Secretário de Obras é sabatinado na Câmara por quase três horas

Foram mais de duas horas e o secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua, resistiu ao grande de perguntas dos vereadores da Câmara Municipal de Marabá durante a sessão desta quarta-feira, 18. Ele apresentou, inicialmente, um relatório dos cinco primeiros meses de sua gestão à frente da Sevop e alertou os vereadores sobre a necessidade de se desenvolver um plano de saneamento municipal. “Esse trabalho à frente da Secretaria de Obras é o maio desafio da minha vida profissional”, disse.

A ida de Antônio de Pádua à Câmara foi motivada por uma solicitação do vereador Guido Mutran (PMDB), durante uma conversa informal em seu gabinete com Alexandre Araújo Godeiro Carlos, especialista em infraestrutura sênior de Saneamento, ligado ao Ministério das Cidades. Guido, aliás, fez vários questionamentos aos secretários e mostrou-se preocupado com os projetos que deveriam estar em andamento, mas que estão engessados por problemas burocráticos.

Pádua levou consigo um relatório de gestão com dez páginas, o qual foi lido da tribuna antes de responder aos questionamentos dos vereadores. Nele, conta como recebeu a Sevop, a economia que foi feita com combustíveis, a recuperação de mais de 1.000 km de estradas na zona rural, e acabou discorrendo sobre saneamento básico, especificamente o abastecimento de água e sistema de esgoto.

O secretário defendeu a produção de um plano de um plano integrado de água e esgoto para melhorar a prestação de serviços à comunidade em geral e criticou o fato de a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) não ter participado das discussões do plano elaborado pela empresa Diagonal com grande envolvimento popular.  Antes, porém, a Cosanpa decidiu elaborar o próprio plano de saneamento sem ouvir os atores sociais. “Da forma como foi conduzido, não é um plano de saneamento, mas de negócio ou gestão de uso da própria empresa”, alfinetou Pádua.

Na avaliação do titular da Sevop, Marabá vivenciou nos últimos anos de gestão estadual de saneamento uma comprovada incompetência para prover recursos e gerir a prestação de serviços de saneamento. “Temos hoje uma gestão ineficiente que opera com déficit, ou seja, suas receitas operacionais não cobrem as despesas. Não possui nenhuma capacidade própria de investimento, tudo isso diante de um município sem nenhuma moradia com atendimento de esgoto e com uma minoria das residências atendidas com água tratada”.

As perguntas dos vereadores estavam direcionadas, principalmente, aos projetos das grotas Criminosa e do Aeroporto, que continuam travadas no governo federal porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não aceita a licitação da forma como está. Uma a uma, as respostas foram colocadas e, por volta de 13 horas, o secretário foi liberado pelos vereadores em clima de confraternização.

O vereador Adelmo Azevedo de Lima quis saber de Pádua quando será levada de fato água tratada para os moradores do bairro Laranjeiras, uma vez que a Cosanpa instalou ali uma estação elevatória para distribuição do produto. O secretário explicou que a Cosanpa realizou algumas ligações no bairro com uma caixa de mil metros cúbicos para a comunidade do Laranjeiras, e que a obra está prevista para ser inaugurada em agosto próximo. As redes já estão prontas, mas a região do bairro Liberdade só deverão receber água tratada com as obras da Grota do Aeroporto.

Coleta de lixo

A vereadora Antônia Carvalho quis saber sobre o contrato com a Leão Ambiental, que já expirou e o município continua pagando a empresa, que realiza um péssimo serviço em Marabá, na visão dela. Além disso, criticou a forma como a Vale vem conduzindo as condicionantes do projeto Alpa.

O vereador Antônio Araújo, vice-presidente da Câmara, indagou sobre a dificuldade de resolver problemas de iluminação pública em bairros carentes, citando a Folha 33, onde ele apresentou um Requerimento pedindo ligação para moradores das quadras 22 e 23, que estão totalmente às escuras. “Devo me dirigir à Celpa ou à Prefeitura?”

Pádua disse que há um contrato de ampliação das redes elétricas com a Urbeluz, mas está sob análise para que tenha “saúde jurídica”. Algumas redes serão ampliadas, mas deverá ser demorar algumas semanas e que a prefeitura pode e deve ser procurada para determinar a realização do serviço.

Pedro Correa advertiu que está preocupado com a qualidade das obras a serem realizadas pela Prefeitura nos próximos meses e pediu que elas sejam completas, com meio fio e pavimento que tenha uma longa duração.

Outro pedido que ele fez foi em relação à permissão, por parte da Prefeitura, para que empresas que danificam o asfalto em algumas ruas da cidade para realizar obras, como a Cosanpa, sejam responsabilizadas e cobradas porque realizaram os reparos com qualidade depois de colocar tubulações.

Antonio de Pádua garantiu que o governo Salame fará obras com qualidade e antecipou que Marabá tem aproximadamente 150 km de asfalto e que 40% é TSD e 60% CBUQ, este último com melhor qualidade. Ele garantiu que toda pavimentação da gestão atual será com CBUQ, que embora seja mais caro, tem vida útil mais longa.

As vereadoras Irismar Araújo e Júlia Rosa questionaram, especificamente, como se dará a remoção, e para onde serão levadas as famílias que residem no entorno das grotas Criminosa e do Aeroporto e que serão desapropriadas. Pádua respondeu que a Secretaria de Ação Social é quem está conduzindo esse processo, pedindo a Irismar para buscar mais informações com a secretária Bia Cardoso.

Júlia Rosa apresentou, ainda, o questionamento de moradores do conjunto habitacional Vale do Itacaíunas, no São Félix, sobre quando será realmente realizada a pavimentação das vias do bairro e ainda a acessibilidade às praças recentemente construídas.

O secretário Pádua disse que esta semana reuniu-se com representantes da Caixa Econômica e da HF Engenharia, que realiza as obras dos conjuntos habitacionais e afirmou para eles que será necessário refazer o asfalto das vias e que longe da qualidade descrita no contrato.

“Lá, existem muitos problemas, como o uso adequado das residências e dos espaços coletivos. Um trabalho educativo está sendo realizado pela Seasp junto à comunidade”, informou.

Sobre o início das obras das grotas do Aeroporto e Criminosa, questionamento de Adelmo, Gilsim Silva, Guido Mutran e Pedro Correa Lima, o secretário explicou que parte dos recursos estava liberada, mas a licitação tinha sido feita de uma forma equivocada e o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou e mandou dividir por etapa, assim como serão repassados os recursos. “O pior é que não tinha projeto. Havia orçamento, mas não o projeto”, criticou.

Segundo Pádua, terá de ser cancelada a licitação e outra deverá ser realizada, senão o TCU não liberará os recursos, porque os fiscais do tribunal não compactuam com o tipo de licitação feita em Marabá pela gestão anterior.