Reunião do Grupo de Trabalho para Hidrelétrica de Marabá debate os andamentos do empreendimento

A 4ª reunião do Grupo de Trabalho para a instalação da Usina Hidrelétrica de Marabá, ocorrida no dia 16 de agosto de 2013 na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá, contou com a presença de várias autoridades políticas do conglomerado que será afetado pela obra, além da participação do vice-governador .

 A presidente da Câmara, Júlia Rosa, abriu os trabalhos ressaltando a importância do envolvimento de todos na luta pelo desenvolvimento da região, para que não se formem ilhas desiguais, garantindo a participação de todos os prefeitos da área afetada para enfrentar os grandes problemas que sobrevirão aos municípios margeados pelo Rio Tocantins.

Ítalo Ipojucan Costa, secretário de Industria e Comércio de Marabá, leu o relatório completo que foi formulado pelo Grupo de Trabalho, fruto das reuniões anteriores, com uma pauta de sugestões, contextualizando os passos e a evolução de cada item e ponderou, ao final, que o governo do Estado do Pará precisa ser protagonista do debate juntamente com os deputados federais da bancada do Pará, sociedade civil organizada e todos os demais poderes políticos.

O secretário disse ser fundamental o engajamento de todo o Pará no processo, numa junção de esforços. “Marabá continuou a trabalhar nos bastidores, esse é o mérito nosso”, disse Ítalo. Lembrando que nos últimos movimentos em Brasília, foi sentida a ausência de participação  de representantes do Governo do Estado, na reunião que versava sobre a decisão da marinha.

Logo após foi dado ênfase a construção da Usina Hidroelétrica de Marabá (UHM), projeto que está em andamento e que está orçado em 12 bilhões de reais, e será erguido distante 4 km da ponte que corta o rio Tocantins em Marabá.

Ìtalo Ipojucan mostrou ao vice-governador Helenilson Pontes, representante do Estado no Grupo de Trabalho da Hidrelétrica, que a Eletronorte enviou emissários em duas ocasiões a Marabá e informou que dentro do estudo de engenharia elaborado pela Camargo Correa há projeto de eclusa, só não está na ordem de serviço para execução da obra.

Foi revelado ainda, que a comissão de Marabá vem trabalhando e negando qualquer iniciativa de construção da UHM sem a concepção das eclusas, e que a Eletronorte concordou com o grupo de trabalho de Marabá e sugeriu que o movimento envolvesse a ANA (Agência Nacional de Águas), que por sua vez não aceita barramento sem eclusa. Ítalo Mostrou que esse diálogo precisa avançar no Ministério das Minas e Energias e na Casa Civil do governo federal.

Ítalo mostrou que o empreendimento vai gerar 7 mil empregos e depois ficam apenas 300 para operar a usina. Por isso, precisa ter modelo de sustentabilidade econômica. O grupo pediu à Eletronorte que aponte modelo de referência para Marabá, que deverá ser o da Usina de Itaipu. Para continuar o diálogo, a Eletronorte pediu um termo de referência com as reivindicações da região para contratação de uma empresa especializada, que ainda não está definida. Para Ítalo é preciso que o governo do estado ajuda na contratação de uma equipe isenta pra realização da prospecção dos impactos na área.

Ficou claro que a intenção do grupo é não deixar acontecer o que ocorreu em outros casos, como Tucuruí, onde o ônus social foi maior que os recursos gerados. “O objetivo é claro, debatermos e unidos lutarmos para mitigar os impactos ambientais e sociais para a comunidade que mora nas áreas afetadas”, cobrou Júlia Rosa.

Encaminhamentos Definidos sobre a Hidrovia: o grupo sentar com a Mirim Belchior, para garantir o retorno ao PAC, e com a Izabell Mônica Vieira Teixeira, ministra do Meio Ambiente,  para garantir a decisão sobre a portaria sobre a licença para o derrocamento do rio, ainda ficou definido um encontro com o procurador da republica do Pará. O Governo do Estado ficou de  convocar as reuniões com as ministras. Segunda-feira, dia 19, ficaram de informar a previsão das datas da  audiência com as ministras do planejamento, para garantir a realocação do recurso destinado a construção da hidrovia ao PAC, e com Izabell Mônica Vieira Teixeira, ministra do Meio Ambiente, para definir sobre a publicação  da portaria que regulamenta às competências de licenciamento ambiental do empreendimento. Em seguida fazer um movimento com o MPF.

Encaminhamentos definidos para a Hidroelétrica: ao final, ficou definido que será formado o consórcio dos municípios para dialogar com quem vai executar a obra para mitigar o ônus social. Esse consórcio será formado por representantes dos 11 municípios que serão afetados diretamente nos três estados. Os responsáveis por formar o consórcio serão Pedro Paraná e Sidnei, prefeitos de São Domingos e Bom Jesus do Tocantins, respectivamente. Também ficou acertado que vão marcar audiência com a ministra da Casa Civil e o ministro de Minas e Energia.