Tião Miranda diz que cirurgias eletivas serão prioridade
Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 4 de agosto, na sala das Comissões da Câmara Municipal de Marabá, mais uma reunião entre prefeito e Tião Miranda e vereadores para avaliar e debater temas que dizem respeito à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e as cirurgias eletivas. Os vereadores entendem que se faz necessário compreender melhor os motivos que levaram o Poder Executivo a optar pela não implantação da UPA em Marabá e de que forma a prefeitura está trabalhando para solucionar o grave problema da fila para cirurgias eletivas no município.
Os vereadores presentes à reunião foram Cristina Mutran, Ray Athie, Márcio do São Félix, Pastor Ronisteu Araújo, Cabo Rodrigo Lima, Pedro Corrêa, Priscila Veloso, Morivaldo Marçal, Marcelo Alves, Irismar Melo, Miguelito, Ilker Moraes e Gilson Dias. Pelo Executivo, participaram o prefeito Tião Miranda e o secretário municipal de Saúde, Marcone Leite.
O vereador Pedro Corrêa deu início à reunião falando da necessidade de avançar e construir uma agenda de enfrentamento das cirurgias eletivas. O presidente disse que o Conselho de Saúde também foi convidado, contudo, não enviou representante.
Marcone Leite disse que não existe ninguém contra a UPA ou contra a saúde pública de Marabá. Sustentou que é preciso colocar o sistema já existente para funcionar com normalidade e que foi essa opção que o governo fez. Explicou que se instalasse a UPA Tipo 3 haveria dois problemas: serviços seriam precários e teriam duas portas de emergência: HMM e a UPA. “O custo de uma UPA, em Curitiba, por exemplo, é de R$ 1,9 milhão e nós não dispomos desse recurso”. O Corujão tem diminuído a fila do Hospital Municipal”, garante.
O prefeito Tião Miranda disse que como gestor, ele precisa identificar os problemas maiores da população. Reconheceu que as cirurgias eletivas são os maiores dilemas, afirmando que só de laqueadura são mais de mil mulheres na fila de espera. Atualmente, há 7.665 cirurgias eletivas para serem feitas, fora as laqueaduras.
Segundo ele, a Prefeitura fechou o mês julho com 51% da receita líquida do município destinada ao pagamento da folha, o que não é o ideal. “A demanda (por cirurgias eletivas) é muito grande, senão conseguirmos zerar a fila de espera, o quadro vai se agravar mais ainda. Pretendemos reformar todos os postos de saúde e instalar ponto eletrônico para controlar o horário de entrada e saída de servidores”, diz.
Tião revelou que está aplicando cerca de 22% dos recursos próprios na saúde, embora a legislação recomende o mínimo de 15%. Ele garantiu que a Prefeitura começa, ainda neste mês de agosto, a avançar nas ações das cirurgias eletivas. A cirurgia de catarata, por exemplo, sairá ao custo de R$ 1.800,00 cada e o SUS entrará com pouco mais de R$ 600,00 e o município pagará o restante. “Nesta especialidade, temos mais de 300 cirurgias para fazer. Na próxima semana será publicado o edital de credenciamento para clínicas que desejarem atuar nesta especialidade”.
Sobre a UPA, o prefeito destacou que o prédio está todo irregular e que determinará uma perícia para avaliar se de fato sua estrutura física está comprometida, como parece. Ao mesmo tempo, disse aos vereadores que não vai devolver o dinheiro ao governo federal o dinheiro investido na construção da Unidade de Pronto Atendimento em Marabá, a não ser por determinação judicial.
Com a palavra franqueada aos vereadores, Irismar Melo foi a primeira a se pronunciar. Falou que o tema UPA ecoa nos quatro cantos do município e que é preciso debater melhor entre os poderes. Ela lembrou que na última semana houve uma proposta da vereadora Cristina Mutran para transformar o prédio da UPA em um centro de cirurgias eletivas. Lamentou que a reforma do Hospital Municipal nunca termine e que os pacientes chegam no HMM esfaqueados ou baleados e as cirurgias eletivas param, por isso ela questiona se o melhor não era transformar a UPA em um centro para atender as demandas reprimidas de eletivas. “Os vereadores receberam a informação de que a UPA seria para funcionar com serviço administrativo, e vimos isso como uma afronta. O serviço de oncologia também foi veiculado para ser realizado lá. Se não houver um local específico para as cirurgias eletivas, não avançaremos”, opinou Irismar.
O prefeito municipal disse que nunca prometeu UPA em sua campanha ou em outro lugar, mas que prometeu aplicar bem os recursos públicos. E que vem cumprindo o que rege a Constituição, aplicando mais que o mínimo de 15% nesta área Saúde.
O prefeito disse que média de arrecadação do município é de R$ 50 milhões mensais, enquanto a folha de pagamento custa R$ 27 milhões. “Sei onde aperta o calo e os recursos que a PMM dispõe para tocar obras e serviços. Queremos realizar cirurgias eletivas em Marabá. Faremos grandes obras, mas não vamos alardear sem que esteja tudo certo, sendo que uma delas é a construção de um novo hospital”.
Hospitais privados
A solução apresentada por Tião Miranda para as cirurgias eletivas, além do Hospital Municipal, será realizar o credenciamento de hospitais privados, como Santa Terezinha e o Hospital da Unimed, que têm espaço ocioso.
Pastor Ronisteu Araújo lembrou que o núcleo Cidade Nova é muito descoberto de serviços de saúde. Ele pediu uma planilha com os dados da saúde que comprovem que não há recurso.
O prefeito revelou que conseguiu R$ 820 mil para cirurgias eletivas este ano junto ao Governo Federal e o município entrará com uma parte. Essas cirurgias serão realizadas no HMM a partir deste mês de agosto. “A Unimed demonstrou interesse e o Santa Terezinha também e estamos analisando ainda o hospital de Morada Nova”.
Marcelo Alves falou que tem uma preocupação de que vão usar dinheiro público para financiar hospitais particulares ao invés de investir na saúde pública. Quis saber a finalidade que será dada ao prédio da UPA e insistiu em transformar o espaço em um mini hospital para realizar as cirurgias eletivas, caso o recurso seja devolvido.
O prefeito Tião Miranda disse que a iniciativa privada tem de ser fortalecida no Brasil. Lembrou que quem gera renda são os empreendedores. Disse que não vê diferença entre usar a rede pública ou a privada e que entende que o principal é atender a população. Disse que não dá pra reformar a Secretaria de Saúde com os servidores lá dentro e que não há improbidade passar seis meses no prédio da UPA até fazer a reforma.
Tião disse que com o tempo saberá o que se vai fazer com o prédio, ou seja, o tipo de serviço destinado à unidade. Falou que o material mais caro na saúde é o humano.
Irmão Morivaldo quis saber por que Marabá não poderia manter a UPA, embora reconheça que o momento seja de união para melhorar a saúde de Marabá e perguntou por que há tanta dificuldade de transferir um paciente para o Hospital Regional.
Tião explicou que o Hospital Regional é um hospital fechado e especializado. Há um limite no número de leitos e às vezes não há um disponível, já que atende toda a demanda de 22 municípios da região. Já o HMM é um pronto socorro.
A vereadora Priscila Veloso elogiou o prefeito por participar do diálogo com os vereadores e disse que não ficou claro que as cirurgias eletivas estão praticamente paradas, por causa da reforma. Não percebeu qual o prazo e tempo das cirurgias eletivas e lembrou que luta desde sua campanha pela realização do serviço de laqueadura e perguntou qual a previsão para elas iniciarem.
Marcone Leite disse que em setembro será publicado edital para essa especialidade, inicialmente para ser realizada no Hospital Municipal. No Hospital Materno Infantil serão realizadas cerca de 100 laqueaduras por mês, com 4 leitos destinados para isso..
Juliana, membro do corpo jurídico da Câmara Municipal, informou que o Hospital Santa Terezinha tem 25 leitos e já recebeu permissão de funcionamento da Vigilância Sanitária para realizar cirurgia eletiva no local.
Por outro lado, Tião Miranda sustentou que a certidão é o grande dilema do Hospital Santa Terezinha, mas garantiu que a partir do momento em que sua diretoria apresentar toda a documentação em dia, a Prefeitura tem o interesse em formalizar uma pactuação para cirurgias eletivas. “Não podemos credenciar sem a documentação”, ponderou.
Ilker Moraes disse que entende que usar o prédio da UPA para administração durante a reforma da Secretaria de Saúde não é crime. Ele insistiu na viabilidade da UPA e pediu estudo de viabilidade para o convencimento da Casa Legislativa. “O governo do Estado tem uma dívida histórica com a região, principalmente na saúde e pode empenhar custeio para este serviço”, disse.
Tião Miranda voltou a destacar que é preciso governar com pé no chão e que só abriria o serviço da UPA se fosse para funcionar com segurança financeira, o que não existe.
Cabo Rodrigo perguntou a situação da Vila Itainópolis, que estava descoberta de médico até o dia 14 de julho. Perguntou ainda quais as medidas de segurança que o governo pensa para as instituições de saúde, lembra a invasão ocorrida na última semana. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública para se debater com o povo sobre a UPA.
O vereador Pedro Corrêa falou das obras que vêm melhorando a saúde de Marabá, como inauguração do Centro de Especialidades, reforma e construção de centros de saúde. Reconheceu que a gestão atual tem mudado a cara da cidade e que a aplicação de 22% da receita corrente líquida na saúde é muito importante para a população. Ele quer que o compromisso da cirurgia eletiva seja prioridade neste momento.
O prefeito Tião Miranda garantiu que vai colocar segurança eletrônica no HMI, com câmeras e sistema de controle.
Cristina Mutran disse que em sua campanha eleitoral disse que intercederia junto ao prefeito para transformar o prédio da UPA em hospital de cirurgias eletivas com 15 leitos. Se transformar o prédio da UPA em Centro de Cirurgias Eletivas, o pós-operatório é rápido e a fila de espera seria solucionada rapidamente. “Ela seria mantida pelo Ministério da Saúde, com o governo do Estado e recursos próprios”.
Cristina Mutran também advertiu que se o prefeito possui um laudo de um engenheiro civil afirmando que o prédio da UPA não está dentro das normas do Ministério da Saúde, então tudo vai por água abaixo.
Tião disse que a obra não tem condições técnicas e que não há nem registro dela no órgão fiscalizador. Antecipou que pretende enviar dois engenheiros para avaliar com precisão a estrutura do prédio da UPA.
Irismar disse que como encaminhamento do debate é preciso que uma cópia do laudo sobre as condições do prédio da UPA seja enviado à Câmara e divulgado para a comunidade.
Por fim, o prefeito encerrou a reunião reforçando que vai priorizar os recursos para cirurgias eletivas, com R$ 2 milhões de recursos próprios do município, R$ 800 mil do Ministério da Saúde e quer mais R$ 2 milhões do Governo do Estado.