Vale, Sevop e construtora prestam contas de obras na Câmara

Na manhã desta quarta-feira, 5, os vereadores da Câmara Municipal de Marabá receberam representantes da mineradora Vale, Secretaria Municipal de Obras e Gratão Construtora, empresa que executa obras de pavimentação nos bairros Araguaia, Km 7, Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola) e São Félix.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, abriu a reunião, explicou seus motivos e passou a palavra ao vereador João Vanderlan Souza Albuquerque, o João Hiran, o qual justificou aos presentes que havia enviado três ofícios à Sevop pedindo esclarecimentos sobre o serviço de asfalto que está sendo feito nos bairros acima citados com recursos da Vale e contrapartida da prefeitura.

João Hiran lembrou-se de um trabalho inicial executado pela Prefeitura com recursos da Vale para colocação de bueiros, mas que apresentam problemas. “O asfalto que está sendo executado nos três bairros é de péssima qualidade. Quando a Chuva vier, e vai levar o asfalto e todos vão ficar desmoralizados e lamentando os problemas”, advertiu.

Na avaliação de João Hiran, a colocação de bueiros de apenas 70 centímetros de diâmetro não vai resolver o problema. Em março de 2016 os problemas vão aparecer com as chuvas. “O escoamento de água na Coca-Coca é uma negação. Vai causar morte no inverno e pode escrever o que estou falando”, alertou

Ele sugeriu arrumar o trecho do túnel até a torre, onde há cerca de 150 metros em que os caminhões terão grande dificuldade para subir quando começarem as chuvas.

Reclamou também da demora da Vale em repassar trilhos para a Prefeitura, uma vez que foram acordados 40 quilômetros de trilhos para serem entregues à Sevop. Também criticou a demora para construção da passarela do bairro Araguaia, não foi iniciada, embora prometida. “Quando um trem vai embora, logo chega outro e a comunidade fica ilhada”, disse.

O vereador Orlando Elias reclamou de um trecho de asfalto que nunca termina no bairro Araguaia e pediu celeridade para construção do túnel no mesmo logradouro. “O fluxo de pessoas é muito grande. Um grupo de moradores foi impedido de construir casas porque o túnel seria construído ali, mas nunca começou”, lamentou.

Orlando Elias reclamou da buzina ensurdecedora do trem, que demora 15 segundos quando passa pelo núcleo do bairro Araguaia, tempo que ele considera muito longo. Reclamou que algumas obras da Gratão começam e param e ficam por semanas sem dar continuidade.

A vereadora Vanda Américo lembrou de audiência pública no Ministério Público em relação ao São Félix e ficou firmado acordo do que deveria ser feito. Segundo ela, por mais que o acordo tenha sido mudado, não foi construída escola nem realizado asfalto. A drenagem que foi feita é de péssima qualidade e foi denunciada pela comunidade e a espessura do bueiro não comporta o volume de água que passa.

Vanda pediu nova audiência no MP porque o acordo foi feito lá. “A Coca Cola está recebendo alguma coisa, mas São Félix não. Precisamos fazer check list para saber obra por obra que estão sendo executadas na parceria entre a Vale e Prefeitura.

Ao usar da palavra, o vereador Ilker Moraes lamentou que o convênio entre PMM e Vale, com execução pela Gratão, não tenha cópia na Câmara. Ele pediu que haja uma lei para garantir o envio de cópia dos convênios para facilitar a fiscalização.

O vereador Ubirajara Sompré questionou qual a porcentagem das obras que estão em execução com recursos da Vale que já foram finalizadas e o estágio de cada uma. “Foram prometidas obras na Vila Itainópolis e São Félix e quero saber a data de início e término de cada uma”, observou.

Alécio Stringari pediu para que secretário de Obras explique a autorização de empréstimo de R$ 52 milhões, cujas obras estão paradas.

Guido Mutran usou da palavra para questionar a promessa de execução de 1,5 km de asfalto para a Vila Itainópolis, que nunca saiu do papel.

O vereador Coronel Araújo sugeriu que esgotasse o objeto da reunião e depois fizesse uma específica com a Sevop para tratar da questão do empréstimo dos R$ 52 milhões.

Leodato Marques disse que andou nos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida e quer saber qual a garantia dessas obras e para quem deve cobrar se houver problemas.

João Paiva, representante dos moradores do Bairro Coca Cola, disse que a comunidade pediu mudança do projeto em relação à drenagem, que não atendia as necessidades. “Ficamos preocupados com a quantidade de recursos, que já é pouco para o tamanho da demanda. Muitas coisas estão sendo corrigidas, mas estamos preocupados também com os aditivos”.

Antônio de Pádua, secretário de Obras, garantiu que todas as informações sobre contratos estão à disposição dos vereadores ou de qualquer pessoa da comunidade.

Agenor Leal, advogado da Sevop, explicou que em relação ao contrato dos 32 quilômetros de asfalto, com recursos da Vale, há cláusulas penais. Quando foram feitos, a Controladoria do município esteve no TCU (Tribunal de Contas da União) para tomar de exemplo os melhores contratos dessa natureza e implantar na gestão.

As cláusulas penais, segundo ele, mostram a responsabilidade da empresa por até cinco anos após concluída a obra. A solidez e segurança do trabalho devem ser garantidas e a empresa deve reparar eventuais danos e defeitos no asfalto. “Foge, às vezes, de uma boa fiscalização o vício oculto, que só aparece após um ano da obra. Não existe certificado de garantia, apenas um termo de entrega da obra”, explicou.

A Gratão, segundo ele, notificada pelos vícios apresentados, mas dos 32 km, menos de 2% apresentam problemas. Se empresa não cumprir com o contrato, será executada na forma da lei.

Em relação à obra de asfalto com os R$ 52 milhões de empréstimo, disse que ela foi paralisada por solvência da empresa que havia ganhado a licitação.

O processo licitatório prosseguiu, outra empresa – a terceira – foi habilitada e haverá aditivo de quantitativo para dar ordem de serviço. As adequações estão sendo elaboradas pela Sevop e tão logo seja liberado será feito o aditivo para iniciar os trabalhos. A previsão é de que nos próximos 15 dias as obras deverão reiniciar, agora com a empresa Sivana, do Estado do Tocantins.

Isso aconteceu porque a segunda colocada não quis continuar a obra e a PMM queria realizar uma nova licitação, mas a Sivana conseguiu uma liminar para assumir os trabalhos. A primeira colocada concedeu 37% de desconto, a segunda 36% e a terceira deu R$ 5% de desconto, apenas. Ainda há R$ 44 milhões disponíveis, mais as contrapartidas da prefeitura, correspondente a 8%.

Antônio de Pádua explicou que as obras no bairro São Félix estão paradas à espera de liberação de licença ambiental para manipulação nas lagoas existentes, que acabam comprometendo o trabalho nas vias. “Mas há sempre equipes que acompanham as obras. Os problemas detectados são informados, e depois devem ser refeitos. Como o relevo é acidentado, é normal ter uma mudança e a vazão das grotas muda bastante”.

Eder Paulo Alves, engenheiro da Gratão, considerou precipitada a notícia de que a obra executada até agora foi mal feita. Disse que até agora foram realizados 13 quilômetros e há “apenas” 0,6% de patologia. Elas estão sendo avaliadas para descobrir onde foi a falha, se da execução ou projeto.

Garantiu que os serviços que deram problemas estão sendo analisados para consertar. Informou que em setembro estarão prontas as obras no Km 7 e Araguaia e em outubro sua equipe vai se dedicar aos trabalhos no São Félix.

Eder revelou que já foi executado 54% do contrato de 32 km, com 40% da pavimentação concluída. A previsão é de iniciar a pavimentação de 684 metros na Vila Itainópolis no dia 20 deste mês e o prazo final para execução de todo o contrato será até final deste ano.

Paulo Ivan, gerente de Relações Institucionais da Vale, disse que a reunião é exemplo de cidadania espetacular, demonstrando responsabilidade do Executivo e do Legislativo.

Sobre os trilhos, revelou que há problema interno sobre a doação porque caiu uma ponte no Maranhão, o caso foi parar na Justiça e a Vale está revendo a doação desse material.

Ivan garantiu que na próxima semana retornará à Câmara para falar sobre as demandas de São Félix. Ele disse que a Vale também acompanha as obras através de uma empresa contratada para fiscalizar, mas não fez avaliação da qualidade nem da celeridade para execução das obras.