Vereador Miguelito quer monumento para marcar o centenário de Marabá

A pauta da Câmara Municipal, esta semana, estava recheada com 11 Anteprojetos de Lei e Requerimentos do vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito (PP). No - PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária, ele sugeriu a instituição da Semana Municipal da Juventude; no PLO 33, pediu a construção de um monumento comemorativo ao centenário de Marabá.

O monumento comemorativo ao centenário de Marabá deverá possuir os nomes de todos os ex-prefeitos e ex-vereadores, bem como dos atuais à época da data do centenário, especialmente o nome de Francisco Coelho, de forma a homenagear e gravar na memória, todos aqueles que de alguma forma contribuíram para o crescimento da cidade de Marabá a chegar no seu primeiro centenário.

“Todos nós vamos presenciar a construção desse memorial e fazer parte desta história, deixando um patrimônio material para as futuras gerações para que todos saibam valorizar o trabalho daqueles que se empenharam para tornar Marabá uma cidade melhor para se viver, bem como, fomentar sentimento de amor e orgulho por esta querida terra, não somente àqueles que aqui nasceram, mas também aos imigrantes que aqui sempre foram bem acolhidos e que muito contribuem para o desenvolvimento de nossa região”, ressalta Miguelito.

o vereador propôs ainda o Dia Municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado em 20 de outubro;

Já o Projeto de Lei Ordinário 44/2013, de Miguelito, proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. O objetivo, segundo ele, é evitar assaltos a mão armada em locais públicos, como acontece periodicamente em Marabá.

Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face de pessoa.

Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata a referida lei, deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da Lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.

Caso a lei não seja cumprida, poderá será aplicada ao infrator multa no valor de R$ 500,00, e em valor dobrado em caso de reincidência.

Idosos

Visando melhorar o atendimento aos idosos, Miguelito ingressou com um Anteprojeto de Lei esta semana na Câmara Municipal, o qual determina a fixação da frase "respeite os idosos, pois um dia você será idoso também", nas repartições públicas da prefeitura e nas autarquias municipais. “É necessário que se crie consciência de que o idoso merece todo o nosso respeito, carinho e atenção; que haja reconhecimento do quanto eles trabalharam, produziram, investiram, aprenderam e ensinaram de toda a vivência que tiveram até chegar à melhor idade e de que ainda são capazes de fazer muito em nossa comunidade”, justifica Miguel.

Em outro Anteprojeto de Lei, o de número 7/2013, o vereador Miguelito sugere ao Executivo criar uma instituição de ensino superior no município de Marabá para facilitar o acesso de egressos do ensino médio no município à faculdade. Ainda na área de educação, ele apresentou outro Anteprojeto de Lei para realização de um seminário anti-drogas para os alunos da rede municipal de ensino, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação.