Vereadores discutem revisão de veto sobre energia solar em Marabá
Durante a sessão de terça-feira (18), o vereador Marcos Paulo da Agricultura (PDT) voltou a debater, na tribuna da Câmara Municipal de Marabá, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 156/2024. A proposta, de autoria do ex-vereador Coronel Araújo (MDB), criaria a Política Municipal de Estímulo ao Aproveitamento da Energia Solar, prevendo a doação de placas solares e bombas d’água movidas a energia renovável para cooperativas, associações e pequenos produtores rurais. O governo municipal, porém, considerou o projeto inconstitucional.
O vereador Marcos Paulo Eleres defendeu a reabertura da discussão e classificou o projeto como uma iniciativa de alto impacto social, especialmente para famílias com menor capacidade financeira. Segundo ele, o veto impede que equipamentos já disponíveis na Secretaria de Agricultura sejam destinados à agricultura familiar.
“Esse veto prejudica comunidades inteiras da zona rural. A energia solar é uma fonte limpa, sustentável e capaz de transformar a vida de pequenos produtores. Há pessoas na ponta que dependem dessas políticas, e nosso papel é garantir que elas se concretizem”, afirmou.
O presidente da Câmara, Ilker Moraes (MDB), reforçou o potencial estratégico da região para a produção de energia solar e avaliou que o tema deveria receber mais atenção por parte da gestão municipal.
“Temos um potencial gigantesco para energia renovável. A doação de placas e bombas representa oportunidade real para quem vive e trabalha na zona rural. É urgente rever essa posição para atender nossa população”, destacou.
Também favorável à derrubada do veto, o vereador Márcio do São Félix (PSDB) lembrou que o plenário já havia discutido o tema na sessão anterior, quando a maioria decidiu pela manutenção do veto.
“Debatemos amplamente, mas não conseguimos os votos necessários para derrubar o veto. Ainda assim, a reivindicação permanece válida. Mostra que esta Casa de Leis segue comprometida com quem mais precisa e espera de nós responsabilidade e defesa de seus interesses”, concluiu Márcio do São Félix.