Sabatinado, Pedro Souza presta contas da gestão à frente da Semed

Durante cinco horas, o secretário municipal de Educação, Pedro Souza, prestou um relatório dos sete meses de sua gestão à frente da Semed, ouviu questionamentos de vereadores, respondeu e promoveu um amplo de debate sobre os desafios da educação municipal e pediu ajuda dos vereadores para resolvê-los.

Pedro Souza – licenciado do cargo de vereador – veio à Câmara a partir de um Requerimento do colega Guido Mutran Júnior, que vê a necessidade da área de educação prestar permanentemente um relatório à Câmara Municipal em função das denúncias que chegavam àquela Casa até o início deste ano.

Ao usar da palavra, com auxílio de uma apresentação, Pedro Souza - que também é educador - explicou como é formulada a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação) e por que ela caiu no segundo segmento do Ensino Fundamental em Marabá tendo como referência o ano de 2013. “Todos sabíamos que a educação de Marabá passava por momentos turbulentos desde 2011. No segundo segmento, a meta observada foi de 3,7, tendo recuado 0,3 pontos”, explica Souza.

Apesar dos problemas enfrentados, no primeiro segmento (5º) ainda houve 21 escolas da zona urbana que ficaram acima da meta do IDEB e na zona urbana uma escola. No segundo segmento (9º ano) foram 10 escolas na área urbana e quatro na rural com índice positivo.

O secretário argumentou também que a educação de Marabá tem vários dilemas que dificultam a gestão, sendo um dos três municípios do País que mais possuem escolas no campo. São 130 unidades educacionais espalhadas por dezenas de vilas, muitas delas com acesso difícil, o que causa grande transtorno para logística de merenda escolar e outras demandas da educação.

Todavia, Pedro Souza mostrou para os colegas vereadores o que ele e sua equipe técnica da Semed estão fazendo para recuperar o IDEB de Marabá, com implementação da Hora Atividade; Hora Pedagógica em rede; salas de recursos para a educação especial; formação continuada com trabalho de campo; realização de reuniões regulares com professores-formadores para planejar, avaliar e tomar decisões acerca do processo de formação; criação do Núcleo da Diversidade e Pesquisa para discutir a diversidade étnico-racial e social; presença do secretário nas reuniões de pais e mestres; realização do Fórum Municipal de Educação; manutenção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; Programa Marabá Leitora; projeto de recuperação da leitura e escrita (voltado para alunos com dificuldades de aprendizagem); entre outros. “Só se modifica uma realidade se a gente se apropriar dela. E estamos fazendo isso”, garantiu.

Em seguida, o secretário passou a fazer explicações sobre o repasse que o município tem de fazer para a educação, correspondente a 25% de sua arrecadação. Segundo explicou, os valores são oriundos do ISS, IPTU, ITBI e IRRF e, segundo ele, em função de uma folha de pagamento alta, a Semed sempre está precisando usar o repasse do mês seguinte para complementar, o que ele mesmo considera preocupante. “A CFEM não entra diretamente nos 25% do repasse do município para a Semed porque não é imposto, mas compensação financeira. O município recupera estradas com esse recurso, por exemplo, e acaba colaborando com a educação”.

Já os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) totalizaram entre janeiro a outubro de 2014 o valor de R$ 118.278.086,01. Embora pareça muito, grande parte desses recursos foram utilizados para pagamento da folha.

A despeito dos problemas enfrentados, Souza argumenta que na atual gestão foram climatizadas 37 escolas, sendo sete do campo. Quinze estão em construção na zona urbana e 11 na zona rural. Também está sendo implantado o sistema de gerenciamento da qualidade da água em todas as 153 escolas e núcleos de educação infantil.

Em sua recente visita a todas as escolas urbanas e rurais, Pedro Souza entregou dezenas de ventiladores, centrais de ar condicionado, freezer e geladeiras e quadros magnéticos para substituir os quadros negros. “Depois que assumimos, normalizamos o abastecimento de água, fizemos chamada pública para a agricultura familiar, promovemos capacitação para manipuladores de alimentos, realizamos a Semana da Alimentação Escolar e ainda implantamos o Disque Merenda, que vamos transformar em Disque Educação”, disse Pedro Souza.

Vários vereadores fizeram questionamentos sobre alguns temas ligados à educação. Vanda Américo, por exemplo, questionou por que há tanta demora para construção dos 17 núcleos de educação infantil. Souza reconheceu que houve uma certa demora, mas garantiu que até outubro do ano de 2015 eles estarão concluídos.

A presidente da Câmara, Júlia Rosa, questionou quais os critérios para distribuição dos Núcleos de Educação Infantil que estão em obras, ressalvando que o núcleo Liberdade não foi contemplado com uma unidade se quer, embora seja um dos bairros mais populosos da cidade.