Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai instalar sub-sede em Marabá
Visando à interiorização do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cipriano Sabino, presidente do órgão, esteve na manhã desta quinta-feira (4), na sede do Poder Legislativo Municipal, apresentando e convidando todos os vereadores a participarem do “Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados” do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que irá capacitar servidores públicos de trinta e oito municípios das regiões de Carajás, Lago de Tucuruí e Araguaia, localizados no Sul e Sudeste paraense.
O evento acontecerá entre os dias 10 e 11 de abril, em Marabá. A iniciativa, que acontece pela primeira vez na região, irá deslocar conselheiros, auditores, diretores de departamentos e demais técnicos para debater temas, legislações e normas relativas à área do controle externo e da gestão pública no Brasil.
O Programa de Interiorização do TCE vai acontecer no Casarão Eventos. Esta terceira edição (Bragança e Santarém já o receberam) realizada pelo TCE, que vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, estudantes, técnicos e profissionais liberais.
De acordo o coordenador desta terceira edição, conselheiro corregedor André Dias, o principal objetivo do encontro é capacitar, prevenir e orientar o público através de palestras e debates sobre temas como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas de Convênios, Planejamento Público, Geração de Despesas e Limites Constitucionais e Legais, a Importância do Controle Interno na Administração Pública, Fundamentos de Licitação e Contratos Administrativos, entre outros.
Segundo Cipriano Sabino, nas prestações de contas, os erros apresentados ocorrem, muitas vezes, pela falta de orientação, treinamento ou de atualização permanente por parte de muitos gestores. “Temos a finalidade também de prevenir, orientar e capacitar todos que recebem recurso público do Estado”, assegurou.
Segundo ele, até julho ou agosto, Marabá contará com uma sede do Tribunal de Contas do Estado na cidade, o que, de acordo com Sabino, desburocratizará e descentralizará os serviços oferecidos pelo órgão.
Júlia Rosa, presidente da Câmara, reconheceu ser essencial a quebra desse modelo de gestão nos órgãos e entidades do Estado. Para ela, a distância territorial dificulta as relações entre as regiões. “É importante a atitude do TCE em diminuir as distâncias e estar mais próximo das comunidades afastadas da metrópole”, afirmou Júlia, informando em seguida que a qualificação dos servidores melhorará os serviços prestados pelos vereadores e servidores da casa.
Vanda Américo observou que após o Plebiscito de 2011 houve um distanciamento entre os envolvidos e que atitudes como essa ajudam a reaproximar as partes, tornando o poder público mais moderno e presente. “A população de Marabá e região precisa dessa parceria”, frisou Vanda.
Para Gilsim Silva, o Pará vive um novo momento e o TCE é parte dessa mudança de interiorização das ações e de proximidade do Governo com os municípios mais distantes da sede do Estado.