Remanescentes do concurso de 2010 clamam por convocação

Na sessão desta terça-feira, 1º de dezembro, a Mesa Diretora concedeu uso da tribuna para Elitis Costa, representante do Movimento dos Concursados aprovados no último concurso Prefeitura de Marabá, realizado em 2010 e homologado em 2011. Eles foram pedir aos vereadores ajuda para sensibilizar o prefeito a convocar os mais de 300 aprovados que aguardam ser chamados.

Elitis Costa disse que o movimento que criaram para lutar por seus direitos tem realizado manifestações e cobrado do Executivo o cumprimento da legislação. Lembrou, inclusive, que o Supremo Tribunal Federal recomenda que todo órgão público que realize concurso promova a convocação e contratação dos aprovados dentro dos prazos estabelecidos por lei. “Nós precisamos ser penalizados pelos erros cometidos por gestores?”, questionou.

Segundo a reclamante, que foi à Câmara acompanhada por mais de 20 outros concursados que não foram convocados para assumir, a reclamação da atual gestão de que há cargos ofertados no concurso durante a gestão de Maurino Magalhães que não são necessários ao município, não prospera. “O de agente de conservação, por exemplo, há 875 pessoas contratadas com salários diversos. No concurso, há outro similar, em que só mudaram o nome e agora alegam que não podem convocar os aprovados. Eu mesma fui aprovada par ao cargo de tecnólogo em saúde pública, mas não chamaram nenhum dos quatro aprovados. Há profissionais que desenvolvem essa função, mas com outro nome”, criticou.

Elitis Costa ressaltou que os que se sentem desprezados pelo município depois de realizarem o concurso clamam pelo apoio da Câmara no sentido de sensibilizar o Executivo a cumprir sua responsabilidade. “Ingressamos com denúncia no Ministério Público Estadual, o qual ingressou com ação a nosso favor. Estamos aguardando a decisão, também”, disse.

Ao usar da palavra, a vereadora Vanda Américo disse que é preciso cobrar do Executivo o cumprimento da lei, valorizando as pessoas que passaram no concurso público. “Ele é necessário para as pessoas terem independência no trabalho que executam. Esse não é um problema apenas do Executivo. Somos o fiscal da lei e entendo que precisamos chamar o prefeito e o secretário de Administração para fazer cumprir a Lei Orgânica de Marabá”, disse Vanda.

Pedro Correa foi outro que se mostrou sensibilizado pela causa do movimento. Lembrou que já atuou como secretário de Administração e sempre teve cuidado de fazer concurso para cargos que o município realmente iria convocar. “A situação da convocação dos classificados é um ônus. A lei está aí e deve ser cumprida”.

Coronel Araújo, líder do governo na Câmara, se solidarizou com o direito dos concursados. Disse que se coloca à disposição para intermediar um diálogo com o prefeito, mas se ele se mantiver irredutível, deve-se esperar a decisão judicial. “Se é direito, vocês têm mesmo de lutar por ele”, salientou.

Guido Mutran avaliou que a luta do movimento é salutar, mas avalia que muitos não são chamados porque lá dentro deve haver muito desvio de função. “Não adianta se iludir, fazer discurso bonito, porque é preciso analisar quem está ocupando a vaga de vocês com desvio de função. Nâo é justo estudar, passar em concurso, mas não ser chamado, enquanto outros estão exercendo essa mesma função com camuflagem. É preciso corrigir as distorções”, advertiu Mutran.

Ficou acertado, por sugestão do presidente da Casa, vereador Miguel Gomes Filho, que o líder do governo na Câmara vai agendar uma reunião com o prefeito João Salame para discutir o problema, juntamente com uma comissão do movimento dos concursados.