Sespa apresenta Projeto de Saúde Topama na Câmara Municipal

Marabá faz parte de uma das regiões do País consideradas singular por fazer fronteira Interestadual denominada de Bico do Papagaio, com os estados do Maranhão e Tocantins. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançou o Subprojeto QualiSUS Rede da Região Interestadual do Bico do Papagaio (Topama), fortalecendo as Comissões Intergestoras Regional do Tocantins (CIR/TO) Cultura do Cerrado, Lobo Guará, Araguaia Tocantins, Médio Norte, Médio Araguaia, Portal do Bico e Bico do Papagaio.

Irizan Silva, coordenador do departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação do 11º CRS (Centro Regional de Saúde) da Sespa, veio à Câmara Municipal na sessão da última quarta-feira, 4, para apresentar o projeto.

Ele explicou que as 15 regiões escolhidas contemplam a participação de todas as regiões do país, possibilitando a presença da diversidade nacional e incorporando as singularidades das regiões de saúde e suas bases territoriais. O Estado do Pará foi contemplado com dois subprojetos para a primeira etapa: Região metropolitana (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara) e região do Bico do Papagaio (Tocantins, Maranhão e Pará).

A região Topama compreende o Norte do Estado de Tocantins, Sudeste do Pará, e Sudoeste do Maranhão e são partes integrantes da Amazônia Legal. Ela abrange 110 municípios – 65 no Tocantins, 22 no Pará e 23 no Maranhão – distribuídos em 14 regiões de saúde e com população de 2.394.901 habitantes.

A população da região Topama está distribuída de forma bastante desigual, pois apenas 12  municípios concentram 54% da população da mesorregião com população acima de 50 mil habitantes: Araguaína (150.484) no Tocantins, Marabá (233.669), Parauapebas (153.908), Itupiranga (51.220), Jacundá (51.360), Dom Eliseu (51.319), Breu Branco (52.493), Novo Repartimento (62.050), Tucuruí (97.128), no Pará e Imperatriz (247. 505 habitantes), Açailândia(104.047), Buriticupu (65.237) no Maranhão, e 58 (cinquenta e oito) municípios equivalendo 52,7%, têm população inferior a 10 mil habitantes, sendo 52 no Tocantins, 3 no Pará e 3 no Maranhão.

A primeira etapa foi de criação do grupo condutor e iniciou em janeiro de 2012. A segunda foi de realização de oficinas e iniciou em janeiro do ano passado e encerrou em novembro deste ano para elaboração do subprojeto.

A terceira etapa foi de aprovação do subprojeto na CIR e Homologação na CIB, com aprovação pela UGP (Unidade de Gestão do Projeto) com o Ministério da Saúde e Banco Mundial, tendo encerrado também no mês passado. O projeto completo deverá ser executado até o final de 2014. O governo federal deverá investir R$ 5.772.696,09 oriundos do Banco Mundial, para reforma, qualificação profissional e aquisição de equipamentos nas Unidades de Saúde da região Topama. O recurso está sendo dividido entre os três estados.

Irizan explicou que para a região de Marabá, foi definido que será feita aquisição de equipamento para estruturar o Serviço de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama; reforma e ampliação da estrutura física de um sérvio de saúde mental em Marabá; aquisição de equipamentos para estruturar três serviços ambulatoriais de gestante de alto risco para região de Marabá, Parauapebas e Tucuruí.

Também deverá ser contemplada a reforma da estrutura física de três serviços ambulatoriais de gestante de alto risco para o CRISMU – com ultrassom, mamógrafo e laboratório em Marabá, Parauapebas e Tucuruí, dois centros obstétricos dos hospitais Materno Infantil, em Marabá, e Tucuruí.

Aquisição de equipamentos para ampliar leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Parauapebas e no de Marabá. Reforma e ampliação da estrutura física de para implantação de seis leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Marabá. E realização de seminário para técnicos e gestores para discutir política de saúde mental na região. Aquisição de equipamentos para reestruturar um laboratório de citologia em Marabá.

O vereador Pedro Correa Lima disse que tem acompanhado o programa QualiSUS e reconhece que ele é importante para Marabá e região, porque avalia as necessidades de cada município e apresenta propostas para solucioná-los em uma rede integrada nos três estados. Pediu para que a Sespa cobre do governo do Estado a realização dessas licitações para que não haja perda de recursos.