𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘁𝗲𝗺 𝗶𝗺𝗽𝗮𝘀𝘀𝗲 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗰𝗮́𝗹𝗰𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗧𝗦 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝗿𝗮𝗯𝗮́

Na manhã desta segunda-feira (11), a sala de comissões da Câmara Municipal de Marabá foi palco de uma reunião que reuniu servidores municipais, representantes sindicais e membros do Poder Executivo. O encontro teve como pauta o impasse sobre o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a algumas classes de nível superior que atuam no município.
A reunião foi presidida pelo vereador Márcio do São Félix, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e contou com a presença dos parlamentares Ubirajara Sompré (MDB), Miteran Feitosa (Republicanos), Jocenilson Silva (PRD), Marcos Andrade (PSD), Cabo Rodrigo (PL) e Jimmyson Pacheco (PL).
O impasse surgiu no fim de julho, quando a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Administração, publicou nota informando que o cálculo do ATS para servidores de nível superior, atualmente feito sobre o vencimento base somado ao adicional de nível superior, passaria a considerar apenas o vencimento base. Segundo o secretário José Nilton Medeiros, a medida segue orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão gerou insatisfação, já que, de acordo com os servidores, a mudança traria perdas financeiras e impactos negativos na aposentadoria.
Durante o encontro, Márcio do São Félix destacou a relevância do tema, afirmando que a valorização dos servidores públicos reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à população.
“As reivindicações de vocês são mais que válidas. Todos nessa sala têm anos de dedicação e buscam se qualificar para oferecer um serviço de excelência aos cidadãos. Merecem, portanto, maior valorização profissional”, declarou.
O vereador Jocenilson Silva, também servidor efetivo do município, cobrou respeito do Executivo. “A retirada desses direitos é uma afronta a quem tanto contribui com o desenvolvimento de Marabá. Temos recursos em caixa e eles devem ser usados para atender as demandas do município, incluindo a valorização salarial do servidor”, afirmou.
Marcos Andrade reforçou que direitos adquiridos não devem ser retirados. “Isso é inconstitucional. O servidor público municipal já sofre com a defasagem salarial e precisamos de ações concretas da gestão para reverter esse quadro”, pontuou.
Os vereadores Ubirajara Sompré e Jimmyson Pacheco também declararam apoio à causa. Pacheco enfatizou que a valorização dos servidores impacta diretamente no crescimento da cidade e na qualidade dos serviços prestados. Ubirajara, por sua vez, afirmou estar solidário e ressaltou a importância dos servidores para Marabá.
Representando a categoria, a enfermeira da rede pública municipal Renata Lopes demonstrou indignação. “Recebemos esse comunicado com tristeza. Marabá paga um salário base de apenas R$ 1.811, valor baixo diante da carga de trabalho. Precisamos de mais atenção e sensibilidade da administração”, desabafou.
Já o procurador do município, Luiz Flavio Pamplona, afirmou que o Executivo busca alternativas para evitar prejuízos aos servidores de nível superior. “Há empenho da gestão para resolver a situação, pois sabemos da importância dos servidores para o desenvolvimento de Marabá. Contamos com o apoio desta Casa de Leis para avançar nessa questão”, disse.