Vereadores cobram celeridade para transporte escolar na zona rural
No final da tarde desta terça-feira, dia 3 de maio, a equipe técnica da Semed (Secretaria Municipal de Educação), liderada pelo secretário Luciano Dias, foi recebida pelos vereadores na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá para apresentar relatórios de gestão e ações planejadas para o ano letivo de 2017.
Os vereadores presentes à reunião foram Alecio Stringari, Edinaldo Machado, Tiago Koch, Cabo Rodrigo, Priscila Veloso, Nonato Dourado, Gilson Dias, Mariozan Quintão, Ilker Moraes, Frank Varão, Márcio do São Félix, Irmão Morivaldo e o presidente Pedro Corrêa.
Pela Semed, além do secretário Luciano Dias, participaram o adjunto Orlando Morais, as diretoras Lorena Bogea (Ensino do Campo), Cristina Arcanjo (Ensino Urbano), Marilza Leite (Logística), Ueslei Nascimento (Recursos Humanos) e Valmir Moura.
Um dos assuntos mais cobrados pelos vereadores foi a normalização do serviço de transporte escolar. A diretora Lorena Bogéa apresentou dificuldades para iniciar aulas do campo e disse que hoje há 96 escolas fora da cidade e mais três NEIs, totalizando 99 unidades escolares espalhadas em vários polos diferentes na zona rural de Marabá.
Explicou como funciona o sistema modular de ensino e o esforço que a Semed tem feito para mantê-lo funcionando para atender demandas de jovens e adultos entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental. “O sistema modular tem 18 polos atualmente, com vários professores que fazem rodízio nas escolas desenvolvendo as suas disciplinas. Temos 16 turmas seriadas e 86 de várias séries, com 55 comunidades assistidas pelo sistema modular”, explicou.
Lorena observou que o calendário para as escolas do campo previa o início dos alunos no ano letivo atual para o dia 6 de março, mas apenas 43 escolas começaram a trabalhar até o dia 8 de março. “As demais ficaram aguardando lotação de professores, porque tinha problema para autorização de contratos”, explicou, ressaltando que desde a semana passada todos os professores estão devidamente lotados e trabalhando em suas escolas.
Com o atraso no início das aulas em várias escolas, Lorena disse aos vereadores que o calendário será revisto e os gestores das escolas estão sendo orientados e que não há como fazer calendário único. As propostas serão levadas para as escolas e cada uma vai enviar contraproposta para reposição de aulas.
Ela também explicou que as formações para os educadores já foram iniciadas com apoio da Unifesspa e IFPA, mas elas estão sendo realizadas de acordo com a realidade de cada comunidade escolar.
A coordenadora da Educação do Campo também informou os vereadores sobre o Programa Brasil Alfabetizado, o qual contribui com alfabetização de adultos de comunidades rurais, explicando que os educadores que trabalham neste programa são pagos diretamente pelo Ministério da Educação.
O secretário Luciano Dias ressaltou aos vereadores que a Semed está planejando as ações de 2017 e já preparando-se para que o ano letivo de 2018 inicie sem atropelos e que os alunos tenham o melhor rendimento possível.
A diretora de Logística, Marilza Leite, reconheceu que o início desse serviço para os estudantes tem sido dramático, em por dois motivos diferentes. Primeiro, a frota própria estava totalmente sucateada e precisou de um esforço hercúleo de profissionais da Semed e da Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) para colocar ônibus da marca Iveco para circular na área urbana e em rotas rurais mais próximo da cidade. “Essa marca não possui mais concessionária na cidade e apenas um mecânico realiza o serviço”, explicou Marilza.
Ela contou aos vereadores que a frota própria é composta por 28 ônibus, sendo 13 ônibus normal e 15 micro-ônibus e uma lancha, mas eles não atendem toda a demanda existente, com 1.308 alunos que dependem de transporte escolar.
Na maior parte da zona rural, quem sempre prestou serviço para o município, segundo Leite, era uma cooperativa, mas um impasse em função de valores discordantes está provocando o rompimento do contrato.
Ela disse que uma equipe da Semed percorreu todas as rotas da zona rural e identificou algumas divergências e o valor a ser pago não representava o que a cooperativa cobrava.
A saída, segundo o secretário Luciano Dias, será a adesão emergencial de uma ata de registro de preço de São Domingos do Araguaia para contratação de uma empresa para realizar o serviço até que a Semed realize uma nova licitação para o serviço. “Na prestação de serviço anterior, uma disparidade foi levantada e checada. Além desse trabalho, avaliamos a necessidade de adequação de rota. A diminuição entre serviço que não foi prestado e o que não seria necessário prestar este ano, tivemos uma diferença de 31,23%. Esse valor é maior que a possibilidade de supressão do contrato”, justificou.
Dias reconheceu que o caso requer solução urgente, mas a Semed não poderia ser injusta nesse caso e tentou de todas as formas negociar com a cooperativa, mas as propostas apresentadas pelos representantes não puderam ser aceitas pelo município. “Estou certo de que o Ministério Público, pais, alunos, vereadores, todos estão cobrando a volta do transporte escolar integralmente para as escolas do campo, mas garanto que solução está próxima”, disse ele.