai terminar 2014 e esta unidade de saúde não será concluída”.
Correa também fez cobranças em relação ao CAPS AD, que desde 2012 não passou por adequação que precisa. “Cobrou do prefeito os postos de saúde 24 horas que foram propagados na campanha eleitoral, além de retomada de cirurgias de cataratas, que nunca foi resolvida. “Também é preciso definir o convênio com o Hospital Santa Terezinha, que pode ampliar a oferta de serviços para a população carente”, destacou Pedrinho.
O vereador Coronel Antônio Araújo apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica de Marabá para que o recesso de final de ano dure apenas 30 dias e não 60. Ele ratificou o apoio ao governo de João Salame e disse que não tem dúvidas de que os próximos anos serão bem melhores, e que ao final as propostas serão cumpridas e o prefeito estará de cabeça erguida com a população.
Também com discurso no mesmo tom, o vereador Ilker Moraes reconheceu que houve falhas da administração em 2013, mas entende que houve avanço em várias áreas, entre elas a arrecadação de recursos próprios e espera que Marabá avance em 2014. Ele solicitou que voltasse a ser implantado na Secretaria Municipal de Saúde e hospitais o ponto eletrônico porque o controle, hoje, é feito de forma manual e não há como saber com precisão quem trabalha em quem não trabalha.
O vereador Guido Mutran elogiou a gestão municipal e disse que participou de reunião no Cine Marrocos e percebeu que a feira livre será remodelada e que haverá padronização das calçadas. Ele reconhece que algumas obras foram feitas e espera que no próximo verão o governo alavanque ações que a comunidade aguarda tanto.
Para ele, o governo do Estado precisa reformar escolas e melhorar a qualidade do ensino médio no município. “Acredito que o prefeito João Salame não vai poder fugir de uma reforma administrativa, fundindo secretarias”.
A vereadora Irmã Nazaré também se mostrou preocupada com as condições de muitas ruas da cidade nesta época do ano e resolver dar um recado ao prefeito para solucionar os problemas: “Quem avisa amigo é. Estou dando uma força para o prefeito. Quando estamos aqui para falar alguma coisa é para lhe ajudar. Cobrança vai em cima do senhor, mas em cima de nós, vereadores, também”.
O vereador Pedro Souza considera que 2013 foi ano de muitas discussões, mas que houve avanços nas áreas de saúde e educação. Lembrou dos problemas com a folha de pagamento, mas disse que muitos problemas foram solucionados, inclusive com os educadores. “Nossa folha está a cima do índice permitido, estamos chegando a 54%. O prefeito está tomando as medidas com planejamento, mas estamos lidando com pessoas. Cada secretário terá que demitir 10% para chegarmos a 50% com gasto de pessoal, com base na receita corrente líquida”, revelou.
Júlia Rosa, presidente da Câmara, reconheceu o esforço do prefeito para colocar a máquina administrativa para funcionar. Lembrou que o Legislativo tem dado apoio ao Executivo e que pretende apoiar a reforma administrativa para que a gestão seja mais eficiente.
A presidente pediu para que moradores da periferia sejam beneficiados com obras de infraestrutura, embora o centro também esteja sofrendo, principalmente durante esse período chuvoso.
Julia salientou que os vereadores, ao tecerem críticas ao governo, estão cobrando melhorias para o município e apontam locais que precisam de ações efetivas para melhorar a vida da população. “Há momentos em que discordamos de alguma coisa, mas nos damos as mãos para trabalhar pelo bem de Marabá. Não faltará disposição por parte desta vereadora e de meus colegas”, finalizou Julia.
O experiente vereador Miguelito Gomes Filho, foi na mesma linha de raciocínio da presidente. Segundo ele, não existiu governo em Marabá que tenha enfrentado os problemas que João Salame teve coragem de enfrentar. Por isso que teve o apoio da Câmara em 2013 e terá em 2014. “A Câmara tem suas críticas, mas nunca faltou com apoio para que o governo pudesse tocar melhor as obras e avançasse”.
O prefeito Salame, ao usar da palavra, garantiu que seu governo não está inerte, como avaliaram Vanda e Pedro Correa. “Sem dinheiro não se faz nada, e na situação em que recebemos a prefeitura só os demagogos achavam que poderíamos fazer grande coisa. Fiz uma opção para pagar o funcionalismo, porque é um direito sagrado do servidor, deixamos de pavimentar rua e fazer praças para fazer as obras, pagamos um montante de quase R$ 47 milhões”, pontuou.
O prefeito disse que pagou 15 salários em 2013 para arrumar a casa e depois começou a celebrar convênios e realizar obras.
Ele reconheceu que as obras da UPA estão em ritmo lento, mas a empresa está com problema e foi sendo acionada na Justiça por isso.
Avaliou que em 2013 reformou mais de 70 escolas, mas que ainda há mais de 30 precisando de serviço. “Essa é nossa polêmica em torno do Fundeb”. Ainda sobre a educação, Salame afirmou que não fugirá do debate sobre o enxugamento da folha e do PCCR (Plano de cargos, Carreira e Remuneração) da educação com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará). Para ele, a situação é insustentável. “Pedimos uma auditoria, se ficar comprovado que temos recurso para efetuar o pagamento, faremos, caso contrário, teremos de rever esse ponto”.
Na visão do gestor, a greve foi inoportuna. “Enfrentei a greve, não me escondi. Tivemos avanços na educação como a eleição para a diretor e sempre dialogamos com a classe, mas não não temos como sustentar PCCR”.
Disse também que está concluindo a reforma do HMM e o Centro Cirúrgico está reformado e realizando cirurgias eletivas. O prefeito estimulou visita ao HMM por parte dos vereadores e disse que a saúde está bem melhor do que quando assumiu a gestão do município. “O maior avanço foi o retorno da credibilidade, confiança e diálogo. As críticas nos ajudam a avançar”, disse.
Salame prometeu fundir secretarias e trocar alguns secretários até o final de abril deste ano, mas não disse quantos nem quais secretarias passarão por mudanças. Ele entregou a cada vereador uma revista com prestação de contas do que já realizou e perspectivas para 2014.