Vereadores endurecem ao ouvirem exposição sobre a Hidrelétrica de Marabá

Na noite desta quinta-feira, 23, os vereadores receberam na Sala de Comissão da Câmara Municipal de Marabá uma equipe da Eletronorte, composta pelo superintendente de Meio Ambiente Antônio Coimbra, o analista ambiental da Eletronorte, Bruno Paiola, entre outros colaboradores da estatal.

Antônio Coimbra explicou que o projeto tem sido denominado até agora de Aproveitamento Hidrelétrico Marabá e só vai se transformar em Usina Hidrelétrica após a realização da licitação para o empreendimento. Os estudos autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e foram encomendados pela Eletronorte, em parceria com a Camargo Correa, tendo sido executados pela CNEC Wörley Parsons.

Em março deste ano, a Eletronorte entregou o estudo de viabilidade técnica e econômica para a Aneel, o qual foi aceito, além do o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) ao Ibama, tendo faltado ainda o estudo da Terra Indígena Mãe Maria.

Antônio revelou que a Funai (Fundação Nacional do Ìndio colocou obstáculos na liberação do EIA-RIMA na área indígena, mas esse impasse será discutido em 6 e 7 de junho próximo, em Brasília.

Os estudos, segundo Coimbra, iniciaram em 2005 e ele acredita que a Licença Prévia deve ser liberada em 2014, quando a construção da usina deve ir a leilão. “No final do ano que vem ou início de 2015, no máximo, o resultado deve ser divulgando e as obras devem iniciar imediatamente”, explicou.

Bruno Paiola revelou que será construído um dique na linha do eixo de barramento para diminuir os impactos ambientais, construindo um canal ao lado para permitir que os peixes passem pela barragem, além de evitar que os rios Flexeiras e Mãe Maria sejam impactados de forma mais intensa. “O canal faria a transposição da ictofauna”, ressaltou Paiola.

O analista ambiental da Eletronorte disse que, diferente da Usina de Tucuruí, onde há reserva água com alterações na seca e na cheia do rio, na Usina de Marabá isso não aconteceria, porque a água que chegar pelo rio vai passar, sem mudar a quantidade de metros cúbicos no lago a ser formado.

Um fato que deixou os vereadores mais irritados é que não há previsão para construção de eclusa junto com a hidrelétrica, apenas um espaço ficaria reservado à margem esquerda do rio, onde futuramente poderá ser construída uma eclusa, com degraus de 15 a 17 metros.

Além de Marabá, a hidrelétrica causaria cerca de 100 impactos socioambientais a 11 municípios do Pará, Maranhão e Tocantins.

Outro fator que revoltou os vereadores é a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Marabá receberia, em valores atuais, apenas R$ 355.742,68 por ano, o que daria menos de R$ 30 mil por mês. A arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços), durante os cinco anos de execução das obras de implantação da usina, Marabá seria da ordem de R$ 871.190.000,00. Nesse período, serão gerados 7.500 empregos diretos, podendo chegar a 10.000 no pico das obras. “Mas poderemos ter aqui 11.300 pessoas que deverão migrar para Marabá durante as obras, sendo que 3.000 delas devem permanecer no município”, explicou Paiola.

Entre os impactos revelados pelos representantes da Eletronorte está a inundação total da tradicional Vila do Espírito Santo, considerada área urbana de Marabá. Ali, foram identificadas 113 famílias residindo e 121 benfeitorias. Na área rural do município serão alagadas 25 propriedades, dos quais 12 serão totalmente inundados e 13 parcialmente afetados.

Em relação a outros municípios que serão afetados diretamente, os quais têm nas praias um dos principais atrativos econômicos, os representantes da Eletronorte disseram que vão sugerir a construção de praias artificiais, o que também deixou os vereadores de Marabá irritados.

A primeira a fazer uso da palavra foi a vereadora Vanda Américo (PSD). Na visão dela, houve má fé na realização de uma audiência pública em 2008 por parte do Ibama. Em relação à exposição dos técnicos da Eletronorte, ela acredita que eles minimizam muito os impactos que serão causados pela implantação da hidrelétrica. Ela disse que sempre houve falta de esclarecimentos sobre o projeto e que por isso entrou no Ministério Público Federal, que instaurou um procedimento para analisar a implantação da obra. “Os impactos positivos não existem. A Eletronorte ou governo federal deveriam estar construindo escolas técnicas, hospitais, entre outros serviços para se anteciparem à explosão demográfica que vai acontecer quando a hidrelétrica começar a se implantada. Vamos morar dentro de um tanque da Eletronorte, mas com enchente e o valor a ser repassado anualmente para o município é muito pequeno”, critica.

O vereador Beto Miranda (PSDB) foi outro que fez um discurso inflamado disse que a Eletronorte tem de se responsabilizar pelos impactos socioambientais que serão gerados, e não apenas ficar esperando pelo governo federal. “Vamos juntar todo mundo para impedir que a barragem seja construída se não houver um plano de desenvolvimento para Marabá e região. Acho que o projeto é muito injusto e deve ser readequado para contemplar a comunidade regional. Um negócio só é bom quando é bom para os dois lados e não está sendo para nós”, disse Miranda.

Por sua vez, o vereador Gilsim Silva argumentou que as coisas não podem ser empurradas de goela abaixo. Ele acredita que hidrelétrica trará crescimento para Marabá, mas está preocupado com o desenvolvimento. “Espero que tenha responsabilidade social. Sou 100% favorável e 200% ao desenvolvimento social. Cabe a nós cobrarmos dos nossos representantes federais uma mudança no projeto para nos beneficiar. “Peço um manifesto dessa Ca para que o DNIT seja obrigado a participar desse projeto para a construção das eclusas”, opinou.

Por sua vez, o vereador Guido Mutran disse que chegou à reunião com uma expectativa e sairia com uma preocupação muito grande. Gostaríamos de sermos respeitados como os índios são. Quando vocês falam que não são responsáveis pela eclusa, eu discordo. “Só aceito a hidrelétrica se paralelamente for construída a eclusa. Essa é uma luta de Marabá. As reivindicações de índios e caboclos são as mesmas. Como vereadores, temos força de levantar um movimento em prol de Marabá. Quero a UHM, mas só se for dada vasão às eclusas”, avisou.

O vereador Ubirajara Sompré disse que os indígenas não aceitam um estudo superficial de sua área. “Ficamos envergonhados do estado brasileiro não escutar os indígenas. As condicionantes de Altamira não estão sendo cumpridas. Só aceitaremos se for feito um estudo de forma independente que está sendo realizado, por pessoas que não se vendam. “Só depois que tivermos parâmetros, liberaremos os estudos de impacto ambiental”, disse Sompré.

Ubirajara disse que ficou decepcionado com os royaltes a ser pago a Marabá pela hidrelétrica, ressaltando que o favorecimento da energia gerada aqui vai para as regiões Sul e Sudeste do País.

O vereador Adelmo Azevedo considera a eclusa uma grande obrigação a ser garantida para liberação das obras da hidrelétrica. “Já chega de Marabá perder. Só ficamos com as esmolas”, criticou.

O vereador Coronel Araújo avaliou, ao final da reunião, que Marabá não pode correr o risco de que essa situação piore. Para ele, na reunião do dia 4 de junho próximo, em Brasília, para discutir a hidrovia, o DNIT deve estar presente para debater a construção da eclusa em Marabá.