Vereadores debatem com terceirizada da Vale contratação de mão de obra local
Um grupo de vereadores esteve reunido na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá na tarde desta segunda-feira, 30 de outubro, com representantes da ECB (Empresa Construtora Brasil) e da mineradora Vale, discutindo sobre a contratação de mão de obra local para a execução da expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), na localidade da Vila Itainópolis. Os vereadores disseram que vêm recebendo inúmeras reclamações da comunidade de que a empresa ECB estaria trazendo pessoas de fora do município e até mesmo do Estado para trabalharem na obra que está situada em Marabá. Os vereadores que estiveram presentes à reunião são Alecio Stringari, Tiago Koch, Frank Varão, Pedro Corrêa, Cabo Rodrigo, Priscila Veloso, Irismar Melo e Gílson Dias. O presidente da Câmara, Pedro Corrêa, informou que a motivação dos vereadores é chamar as empresas para uma reunião para que a população de Marabá seja contemplada no que tange a emprego. Pedrinho disse ainda que, atualmente, o município já possuiu mão de obra qualificada para muitas funções que são necessárias em obras desse porte, e que em tempos de desemprego é preciso um empenho maior dos empregadores e dos agentes públicos. Destacou que todos os problemas que afligem a comunidade sempre ressoam na Câmara e pediu melhoria na relação institucional entre Vale, ECB e Poder Legislativo, porque o diálogo sempre é o melhor caminho. Por fim o vereador solicitou que a pavimentação da Vila Itainópolis, seja refeita a contento ao término da obra e sugeriu que exista uma parceria com a prefeitura, para resolver o problema da grota e para duplicar a via que está sendo utilizada pela ECB, fazendo um canteiro, um novo projeto na rua que será recuperada pela empresa. Disse que não tem dúvida de que a Prefeitura tem interesse de entrar em uma parceria desse tipo.
Com a palavra franqueada aos representantes das empresas, Felipe Asfora, gerente de Projetos da Vale, que responde pelas obras do projeto de expansão da EFC de Marabá até Parauapebas, sustentou que quando a mineradora contrata uma empresa, existe uma cláusula no contrato como obrigação para absorver a mão de obra local, porque isso é preponderante, para a Vale e para a comunidade. “Contratar na região sempre foi uma premissa da Vale. As obras no sudeste do Pará são desafiadoras, por isso já chega tendo que produzir, e as empresas vêm com uma espinha dorsal montada, por isso, não podemos garantir que 100% seja contratada no local. A ECB tem 73% da mão de obra contratada na região. Fazemos parceria com o SINE. Pedimos comprovante de residência para a contratação e verificação de que o cidadão é morador da região”.
Vicente de Paula, gestor da ECB na região Norte, nas obras do Pará e Maranhão, garantiu que a empresa trabalha no ramo de construção pesada há mais de 70 anos. Disse que a ECB montou sua base em Marabá para a expansão da EFC e a maior parte do trabalho dela está neste município. A empresa revelou que traz o seu corpo técnico, operadores de confianças, áreas administrativa e financeira, e o restante contrata no local. Vicente ainda detalhou as contratações feitas pela empresa. De acordo com ele, foram 1.571 pessoas contratadas, sendo que 1.146 do Pará, 73% de toda a mão de obra, divididos em 821 de Marabá, 315 em Parauapebas e 10 de outras localidades. O restante ficou distribuído em 343 funcionários do Maranhão, 42 de Minas Gerais, 15 do Tocantins e 25 de outros estados. O gestor da ECB ainda colocou que a empresa fez parceria com o SINE para as contratações, e dentro dos critérios da empresa foi realizada a seleção. “Quando não tem mão de obra na região as contratações são feitas em outras localidades. Temos muitas pessoas trabalhando em nosso escritório de Marabá. Temos priorizado pessoas de Itainópolis e das localidades onde a obra acontece”. Vicente de Paula também frisou que tem buscado adquirir insumos de empresas locais.
O presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Marabá, Frank Varão, perguntou como se dá o processo de verificação se o contratado mora em Marabá, porque na opinião dele, deve ser melhor executado, devendo pedir o contrato de locação para o contratado, comprovando que reside em Marabá. Questionou ainda se os 73% de contratados na região são de Marabá, e disse que existe muita gente de Parauapebas trabalhando na Vila Itainópolis. “Devemos priorizar o pessoal de Marabá. Muita gente está desempregada e precisando de trabalho na região”.
Alecio Stringari disse que observou que fica uma margem de dúvida sobre os números colocados sobre a contratação da duplicação. Falou que recebeu uma denúncia que uma pessoa responsável pela contratação da ECB tem feito justamente o contrário, trazendo gente de fora e colocando como se fosse morador do município. “Gostaria da informação de que esses números podem não ser reais, sobre a contratação, porque existem muitas denúncias dessa natureza”.
A vereadora Priscila Veloso rememorou que um grupo de três vereadores esteve no administrativo da empresa ECB, para conhecer a sede da empresa e averiguar e dialogar sobre essas denúncias que os vereadores recebem, sobre as contratações da mão de obra comum vindo de outros estados e municípios, e que não houve uma resposta ou um diálogo amistoso. “Vivemos da demanda de geração de emprego e renda. Temos um público qualificado, que poderia estar ocupando funções na expansão da EFC”. A vereadora ainda disse que pediu informação ao Sine (Sistema Nacional de Emprego) sobre como foi a contratação do pessoal, e que mais de 600 vagas foram abertas pelo Sine, mas que de contratação não foram nem 20 vagas preenchidas pela indicação do órgão em Marabá.
Felipe Asfora disse que os números apresentados vêm do Departamento de Recursos Humanos da empresa e que as contratações foram feitas na região. Asfora lembrou que existem obras da expansão no Maranhão, duas em Parauapebas e quatro em Marabá, e que por isso existem contratações significativas em outros municípios.
Tiago Koch cobrou o asfalto que acabou na Vila Itainópolis, o qual é condicionante da obra. O vereador ainda colocou que a comunidade está feliz com a contratação de muitas pessoas da Vila.
Irismar Melo colocou que o objetivo da reunião é estreitar a relação entre Vale, ECB e a instituição Câmara. Lamentou que a ECB não respondeu ao ofício que os vereadores encaminharam e nem retornaram os questionamentos dos mesmos. Pediu para que um dos critérios adotados para contratação seja de quem vota no município e que os vereadores se sentem desrespeitados no processo que foi tomado.
Gílson Dias revelou que uma funcionária da ECB não queria receber o ofício da Câmara, e que o trabalhador que fez a denúncia sobre a forma de contratação da empresa foi demitido sumariamente. O vereador frisou que muita gente veio de fora porque já tinham trabalhado na empresa e era mais fácil realizar essa contratação. Pediu que a empresa prove que os 821 funcionários contratados são de Marabá, e que vai aguardar o ofício dando resposta ao documento.
Ao final da reunião, ficou definido que a empresa vai encaminhar para a Câmara um relatório de contratação de mão de obra, devidamente assinado pela diretoria, demonstrando de forma mais clara a contratação dos marabaenses. A Comissão de Indústria e Comércio da CMM irá até o Sine para comparar as informações das contratações.