Vanda Américo cobra áreas institucionais em loteamentos de Marabá

Durante a primeira sessão ordinária do ano de 2015, a vereadora Vanda Américo usou a tribuna para cobrar, com veemência, a destinação de espaços públicos nos loteamentos do município, para a instalação de instrumentos sociais, para o atendimento da comunidade local. 

A vereadora lembrou que os loteamentos devem ter áreas institucionais destinadas à construção de creches, escolas, academias ao ar livres, centros de saúde. E a destinação deve ser feita pela empresa responsável ao poder público, que deve investir nesses locais. “Fui procurar uma área institucional para a construção de uma escola no Novo Progresso, porque estive em Belém solicitando uma escola de ensino médio para o local. Fui ver e me informaram, que o governo passado negociou a área institucional com uma empresa que construiu alguns poços na Vila São José. Não podemos aceitar isso”, denunciou Vanda.

Em seguida, a vereadora propôs que seja feito um levantamento geral nos loteamentos que existem na cidade para verificar se houve destinação de áreas institucionais, e pediu que o Poder Legislativo passe a acompanhar as matrículas dos loteamentos, para que qualquer mudança que venha a ocorrer seja avaliada antes pela Câmara. “Nem prefeito, nem SDU pode negociar essas áreas sem a autorização do Poder Legislativo. Esse tipo de matéria deve passar pelo plenário da Casa. Todo e qualquer loteamento só poderá receber a liberação de funcionamento depois de passar as áreas institucionais em cartório para o município”, finalizou Vanda.

Leodato Marques informou que anteriormente, os loteamentos eram analisados pela Câmara, para que os parlamentares pudessem acompanhar a implantação. Disse ainda que não apenas ás áreas institucionais, mas também a ordenação dos loteamentos deve ter o acompanhamento do Poder Público. “No Cidade Jardim, um bairro bonito daquele, uma pessoa faz uma casa e ao lado se constrói uma serralheria ou um galpão. A área residencial deveria ser resguardada e separada da área empresarial/comercial”, criticou Marques.

Pedro Souza, secretário municipal de educação e representante do prefeito João Salame na sessão, falou da dificuldade em se conseguir nos loteamentos áreas para instalação dos equipamentos públicos. Disse que esteve com o prefeito João Salame em audiência com o ministro da Educação, Cid Gomes, e receberam informação que no projeto original dos loteamentos Tocantins e Tiradentes não existia previsão de escola ou creche. “Já nos residenciais Magalhães 1 e 2 e no Jardim do Éden,  estão previstas escolas e creches, o problema é a dificuldade da Caixa em liberar esse recurso para a construção das escolas”, disse o secretário. 

Para o vereador Adelmo Azevedo, o Adelmo do Sindicato, quem sofre com isso é a população, que não possui acesso às escolas, postos de saúde e academia ao ar livre para usufruir. “Com certeza o prefeito não é conivente com isso”, sustentou.